Agências dos Correios estão abertas e todos os serviços estão disponíveis

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Em decisão tomada na quarta-feira (14), 25 dos 36 sindicatos dos trabalhadores dos Correios aprovaram a proposta da empresa e decidiram pela não paralisação das atividades, incluindo o sindicato dos trabalhadores dos Correios do Rio Grande do Norte. Levantamento realizado na quinta-feira (15) mostra que 98,6% do efetivo da empresa não aderiram à paralisação — o que corresponde a 114.667 empregados, número apurado por meio de sistema eletrônico de presença. As agências estão abertas e os serviços, inclusive a entrega de Sedex e o Banco Postal, estão disponíveis.

Os sindicatos que aceitaram a proposta são: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Tocantins, além das cidades de Santos (SP), Bauru (SP), Campinas (SP), Ribeirão Preto (SP), Juiz de Fora (MG), Uberaba (MG) e região metropolitana de São Paulo. Outros seis rejeitaram, mas não entraram em greve. Das bases sindicais que rejeitaram a proposta, apenas 4 optaram por entrar em greve.

Nessas localidades, para garantir a manutenção da prestação dos serviços, os Correios já iniciaram plano de ações que consiste na realização de horas extras e mutirões, apoio de trabalhadores da área administrativa e realocação de empregados.

Prorrogado edital para ocupação da Central de Agricultura Familiar

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), prorrogou até o dia 2 de outubro próximo o edital de seleção das cooperativas, associações, organizações de agricultores familiares e pessoas físicas que irão ocupar a Central de Comercialização da Agricultura Familiar em Natal, prevista para entrar em operação tão logo a ocupação seja concluída.

Os selecionados irão ocupar 32 boxes, uma lanchonete e 50 pedras para comercialização de produtos agropecuários, hortifrutigranjeiros, cereais, pescado, entre outros. “A Central é uma grande conquista para a agricultura familiar do Rio Grande do Norte, pois os produtores terão um lugar próprio para comercializar seus produtos, eliminando a figura do atravessador e garantindo um preço mais acessível ao consumidor final”, destaca Saldanha.

A expectativa é que a Central beneficie em torno de 1.200 agricultores familiares e comercialize uma média de R$ 313 mil por mês, com a venda de 170 toneladas de itens. Ocupando uma área de cinco mil metros quadrados ao lado da Ceasa/RN, o equipamento possui área construída de 2,7 mil metros quadrados e 78 vagas de estacionamento. O Governo do Estado custeará todas as despesas já citadas até que a ocupação, em pleno funcionamento, ocorra em 90% dos espaços físicos disponíveis.

CENTRAL

Fruto de uma parceria do Executivo estadual com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a Central foi inaugurada em 2010 sem estar pronta para uso e nunca chegou de fato a funcionar. Em 2015, o Governo do Estado por meio da Sape concluiu a construção de uma caixa d’água, sistema que faltava para que o equipamento conseguisse autorização do Corpo de Bombeiros para operar. No entanto, com o desgaste e a depredação proporcionada pelos vândalos ao longo dos últimos anos, foi necessário reconstruir parte da estrutura, reformar e instalar novamente fiação elétrica e equipamentos hidráulicos.

Em decisão inédita no RN, tia adota sobrinha, que passa a ter legalmente duas mães

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Em uma decisão judicial pioneira em termo estadual na área do Direito de Família, a Justiça Potiguar concedeu a uma servidora pública federal o direito de ter o nome de duas mães em seu registro de nascimento: o nome de mãe biológica e o da tia paterna, que a criou desde o início da vida. O entendimento é da juíza Virgínia Marques, da 6ª Vara de Família de Natal ao analisar uma Ação de Adoção, resultando em decisão que trata de multiparentalidade.

Segundo a magistrada, a adotante é uma servidora pública estadual aposentada de 80 anos de idade que sempre alimentou o sonho de concretização legal da maternidade em relação à sobrinha, e a formalização jurídica dessa relação afetuosa serve para preservar os laços dessa maternidade formados há muitos anos entre as duas. No caso, também se destaca o fato de que jamais houve ruptura dos vínculos afetivos com o pai e a mãe biológicos.

