Comitiva da Fecomércio visita Instituto Santos Dumont em Macaíba

Uma comitiva liderada pelo presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, visitou as unidades do Instituto Santos Dumont, em Macaíba, na manhã d terça-feira, 29 de março. A entidade oferece ações e projetos nas áreas de educação e de pesquisas em múltiplas áreas do conhecimento voltados para crianças, jovens e adultos. O funcionamento do Instituto foi apresentado pelo diretor de Ensino e Pesquisa, Reginaldo Freitas, e pela diretora dos Centros de Educação Científica, Dora Montenegro.

A instituição é uma organização social privada, sem fins lucrativos, e mantém convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Possui seis unidades no Brasil, das quais cinco estão situadas no Rio Grande do Norte: Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra; Centro de Educação Científica Escola Alfredo J. Monteverde; Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi; Escola de Educação Básica Lygia Maria Rocha Laporta; e o Campus do Cérebro – esses dois últimos em fase de construção.

O Centro de Educação Científica atende cerca de mil alunos, sendo 600 em Natal, na unidade localizada no bairro de Cidade da Esperança, e outros 400 alunos em Macaíba. Os jovens de escolas públicas do 6º ao 9º ano adquirem conhecimento através da educação científica, aliada à tecnologia, em seis oficinas.

“Os alunos conceituam a partir do que aprendem, mas na prática. Envolvemos a realidade do município quando transmitimos os conhecimentos e há uma parceria forte entre aluno e professor. A meta é que eles aprendam o máximo possível”, afirmou Dora Montenegro. Reginaldo Freitas reforçou a necessidade da sociedade civil conhecer o trabalho do Instituto Santos Dumont. “É muito importante a visita do Sistema Fecomércio. Há uma carência de informação e essa é uma forma de estreitar laços”, disse.

O presidente Marcelo Queiroz parabenizou o trabalho realizado no Instituto Santos Dumont, pela forma como contribui para o desenvolvimento social e educacional de Macaíba. “É um projeto importante e segue a filosofia do Sistema Fecomércio, de formar um cidadão. É através da educação que garantimos um futuro melhor para nossa cidade, nosso estado”, afirmou Queiroz. O vice-presidente da Fecomércio, o macaibense Luiz Antonio Lacerda, ficou “muito entusiasmado” com o projeto desenvolvido na sua cidade natal e destacou a importância da educação na formação dos jovens.

O grupo também conheceu o Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi que em 2015 realizou mais de 12 mil atendimentos em áreas como neurologia, fisioterapia e psicologia.  Já na visita ao Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra, o coordenador de pesquisa, Edgard Morya, comentou que o Instituto conta com a parceria de instituições internacionais, que possibilita que estudantes de diversas competências realizem experimentos neurológicos inéditos no país.

Sesc está com inscrições aberta para a 7ª edição da Corrida do Comerciário

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Começaram nesta terça-feira (29/03) as inscrições para a 7ª edição da Corrida do Comerciário, promovida anualmente pelo Sistema Fecomércio RN, por meio do Sesc. Até o dia 07/04 são exclusivas para os comerciários, e de 08 a 22/04 estão abertas para comerciários e comunidade em geral.

São 1.600 vagas disponíveis, com percursos de 4km e 8km, nas categorias adulto (portadores de necessidades especiais, comerciário e comunidade feminino e masculino), e crianças (7 a 13 anos). Os kits dos atletas (camisa, chip descartável e número de peito) serão entregues no Sesc Cidade Alta, nos dias 29/04 (8h às 20h) e 30 de abril (8h às 16h).

A Corrida do Comerciário acontece no dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, com largada do Sesc Zona Norte de Natal (Rua: Paranduva, s/n), às 16h para crianças, e às 16h30 para os adultos (masculino e feminino). Antes da largada haverá um aquecimento aeróbico e no pós- chegada dos atletas inscritos contarão com reposição hídrica e calórica, massagem, mural para fotos e banheiros químicos.

Uma novidade para os pequenos será o espaço kids, com uma mini Vila Olímpica, com jogos, recreação dirigida e oficina de pintura temática com espaço para exposição.

 Os três primeiros lugares nas categorias adulto receberão troféus, e medalhas para todos que concluírem o percurso.

