Eleições 2018

TRE-RN realiza eleições suplementares em 4 municípios no dia 03 de junho

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, publicou as resoluções que fixa data e aprova as instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito dos municípios de Galinhos, Parazinho, São José de Campestre e Pedro Avelino.

Os pleitos acontecerão no dia 03 de junho de 2018 (domingo) das 8h às 17h e estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular, com domicílio eleitoral no respectivo município até o dia 03 de janeiro de 2018, e que permaneçam nessa situação até a data do pleito.

Poderão concorrer aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito aqueles que possuírem domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo mínimo de seis meses antes da data da eleição e estiverem com a filiação partidária deferida no mínimo seis meses antes da mesma data, ressalvado prazo maior estabelecido no estatuto da agremiação, observadas as demais condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade. No caso de ser necessária a desincompatibilização, o candidato deverá se afastar do cargo gerador de inelegibilidade nas 24 (vinte e quatro) horas seguintes a sua escolha em convenção partidária. Vale ainda lembrar que aqueles que deram causa à nulidade da eleição não poderão participar da renovação do pleito.

Confira abaixo os principais prazos do calendário eleitoral das eleições suplementares, nos quatro municípios:
25 de abril
– Data a partir da qual é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher os candidatos aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito.
30 de abril
– Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre as coligações e escolha dos candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito.
02 de maio
– Último dia para o candidato escolhido em convenção desincompatibilizar-se, observada a data de escolha em convenção.
04 de maio
– Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no Cartório Eleitoral, até às 19 horas, o requerimento de registro de candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito
– Data a partir da qual é vedado aos candidatos participarem de inaugurações de obras públicas.
05 de maio
– Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral
02 de junho (véspera da eleição)
– Último dia para propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas, para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política e para a propaganda na internet.
03 de junho (dia da eleição)
– às 7h – Instalação da seção eleitoral
– às 8h – Início da votação
– às 17h – Encerramento da votação
28 de junho
– Último dia para a diplomação dos eleitos

As resoluções que disciplinam o pleito em cada município são as seguintes:
Resolução nº 05/2018 – Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Galinhos/RN (publicada no Dje de 11/04)
Resolução nº 07/2018 – Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Parazinho/RN (publicada no Dje de 20/04)
Resolução nº 08/2018 – Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de São José de Campestre/RN (publicada no Dje de 20/04)
Resolução nº 09/2018 – Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Pedro Avelino/RN (publicada no Dje de 20/04)

Ação Social

Sethas seleciona instituição de ensino para capacitar trabalhadores da Assistência Social

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A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) abriu edital de licitação para selecionar instituição de ensino superior, pública ou privada, para ministrar cursos dentro do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único da Assistência Social (CapacitaSUAS).

A instituição interessada deverá ser cadastrada na Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do Sistema Único da Assistência Social (RENEP/SUAS). Os cursos ofertados serão: Introdução ao Exercício do Controle Social do SUAS; Atualização sobre Especificidade e Interfaces da Proteção Social Básica do SUAS; Atualização sobre a organização e a oferta dos Serviços de Proteção Social Especial e Atualização em Vigilância Socioassistencial. Todos os cursos terão carga horária de 40h e serão ministrados em cinco cidades polos (Natal, Mossoró, Santa Cruz, Caicó e Pau dos Ferros).

A licitação será por meio de pregão eletrônico e será realizada no dia 23 de abril, às 10h, por meio do endereço (http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp).

O edital pode ser adquirido nos endereços eletrônicos www.sethas.rn.gov.br (http://www.sethas.rn.gov.br/ ) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao.

“Os cursos serão ofertados para todos os 167 municípios potiguares e serão disponibilizadas 2.717 vagas para os técnicos, gestores e conselheiros do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). É um programa que visa capacitar os trabalhadores e, consequentemente, aprimorar a execução dos serviços socioassistenciais no Rio Grande do Norte”, ressalta o secretário do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Vagner Araújo.