A decisão pela adoção aconteceu depois de uma conversa em família em que todos concordaram em realizar o desejo da senhora, já que foi esta quem criou a sobrinha como filha, sendo responsável por sua criação, sustento e manutenção desde os sete meses de vida, paralelamente aos pais biológicos, mantendo com todos verdadeiro laço afetivo familiar até dos dias de hoje, quando ela está com 41 anos de idade.

Vínculos

Quando apreciou o pedido, Virgínia Marques observou que todos os requisitos para a adoção requerida estavam presentes, ou seja, a diferença de idade exigida entre a adotante e a adotanda, o vínculo de afetividade, a concordância dos envolvidos, os motivos legítimos que conduziram a adotante a nutrir durante décadas o desejo de formalizar esse laço.

“Verifica-se dos depoimentos colhidos e das testemunhas inquiridas a longa trajetória entre a adotante e a adotanda, que resultou em um vínculo recíproco de amor materno-filial, havendo a adotante investido na formação intelectual, na transmissão de valores éticos e morais no intuito de criar na pessoa da adotanda um ser humano com oportunidades de ter um lugar na sociedade e valores sólidos que possam passar para outros”, assinalou a magistrada.

Virgínia Marques esclareceu, no entanto, que a medida adotada no caso concreto não traz repercussão previdenciária para o Poder Público, mas sim apenas finalidade patrimonial. Isto porque que a idosa não precisará deixar testamento para contemplar a adotada, já que a filiação exclui os outros parentes, e previdenciária porque porque a sobrinha é maior de idade e com emprego público, o que faz com que a sentença judicial não gere obrigações deste tipo para o Estado.

Ao conceder a adoção da sobrinha pela tia, com base no art. 1.619 do Código Civil, a juíza manteve os vínculos da jovem com seus pais biológicos. A juíza determinou, após o trânsito em julgado, o cancelamento do anterior registro da jovem e confecção de novo documento, fazendo constar o nome do pai biológico, bem como o nome da tia como mãe em concomitância à sua mãe biológica. A moça terá mantido o mesmo nome e sobrenome, conforme solicitado.

Robinson Faria cobra recursos para o Turismo no RN

O governador Robinson Faria, acompanhado do secretário de Turismo do RN, Ruy Gaspar, participou na tarde desta terça-feira (13), em Brasília, de uma audiência com o ministro do Turismo, Alberto Alves. Na pauta, a garantia de recursos para obras de equipamentos turísticos do estado.

No encontro, o chefe do Executivo estadual cobrou ao ministro, o montante para a ampliação do Centro de Convenções de Natal, espaço fundamental para o Turismo de eventos e de negócios, que está duplicando sua oferta de lugares com a reforma. Esse recurso é liberado conforme apresentação das novas medições do projeto. “A cada avanço na obra, enviamos ao Ministério do Turismo o que foi feito, para reembolso da construtora. No entanto, já foram feitas duas medições sem que o recurso tenha sido repassado. Para que o cronograma da obra não atrasasse, viemos conversar com o ministro”, explicou Robinson.

Dentro da pauta, ainda foi pleiteado o aporte para a elaboração do projeto executivo de restauração do Centro Histórico de Natal, que visa a recuperação de fachadas e edifícios, reforma paisagística e arquitetônica de áreas públicas e restauração de edifícios históricos.  “Precisamos efetuar o pagamento junto à empresa responsável pelo projeto e o investimento da União é imprescindível. A partir dele poderemos – com o plano em mãos – licitar as praças que compõem o Centro”, disse o secretário de Turismo do RN.

O ministro Alberto Alves afirmou que em até dez dias, todas essas pendências estarão regularizadas, e ainda se comprometeu em enviar um profissional do MTur para acompanhar a obra do Centro de Convenções.

O governador avaliou a reunião como positiva e agradeceu a participação da bancada do RN em Brasília. Participaram da audiência, os senadores José Agripino Maia e Garibaldi Alves Filho, e os deputados federais Fábio Faria, Felipe Maia, Walter Alves, Beto Rosado e Antônio Jácome.

Curso gratuito orienta pais e mães sobre gravidez e o bebê

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Os desafios enfrentados por pais e mães não são nada fáceis, especialmente para os de primeira viagem. Pensando nisso, o Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), realiza mais um curso gratuito para mães e pais em Natal. As inscrições podem ser feitas na Central de Atendimento do Sesc Cidade Alta por telefone e presencialmente até dia 23/09 ou enquanto houver vagas. As aulas acontecem no Sesc Ponta Negra de 26 a 29/09, das 19h às 22h.