Macaíba realiza mutirão de combate ao  glaucoma

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Com objetivo de identificação precoce da doença, será realizado entre os dias 13 e 14 de abril, das 8h às 16h, no Centro de Convivência Pax Club, um mutirão de combate ao glaucoma. Silenciosamente, a glaucoma é capaz de causar muitos distúrbios visuais, inclusive à cegueira.

Promovido pela Secretaria de Saúde, o mutirão é uma ação de prevenção à saúde realizada pelo município. Pela informação da assessoria de comunicação da prefeitura, o paciente que participar do mutirão será cadastrado com vistas a passar por uma avaliação de seu quadro clínico. Caso seja diagnosticada alguma anormalidade relacionada ao glaucoma, ele será medicado e receberá futuro acompanhamento oftalmológico. A cada três meses passará por uma nova consulta e, consequentemente recebendo nova medicação.

Qualquer pessoa poderá realizar o exame na ocasião do mutirão. Para tanto, será necessário que esteja munida da seguinte documentação: RG (original e cópia), CPF (original e cópia), cartão do SUS (original e cópia) e comprovante de residência (original e cópia).

Governo estende prazo para regularização de ciclomotores

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O Governo do Estado decidiu estender o prazo para a regularização dos ciclomotores, conhecidos popularmente como “cinquentinhas”, adquiridos antes de 31 de julho de 2015. O processo de registro e licenciamento dos veículos, coordenado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN), seria finalizado nesta segunda-feira (28), mas através de nova portaria a ser publicada amanhã (29) no Diário Oficial do Estado (DOE) o prazo será acrescido em 30 dias. Assim, os proprietários de “cinquentinhas” terão até o fim de abril para regularizar os veículos. Os ciclomotores são veículos de duas ou três rodas, cuja cilindrada não ultrapasse 50cc e a velocidade máxima não ultrapasse os 50 km/h.

A decisão pela edição da nova portaria partiu do governador Robinson Faria. “Resolvemos aumentar o prazo para atender aos pedidos dos condutores, permitindo que os proprietários dos ciclomotores de todo o estado tenham tempo suficiente para regularizar seus veículos”, disse o chefe do poder Executivo.

A nova portaria não altera o sistema de regularização dos veículos. O proprietário do ciclomotor, sendo pessoa física, deve apresentar ao Detran-RN o comprovante de endereço e a nota fiscal de aquisição do veículo ou preencher uma Declaração de Procedência com firma reconhecida em cartório.

Após passar por vistoria e pagar o seguro obrigatório (DPVAT), na quantia de R$ 292,01, e a taxa de licenciamento, no valor de R$ 65 (veículo não financiado) ou R$ 95 (veículo financiado), o ciclomotor estará registrado e liberado para transitar. Não é necessário o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), pois os ciclomotores são isentos.

De acordo com a Lei Federal nº 13.154/2015, o condutor de ciclomotor  tem que possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A ou Autorização para Condução de Ciclomotor (ACC). O condutor de ciclomotor que for flagrado fora dos critérios exigidos será multado no valor de R$ 127,69 e pode ter o veículo apreendido. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ainda determina que quem guia as “cinquentinhas” também precisa ter os mesmos cuidados de segurança que os motociclistas, incluindo, por exemplo, o uso de capacete.

Até o início deste mês de março o Detran-RN já tinha emplacado mais de 6,5 mil ciclomotores, sendo 5.121 no interior e outros 1.439 em Natal.

Valério Mesquita deixa o PMDB e pode ser candidato a prefeito

No final da manhã desta segunda-feira (28), o ex-deputado Valério Mesquita entrou com pedido de desfiliação do PMDB de Macaíba. A partir de agora, ainda na tarde desta segunda, começam as articulações para uma nova filiação partidária do líder político macaibense.
Com a desfiliação do PMDB e ingresso em outra legenda, Valério retorna efetivamente a política macaibense e se posiciona como um dos principais postulantes ao Palácio Auta de Souza. “A volta de Valério a política de Macaíba perturba a alguns que estavam acomodados, mas representa o desejo de  vários partidos políticos e lideranças”, diz o ex-vice-prefeito Francisco Pereira dos Santos, conhecido como Chico Cobra.
Ao desfiliar-do PMDB, Valério almeja espaço de liderança maior em uma nova agremiação partidária. Com isso, poderá trabalhar com total liberdade e desenvoltura uma provável candidatura a prefeitura do município nas eleições deste ano.
O nome de Valério Mesquita, como pleiteante à prefeitura, se soma aos de Marília Dias (PMDB), Olímpio Maciel (PSDB) e Fernando Cunha (PSD)