O CapacitaSUAS tem o objetivo de garantir oferta de formação e capacitação permanente para profissionais, gestores, conselheiros e técnicos da rede socioassistencial do SUAS para a implementação das ações dos Planos de Educação Permanente, aprimorando a gestão do SUAS nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios.

Educação

Curso de aperfeiçoamento em língua inglesa para docentes do ensino público

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Os professores de inglês da rede pública de ensino terão a oportunidade de ampliar seus conhecimentos. A Pró-reitora de Extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte realiza o Curso de Aperfeiçoamento de Língua Inglesa para docentes das redes federal, estadual e municipal de ensino. Com inscrições abertas, o curso deve ser iniciado ainda neste mês.

Os interessados devem buscar a sede da Diretoria de Extensão do Campus Natal Central (DIREX), localizada na reitoria da UFRN, portando documentos pessoais (RG e CPF) e contracheque ou outro documento de matrícula funcional na rede pública. As inscrições são gratuitas. As aulas vão acontecer às terças-feiras, das 19:00 às 20:30 no Laboratório de Línguas Estrangeiras 6, no IFRN/Campus Central em Natal.

Além de comprovar ser professor de inglês da rede pública, o interessado deverá participar de entrevista em língua inglesa em horário e local a ser informado.

O curso objetiva oferecer ao corpo docente das escolas públicas do Rio Grande do Norte uma oportunidade de prática da oralidade e um espaço de discussão dos assuntos relacionados ao ensino do idioma inglês, com vistas à capacitação, dentre outros pontos, aos testes de proficiência de Língua Inglesa, através de aulas ministradas em língua inglesa, admitindo-se o uso do português apenas como elemento contrastivo ou de tradução, fazendo uso das quatro habilidades.

Os instrutores do curso de extensão serão os professores de Língua Inglesa do IFRN, Campus Natal Central, João Galvão do Nascimento Neto e Nilo Guimarães Gouveia (DIAC). Os professores participantes realizarão exercícios de listening and comprehension com o uso de vídeos e internet, produção de textos e formas de tradução, prática do speaking, exploração de ferramentas de ensino de idiomas disponíveis na Internet e aprofundamento da abordagem de tópicos gramaticais.

Maiores informações podem ser obtidas através do telefone: 4005 9998.

Cultura do RN

Conexão Felipe Camarão realiza “Rabeca Nordestina” nesta quinta e sexta

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Rústica e com sonoridade singular, a rabeca é destaque em evento realizado pelo projeto Conexão Felipe Camarão que acontece nesta quinta (19) e sexta-feira (20) em Natal/RN, das 14h às 17h. Com entrada gratuita, tem patrocínio da COSERN, Governo do Estado do Rio Grande do Norte e Fundação José Augusto, através da Lei Câmara Cascudo; apoio Rede de Educadores de Felipe Camarão e realização Terramar. O “Rabeca Nordestina” proporciona palestras, debates e oficinas gratuitas em torno do instrumento.

Na programação, grandes nomes como o do potiguar Caio Padilha (RN), que tem CD de rabeca gravado e dedicado às crianças, esse considerado o único no país. Ele está escalado para o primeiro dia trazendo palestra sobre “Um Sonho de Rabeca na Arca da Brasilidade”. Em seguida, a educadora Maristela Môsca (RN) para falar de “Heranças musicais e currículo”. O pernambucano Maciel Salú ministra oficina de “Rabeca Contemporânea”, com toda sua experiência de cantor, compositor, rabequeiro e mestre brincante de folguedos populares.

Na sexta-feira (20), Katharina Döring (BA) expõe a “Educação musical através de repertórios tradicionais” carregados de conhecimento na etnomusicologia e arte-educação que compõem o currículo da baiana. O multi-instrumentista, Cláudio Rabeca, potiguar radicado em Recife (PE), marca presença para abordar “Rabeca Brasileira”. O músico é considerado uma das fortes referências do instrumento, no Brasil. A “Oficina de Lutheria” será com Seu Elói (RN) e, encerrando a programação, o grupo Bando Fabião ecoa todo o regionalismo na Escola de Saberes Conexão Felipe Camarão, sede onde acontece o evento – Rua Maristela Alves, 579 – A, bairro de Felipe Camarão.