Durante o curso, os papais e mamães aprenderão sobre temas como aspectos emocionais da gestação, pré-natal, tipos de parto e anestesias obstétricas, cuidados com o recém-nascido, odontologia na gestação e para o bebê, aspectos nutricionais e aleitamento materno e massagem toque borboleta.

Só este ano, o Sesc realizou cursos gratuitos para gestantes em Natal, Mossoró e Caicó, repetindo o curso na capital potiguar. As palestras serão ministradas por profissionais da área, incluindo médico obstetra, enfermeiro, odontólogo, fisioterapeuta e nutricionista.

UFRN sedia etapa estadual da Olimpíada Brasileira de Robótica 2016

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) será palco, no próximo final de semana, dias 10 e 11 de setembro, da etapa estadual da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR), que chega a sua 10ª edição e selecionará as melhores equipes de escolas públicas e privadas de todo o Estado. A competição, que tem entrada gratuita, acontecerá no Ginásio da UFRN (Ginásio 1), das 8h às 18h. As equipes do nível médio competirão no sábado, dia 10, e as do fundamental, no domingo, dia 11. A disputa pelo título estadual dará aos vencedores a vaga na competição nacional que ocorrerá em Recife (PE), entre os dias 9 e 12 de outubro.

A OBR abrange duas modalidades competitivas: Prática e Teórica. Na etapa deste final de semana, participarão mais de 175 equipes do Rio Grande do Norte. Na modalidade Prática, eles terão que construir e programar um robô bombeiro, que deve vencer obstáculos para salvar vítimas em um prédio em destruição. Com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e UFRN, por meio da Proex e ECT, e patrocínio da empresa Roboeduc (www.roboeduc.com.br), o evento é voltado para as pessoas que gostam de tecnologia e têm afinidade com robótica. Desta forma, além de contar com a presença dos competidores, o evento busca difundir a robótica para a sociedade em geral e atrair crianças, adolescentes e adultos para esse universo do futuro.

Além da etapa estadual da Olimpíada Brasileira de Robótica, a UFRN promoverá, no mesmo período, a III Mostra de Robótica dos projetos de pesquisa da UFRN e convidados. Haverá demonstrações de robôs ecológicos, drones, robôs comerciais, ambientes imersivos de realidade virtual entre outras atrações

Segurança do RN ganha novos veículos, armas e coletes

O Rio Grande do Norte ganhou mais um reforço para a segurança pública do Estado. Na manhã desta terça-feira (6), o governador Robinson Faria fez a entrega de 15 veículos, 48 armas tipo carabina calibre 556 e 3.500 coletes balísticos para as Policias Militar e Civil e Corpo de Bombeiros. Os equipamentos foram repassados pelo Ministério da Justiça através do Termo de Cooperação Federativa n° 21/2012 com o Governo do RN.

Robinson Faria destacou que os equipamentos vão reforçar o trabalho já realizado pelas polícias do Estado. “A segurança pública é o maior clamor da população e estamos investindo para oferecer mais estrutura e condições de trabalho para nossos profissionais. Policiais equipados e com frota renovada significa melhores resultados e mais segurança para a sociedade. Com a integração de nossas forças policiais, continuaremos nossa luta contra a violência e vamos vencer no combate ao crime”, ressaltou o chefe do Executivo Estadual.

Do total de veículos, 11 serão para a Polícia Militar; dois para a Polícia Civil e os outros dois para o Corpo de Bombeiros. Os carros serão empregados em Natal e Região Metropolitana, realizando operações de saturação nas principais manchas criminais. Os coletes e armas serão todos destinados para o efetivo da PM na capital e interior do Estado.

O secretário adjunto da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Caio Bezerra, acrescentou que o “investimento é fruto dos esforços dos agentes de segurança pública do Rio Grande do Norte, em contribuição com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, durante as Olimpíadas, e será importantíssimo para o desenvolvimento dos nossos programas de policiamento de proximidade”.

A solenidade de entrega foi realizada no Comando Geral da Polícia Militar, em Natal, e contou com a presença do vice-governador, Fábio Dantas; do Comandante Geral da PM, coronel Dancleiton Pereira Leite; do Delegado Geral da Polícia Civil, José Claiton de Souza; do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, coronel Otto Ricardo de Souza e do Diretor Geral do ITEP, Richard Ribeiro Palmeira.