A crise e o ajuste de contas nas prefeituras municipais

Por José Carlos Polo – Economista e Consultor da Conam

A crise econômica que o país vem enfrentando nos tempos atuais tem provocado fundadas preocupações entre os gestores municipais, em face, principalmente, de quedas havidas na arrecadação de tributos próprios e no recebimento de transferências do Estado e da União. Numa das manifestações que têm sido apresentadas por dirigentes da área financeira das prefeituras houve a menção à recente projeção efetuada pelo Banco Central do Brasil, por intermédio do Relatório Fócus, dando conta que o PIB de 2016 poderá amargar um recuo de 3,3%.

De fato, a crise está instalada no país e nem os mais otimistas acreditam numa reversão de curto prazo, fato que, em decorrência do decréscimo da atividade econômica, provoca repercussões negativas nas municipalidades brasileiras pela perda de receitas, afora os problemas sociais como o aumento do desemprego e a redução da renda dos cidadãos, com efeitos, inclusive, nos índices de inadimplência no pagamento de tributos.

Certo é, e isso é incontestável, que a crise não começou agora, pois sinais evidentes vêm sendo sentidos desde o início de 2014, ou seja, a luz amarela está acesa há pelo menos dois anos, razão mais do que suficiente para indicar que os gestores municipais tinham e têm ainda a obrigação de adotar medidas objetivas para o seu enfrentamento.

Só como referência, podemos dizer que o ICMS do Estado de São Paulo registrou, nos últimos dois anos, queda real na sua arrecadação. Considerada a receita registrada em 2015, essa redação chegou a 12% em relação a 2013, ou seja, um alerta severo para os administradores locais sobre o que isso significa e uma indicação de que os ajustes rigorosos devem ser feitos nas contas municipais, em particular a redução de despesas.

Para quem fez e está fazendo o dever de casa desde então, a continuidade do ajuste será menos dolorida, mas, para os demais, há tempo para adoção de medidas corretivas, cabendo a cada localidade identificar, com base num rigoroso diagnóstico a ser realizado, quais decisões devem ser adotadas.

É preciso, todavia, que questões puramente políticas não venham a contaminar esse trabalho.

Conselho das Cidades prorroga prazo para convocação das conferências municipais e estaduais

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O Conselho das Cidades (ConCidades) prorrogou o prazo para a convocação das Conferências Municipais e Estaduais. O prazo, que havia terminado em 10 de dezembro, para a convocação das Conferências Estaduais, e 30 de março, para as Conferências Municipais, foi estendido após reunião extraordinária realizada na última sexta-feira (18) com os conselheiros. A justificativa apresentada é que muitos municípios não haviam convocado a sua conferência e solicitavam a prorrogação da data final. O novo prazo passará a ser até 8 de abril, para Etapa Estadual, e até 6 de maio, para a Municipal. O Regimento da 6ª Conferência Nacional das Cidades (CNC), em seu Capítulo VII, seções I e II, terá o seu texto modificado de acordo com a determinação.

Conferências – Nos municípios, as conferências devem debater propostas e soluções voltadas à realidade local e nacional. Nos Estados serão debatidas propostas voltadas às políticas estaduais e nacionais.

A 6ª CNC ocorrerá do dia 5 ao dia 9 de junho de 2017, em Brasília, espaço onde a sociedade organizada, representada por seus delegados, cumprirá mais uma etapa no debate da política urbana, e será precedida das etapas preparatórias com a realização das Conferências Municipais, que deverão acontecer de 1º de janeiro de 2016 a 5 de julho de 2016, e Conferências Estaduais e do Distrito Federal, que deverão acontecer de 1º de novembro de 2016 a 31 de março de 2017.