Gestão Pública

TSE mantém decisão do TRE que cassou prefeita e vice de Campestre

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por Maria Alda Romão Soares e Eliza Assis de Oliveira Borges – candidatas eleitas aos cargos de Prefeita e Vice-Prefeita do município de São José de Campestre (RN), nas eleições de 2016, sob o fundamento de que não houve ilegalidade na decisão da corte potiguar.

Na decisão divulgada terça-feira (17), a relatora, ministra Rosa Weber, negou seguimento ao mandado de segurança, entendendo que o TRE-RN agiu corretamente ao determinar a execução imediata do acórdão (após sua publicação em 12 de abril de 2018), independentemente do julgamento dos embargos declaratórios. A ministra baseou a decisão em julgamento recente do TSE, de relatoria do ministro Luiz Fux, que dispensa a oposição de embargos declaratórios para que o julgado seja executado, nos termos do art. 15, da lei complementar (LC) nº 64/90, que é a lei das inelegibilidades.

Com a decisão, as candidatas precisarão aguardar o julgamento do Recurso Especial pela Corte Superior.

ENTENDA O CASO

No dia 10 de abril, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em sessão ordinária, julgou o Recurso Eleitoral nº 304-31, da 15ª Zona Eleitoral, e cassou os diplomas da Prefeita e Vice-Prefeita de São José de Campestre, Maria Alda Romão Soares e Eliza Assis de Oliveira Borges.

Com relatoria do Juiz Federal Francisco Glauber Pessoa Alves, o Tribunal, à unanimidade de votos e de acordo com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, cassou os diplomas, além de aplicar multa e declarar inelegibilidade das candidatas eleitas, por oito anos, devido à prática de captação ilícita de sufrágio e abuso do poder econômico. No dia 17 de abril, a Corte eleitoral potiguar rejeitou os embargos declaratórios apresentados pelas recorrentes, mantendo a decisão de cassação, com o acórdão publicado no DJE desta quarta-feira (18).

Macaíba

Instituto Tavares de Lira recebe acervo do jornal Folha de Macaíba

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O Instituto Tavares de Lyra recebeu na sexta-feira (13), a doação do acervo do jornal Folha de Macaíba, propriedade de Tadeu Oliveira, que possui 22 anos de cobertura jornalística na cidade. Trata-se de um repositório de informações e de imagens sobre Macaíba e o Rio Grande do Norte, consequentemente, fonte indispensável de pesquisa.

O acervo é composto por jornais, recortes e diversas imagens fotográficas. Tudo passará por um processo de higienização, catalogação e digitalização e em breve poderá ser fonte de consulta, disse o historiador Anderson Tavares de Lira, responsável pelo instituto.

Sediado em Macaíba (RN), o instituto foi fundado com o objetivo de preservar o arquivo do historiador Augusto Tavares de Lyra (1872-1958), escritor e político. Contudo, o instituto tem recebido em forma de doação ou comodato, arquivos de antigas instituições, famílias e personalidades de Macaíba, que visualizam na instituição o lugar de conservação e posterior divulgação desses acervos.

Contando e preservando história

O arquivo do jornal Folha de Macaíba é o segundo doado ao instituto, o primeiro foi o extinto jornal O Grande Natal (1994-2004), através dos jornalistas Rômulo Estarnley e Paulo Tarcísio Cavalcanti. O Instituto Tavares de Lyra agradece ao jornalista Tadeu Oliveira pela sua confiança no nosso trabalho.

Para Tadeu Oliveira, são centenas de edições, milhares de páginas impressas e registros fotográficos que já estão aos cuidados do presidente da instituição, o historiador macaibense Anderson Tavares de Lira. Antes de tomar essa atitude, Tadeu procurou órgãos públicos municipais mas não obteve sucesso para formalizar doação do acervo.

