Por proposição da vereadora Eleika Bezerra, a Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quarta-feira (30), uma audiência pública para discutir a situação da alimentação escolar no âmbito da rede municipal de ensino. Participaram do debate representantes da Prefeitura, diretores de escola, professores e fornecedores de alimentos, além de integrantes de movimentos sociais organizados e comunidade escolar.
Merendas escassas, atraso na entrega dos ingredientes, problema com licitação e fornecedores, alimentos processados, refeições intragáveis ou ausência de comida. A realidade em boa parte das escolas públicas, quando o tema é merenda, anda na contramão dos processos que preveem autonomia e manutenção de hábitos saudáveis.
“Falta alimentação escolar e não falta escola que passe por esses problemas. É um cenário recorrente na Educação brasileira, sobretudo em momentos de crise econômica como a atual. Portanto, depois de receber muitas reclamações dos educadores e pais de alunos, decidimos trazer os atores envolvidos no processo para passar a limpo o que anda acontecendo nas unidades de ensino”, justificou a vereadora Eleika Bezerra.
“Em tempo: esse modelo de licitação, centralizadora e ineficiente, não pode continuar. Pedimos que todos os presentes apresentassem sugestões, porque do jeito que está é inviável. Merenda cara, baixa qualidade, dificuldades com logística, entre outras tantas situações. Vamos acionar outros órgãos de fiscalização para juntos cobrarmos ações efetivas da Prefeitura”, completou.
De acordo com a presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, Andreia Souza, a ausência do parecer técnico do Município pode comprometer a alimentação escolar do próximo ano. “Pois depende deste documento a liberação de recursos do Governo Federal. “As outras questões são estruturais. As condições de armazenamento da merenda preocupa. Nas visitas que fizemos encontramos geladeiras quebradas, dispensas inadequadas, fogões velhos etc. Os pais também precisam acompanhar mais de perto o dia a dia das escolas”.
Segundo ela, o abastecimento das unidades é efetuado de maneira equivocada. “Se você entregar frutas ou pães na sexta para servir na segunda ou na terça-feira esses alimentos já não estarão em perfeitas condições para o consumo. Ou seja, não há atenção aos detalhes. Aliás, o modelo de de fornecimento é ruim até para os empresários que atuam neste mercado, pois todos afirmam que sem uma licitação apenas para a educação fica inviável. Então, é isso que pedimos: uma reformulação que passe pela licitação exclusiva para a educação”, defendeu.
A merenda impacta diretamente na aprendizagem e muitas famílias dependem das refeições escolares para sustentar seus filhos. Por isso, muitos gestores são obrigados a transformar um limão em limonada na hora de gerenciar as refeições e assegurar o direito dos alunos.
Clésio de Sousa, gestor administrativo da Escola Municipal Francisco Varela, apontou a logística como o maior gargalo da merenda escolar. “Temos uma imensa quantidade de fornecedores entregando itens diferentes para atender o cardápio. Às vezes chega a carne mas não chegam os temperos; chega o suco mas não chega o biscoito. Fica tudo tão desorganizado e descontrolado ao ponto de, em algumas situação, faltar merenda. De vez em quando os gestores são obrigados a improvisar para cumprir o cardápio estabelecido. Essa é a realidade”.
O secretário-adjunto de Educação de Natal, George Câmara, admitiu que existem dificuldades na logística por causa do formato na qual a licitação foi feita. “O processo licitatório permitiu ampla concorrência com vários vencedores. Acontece que com muitas empresas realizando as entregas surgem os problemas”, explicou. “Temos 146 escolas e dez instituições filantrópicas. Vejam que é uma rede numerosa, que dificulta a eficiência das operações. Mas estamos abertos a sugestões para aprimorar o trabalho”, acrescentou.
