Prefeitura cobra hoje a primeira parcela do IPTU deste ano

Banner-MOSQUITO-560x80px

Hoje, 29 de janeiro, vence a primeira parcela do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) deste ano. IPTU é um imposto municipal que o cidadão paga, a cada ano, mas abre um desconforto questionamento sobre obras e serviços em que seu dinheiro será aplicado. Prefeituras nem sempre realizam campanhas esclarecedoras sobre destino de recurso de IPTU.

Mas, em Macaíba a prefeitura local alerta ao contribuinte que pagar a cota única e não tiver pendências de anos anteriores terá desconto de 30%. Os contribuintes que estão com dificuldade para realizar o pagamento do tributo podem retirar uma segunda via no site da prefeitura.

De acordo com informações oficiais, o interessado pode acessar a área “Portal do Contribuinte” no site da Prefeitura (disponível neste link https://goo.gl/LTY4t1); clicar na seção “IPTU” e em seguida, na área “DAM de Exercício Atual”. Nesta última área, os contribuintes devem informar o número sequencial ou o número de inscrição do imóvel; escolher a forma de pagamento (cota única por exemplo) e o vencimento da parcela e digitar o código verificador.
Selecionadas estas opções, a segunda via poderá ser impressa para ser paga na rede bancária, caixas eletrônicos e lotéricas até a data do vencimento. Os contribuintes que preferirem realizar o pagamento da cota única pelo carnê para obter o desconto deverão efetuá-lo somente no caixa interno da agência local  do Banco do Brasil.

RN ganhará Centro de Reabilitação e Pesquisa em Microcefalia

Banner-MOSQUITO-560x80px

A microcefalia é uma das doenças que mais tem preocupado a população nos últimos meses. O aumento no número de casos confirmados, deixa em alerta autoridades com relação ao desenvolvimento das crianças diagnosticadas. Pensando nisso, a Faculdade Maurício de Nassau, em Natal, iniciará ainda neste semestre as atividades do Centro de Reabilitação e Pesquisa em Microcefalia, ação pioneira neste segmento em uma instituição particular do Estado.

A iniciativa visa pesquisar a doença, oferecer orientação e tratar pacientes desde os primeiros meses de nascimento, realizando a estimulação precoce dos bebês e minimizando os efeitos da alteração que provoca atraso no desenvolvimento neuropsicomotor da criança. O trabalho será concentrado na Clínica Escola da Faculdade Maurício de Nassau e as famílias terão um acompanhamento multidisciplinar em diversas áreas.

“Nosso projeto vai atender desde as questões de saúde com cursos como Fisioterapia, Enfermagem, Farmácia, Biomedicina, Educação Física e Odontologia; passando por questões psicoeducacionais, com a Psicologia e a Pedagogia; e até sociais com os cursos de Direito e Serviço Social”, explica o coordenador geral do projeto, Jourdan Galvão.

Prêmio Sesc de Literatura está com inscrições abertas

Banner-MOSQUITO-560x80px

Até o dia 12 de fevereiro estão abertas as inscrições para o Prêmio Sesc de Literatura, projeto de incentivo à literatura do Sistema Fecomércio, promovido pelo Departamento Nacional do Sesc. São duas categorias, romance e conto. Para participar, todos os trabalhos devem ser inéditos e escritos em língua portuguesa, por autores brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil.

Para efetuar a pré-inscrição online, o participante deverá acessar o site do Prêmio http://www.sesc.com.br/premiosesc e preencher o formulário com as informações solicitadas.

Cada participante poderá concorrer apenas com uma obra em cada categoria – romance e conto-, e caso queira participar em ambas, as inscrições devem ser enviadas separadamente, com o título da obra e pseudônimos distintos. Os originais deverão ser enviados em quatro vias encadernadas, com folha de rosto, na qual deverão constar o título da obra e o pseudônimo do autor. A formatação utilizada deverá ser fonte Times New Roman tamanho 12; estilo normal; na cor preta; parágrafo de alinhamento justificado; espaço entrelinhas duplo e margens 2,5.

A obra enviada na categoria “conto” deverá ter entre 140 mil e 400 mil caracteres com espaços. A obra enviada na categoria “romance” deverá ter de 180 mil a 600 mil caracteres com espaços.

Servidores do Estado recebem salários deste mês entre os dias 4 e 5 de fevereiro

Banner-MOSQUITO-560x80px

O pagamento do funcionalismo estadual referente ao mês de janeiro será realizado nos dias 4 e 5 de fevereiro. Os servidores aposentados e pensionistas terão os vencimentos depositados dia 4, enquanto que o salário dos ativos será creditado no dia seguinte. O pagamento dos servidores nos primeiros dias do mês subsequente, conforme previsto em lei, garante o salário integral de todo o funcionalismo. A medida foi necessária em virtude da crise econômica que afeta o país, especialmente os estados mais dependentes das transferências da União.

O Rio Grande do Norte sentiu o impacto da queda acentuada dos repasses federais, em especial royalties, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ICMS. As frustrações nas receitas chegaram a R$ 613 milhões em comparação ao orçamento previsto para o exercício de 2015. Somente de royaties o Governo deixou de receber 45,38% dos recursos previstos no ano passado. No FPE a frustração real chegou a 7,39% e continua em 2016 com previsão negativa já anunciada de 15,7% a menos do que o valor transferido pela União em janeiro do ano passado. “É importante ressaltar que em janeiro de 2015 o FPE já foi menor do que no mesmo mês de 2014. No comparativo entre 2015 e 2014, a queda na Receita Líquida do Tesouro chegou a 7,2%”, explica o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira.