Ele acredita ser o mais importante registro de recente história da informação impressa na terra de Auta de Souza. “Nos últimos 22 anos aconteceram fatos importantes para o cenário jornalístico de Macaíba, alguns foram parar nas páginas da Folha de Macaíba”, diz. O próximo passo será a transferência do material fotográfico. “Alguém precisa preservar a história de Macaíba” completa Tadeu

Para Tadeu Oliveira, são centenas de edições, milhares de páginas impressas e registros fotográficos que já estão aos cuidados do presidente da instituição, o historiador macaibense Anderson Tavares de Lira. Antes de tomar essa atitude, Tadeu procurou órgãos públicos municipais mas não obteve sucesso para formalizar doação do acervo.

Ele acredita ser o mais importante registro de recente história da informação impressa na terra de Auta de Souza. “Nos últimos 22 anos aconteceram fatos importantes para o cenário jornalístico de Macaíba, alguns foram parar nas páginas da Folha de Macaíba”, diz. O próximo passo será a transferência do material fotográfico. “Alguém precisa preservar a história de Macaíba” completa Tadeu

Turismo

Ministério do Turismo disponibiliza imagens do RN feitas por fotógrafo macaibense

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Acervo conta com mais de 150 fotos do estado, incluindo trabalho feito pelo fotógrafo macaibense Frankie Marcone. As imagens fazem parte do projeto “15 anos do MTur” para promoção dos destinos brasileiros.

Lançado em abril, pelo Ministério do Turismo, para auxiliar destinos turísticos a mostrarem seus atrativos para o mundo, o banco de imagens batizado de “MTur Destinos” não podia deixar de fora o Rio Grande do Norte. As belezas do estado foram registradas pelas lentes dos fotógrafos Alex Regis, Pacífico Medeiros, Rodrigo Sena, Frankie Marcone, Júnior Santos, Ney Douglas, Vlademir Alexandre, Canindé Soares, Alex Fernandes e Humberto Sales que captaram, em imagens, os muitos atrativos turísticos. Ao todo são 150 fotografias da capital Natal e de outros três municípios: Mossoró, Tibau e Tibau do Sul.

O acervo, que já está disponível no FLICKR, reúne os principais destinos de lazer por meio de fotos da cultura, gastronomia, arquitetura e natureza de 169 cidades brasileiras. Todo o material é 100% gratuito para download e utilização das imagens, basta clicar aqui para ter acesso as mais belas paisagens do Brasil.

O banco foi realizado por meio do trabalho de fotógrafos regionais que valorizaram a cultura das cidades e utilizaram de seu “olhar nativo” para mostrar os encantos dos locais onde vivem. “Esse é um trabalho inovador realizado pelo Ministério do Turismo com o intuito de dar ainda mais visibilidade para nossos destinos e, assim, estimular que cada vez mais brasileiros e estrangeiros se encantem com nosso país”, comenta o ministro do Turismo, Vinicius Lummertz.

MTUR DESTINO – Em um primeiro momento, foram capturadas e categorizadas 5.880 imagens de 169 destinos. Para participar, o município precisava atender a alguns critérios, como vocação de lazer, fazer parte do Mapa do Turismo Brasileiro estar nas categorias A e C – ou seja, que têm fluxo de turistas domésticos e internacionais, empreendimentos regularizados e empregos gerados no setor. A expectativa é que o conteúdo seja atualizado periodicamente, para que outros destinos e atrativos sejam incorporados à plataforma.

O banco de imagens faz parte de uma série de iniciativas da Pasta para promoção dos destinos brasileiros. Em 2017, foram investidos R$ 60 milhões nas campanhas internas de divulgação de cidades. O valor é 67% maior que os R$ 35,7 milhões investidos em 2016 e 180% superior aos R$ 21,3 milhões de 2015.