O déficit previdenciário também tem provocado impacto na folha do funcionalismo. Em 2015, a folha de aposentados e pensionistas cresceu 20% em relação a 2014 e o déficit subiu 16,6% no mesmo período. O déficit na Previdência é hoje o principal obstáculo ao equilíbrio fiscal do Estado. Sem os recursos do Fundo Financeiro a partir de 2016, as novas datas de pagamento viabilizarão o pagamento integral e em dia de todo o funcionalismo

Sancionado o primeiro Plano Estadual de Educação do RN

Banner-MOSQUITO-560x80px

O primeiro Plano Estadual de Educação do Estado (PEE) do Rio Grande do Norte foi sancionado nesta quarta-feira (27) pelo governador Robinson Faria. O PEE contempla as ações que deverão ser executadas pelo Estado nos próximo dez anos para melhorar o sistema educacional como um todo.

O Plano Estadual de Educação foi trabalhado durante todo o ano de 2015, pelo Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC) em amplas discussões e conferências envolvendo as escolas municipais, estaduais e federais, representações de classe, os municípios e o Governo Federal representados no Forum Estadual de Educação.

O PEE contempla 21 metas para as redes de educação municipal, estadual e federal, entre elas a alfabetização de crianças de 6 a 8 anos, o aumento em 300% das matrículas no ensino profissional, a ampliação das vagas para crianças de 0 a 3 anos em creches e a valorização da carreira do magistério.

O Plano Estadual de Educação é um protagonismo coletivo e de cidadania, do Governo do Estado e da sociedade, escolas, universidades, municípios, em prol da educação. O governo confiou no Forum Estadual de Educação, exercendo sua prática democrática e do diálogo. E também na Assembleia Legislativa que aprovou a Lei agora sancionada que institui o PEE”, afirmou Robinson Faria, para acrescentar: “Parabenizo a todos os envolvidos e ressalto que o mérito é de todos nós, do governo e da sociedade, que atuaram juntos e vão continuar atuando para melhorar a educação no nosso Estado”.

O secretário de educação, Francisco das Chagas Fernandes disse que desde o início de 2015 a administração estadual decidiu destravar o debate do PEE e concluir sua elaboração através de discussões e coleta de sugestões em conferências municipais e intermunicipais e com o envolvimento direto do Forum. “Agora temos metas definidas e as formas de alcançá-las. Tudo que precisa ser feito está definido”, explicou.

A presidente do Forum Estadual de Educação, professora Márcia Gurgel, disse que “o PEE vai orientar a educação em todas as dimensões e esferas no Rio Grande do Norte, incluindo as formas de financiamento, com ele vamos melhorar a qualidade da educação”.

Para a senadora Fátima Bezerra, o Plano “é a concretização da luta para avançar no direito à educação e para oferecer aos jovens uma melhor educação de base, profissional e superior”.

Também presente na solenidade, o deputado estadual Fernando Mineiro destacou que o PEE “é um avanço importante, um desafio e uma ousadia, com o objetivo de oferecer mais qualidade no ensino”.

À solenidade de sanção do PEE, na sede da Governadoria, compareceram ainda o secretário de Estado do Esporte, George Câmara, o secretário de Estado das Relações Institucionais, Hudson Brito, a secretária de Estado para a Mulher, Teresa Freire, a representante da Universidade Estadual do RN (UERN), Cirleide Dias Almeida, a presidente do Forum Estadual de Educação, Márcia Gurgel, o presidente da Central dos Trabalhadores, José Teixeira, e o vereador em Natal, Hugo Manso.

Tarifa de energia elétrica será reduzida em fevereiro

cosern

Em reunião ordinária realizada ontem (26), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a redução nas bandeiras tarifárias amarela e vermelha, que aumentam a conta de luz do consumidor quando fica mais caro produzir energia no país.

A partir de fevereiro, o valor da bandeira amarela vai cair de R$ 2,50 para R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, redução de 40%.

Já a bandeira vermelha terá um patamar intermediário, mais barato, de R$ 3,50 para cada 100 kWh. O patamar mais caro foi mantido em R$ 4,50 para cada 100 kWh.

As bandeiras tarifárias coloridas – verde, amarela e vermelha – foram criadas como uma maneira de informar ao consumidor os custos que são repassados para a conta de luz com o acionamento de usinas termelétricas, que geram uma energia mais cara e são ligadas quando as hidrelétricas produzem menos por causa do baixo nível de seus reservatórios.

A Aneel divulga no próximo dia 29 de janeiro qual será a bandeira tarifária que vai incidir sobre as contas de luz de fevereiro. A bandeira vermelha encontra-se vigente, onerando a conta do consumidor, pelo menos desde março de 2015.

A decisão desta terça foi baseada em estudos da Superintendência de Gestão Tarifária da Aneel.

Homem vai para motel e acorda com corpo em chamas

Banner-MOSQUITO-560x80px

Um fato nada inusitado chamou atenção dos moradores de Macaíba na manhã desta terça-feira (26).  É que um homem, ainda com identificação não divulgada, teve seu corpo queimado durante a noite de ontem, segunda-feira (25), após sair com uma mulher para um motel.

Segundo informação do portal 190 RN, a vítima adormeceu com a mulher e quando acordou estava em uma estrada carroçável com seu corpo em chamas. Ele chegou a correr para a BR onde pediu socorro e foi conduzido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Hospital Clóvis Sarinho.

A mulher fugiu com destino ignorado. Porém, a PM já tem sua identificação e diligências estão sendo realizadas para tentar capturá-la pela tentativa de homicídio.