Arquivo da categoria: Eleições 2018

O poder da “Melhor Idade” nas Urnas

Psicóloga explica o efeito da Nova Terceira Idade no comportamento do eleitor mais experiente

Desde as Eleições gerais de 2014, é verificado o aumento no número de votantes aptos com mais de 60 anos. Enquanto existia um empate técnico com a quantidade de eleitores na faixa dos 16 aos 24 anos em 2014, atualmente os idosos em condições de exercer o seu direito a voto ultrapassaram estão em maior contingente. Os grisalhos, para o processo eleitoral deste ano estão na faixa dos 28 milhões de eleitores, enquanto os mais jovens estagnaram em 23 milhões de pessoas quites, de acordo com o estudo do TSE, publicado recentemente. Esta mudança pode ser justificada pelo que podemos chamar de Nova Terceira Idade?

De acordo com a Drª. Simone Matias, psicóloga que atende agremiados da Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas, a ASBP, a intenção e a vontade de votar faz parte do comportamento de quem está na “Melhor Idade”. Simone, que também é especialista em Terapia Cognitivo-Comportamental, afirma que “Continuar participando de tomada de decisões traz a eles responsabilização e sentido à vida, já que se sentem úteis e importantes.”.

Desta forma mesmo é que se sente o aposentado e agremiado da ASBP, o Sr. Nelson de Campos, de 79 anos. Depois que chegou aos 60 anos, esta é a quarta Eleição da qual participa. Ele não tinha mais a intenção de votar em 2018, mas com a aparição de novos candidatos e com propostas de mudar o atual cenário, este beneficiário da Previdência decidiu exercer o seu direito como cidadão. “O que me motivou a ir votar nestas Eleições foi a vontade de mudar os rumos do Brasil. Do jeito que estamos não dá mais para aguentar.”, declarou.

Iniciativas com a do Sr. Nelson também são explicadas pela nova percepção do processo do envelhecimento por quem já chegou aos 60 anos. “As pessoas na terceira idade estão cada vez mais ativas em todos os setores da vida: o social, o familiar, o afetivo e isso também se reflete na política. Ao participar ativamente das decisões políticas do país eles se sentem empoderados quanto a importância que eles tem nesse processo decisório; e isso dá à eles maior senso de pertencimento, aumenta a autoestima e estimula a vida em comunidade.”, finalizou a psicóloga Simone Matias.

COSERN FARÁ OPERAÇÃO ESPECIAL COM 150 PROFISSIONAIS NESTE FINAL DE SEMANA

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, montou uma operação especial para reforçar a confiabilidade do sistema elétrico potiguar e prevenir eventuais transtornos no fornecimento de energia durante a realização das eleições 2018.

Durante todo o processo de votação e apuração neste domingo (07) e no segundo turno (28), a Concessionária trabalhará em regime especial de plantão em todo estado para atender possíveis emergências. Uma equipe formada por 150 profissionais está envolvida na operação e ficará de sobreaviso para atuar em casos de necessidade.

Para facilitar a comunicação com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Cosern disponibilizou um contato direto com o Centro de Operações e Informação (COI) para priorizar o acionamento das equipes.

A operação especial da Cosern para as Eleições 2018 incluiu também a inspeção visual e termográfica de linhas de transmissão e subestações estratégicas como as da Ribeira e do Centro, em Natal, que atendem ao TRE. A concessionária também não fará os chamados desligamentos programados no próximo sábado (06) e domingo (07) e inspecionou todos os circuitos que atendem às centrais de apuração.

Recomendações técnicas para os locais de votação

Tão importante quanto o planejamento realizado pela Cosern para as Eleições 2018 é a revisão das instalações elétricas dos imóves e equipamentos usados para a realização das eleições.

Por isso, a Concessionária recomenda aos responsáveis pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER) que seja feita uma revisão nas instalações elétricas internas nas zonas, seções e centros de apuração. Um técnico em eletricidade qualificado e de confiança deve verificar, entre outros aspectos:

• Se os condutores e equipamentos de proteção (disjuntor e fusível) estão dimensionados adequadamente, de acordo com a carga instalada. Em caso de necessidade de aumento da carga, é preciso providenciar a readequação das instalações e informar à Cosern no telefone (116);

• Se as instalações estão em bom estado de conservação, com fios sem emendas e devidamente encapados;

• Se as instalações estão devidamente aterradas, com a utilização de fio terra, de acordo com a norma da ABNT;

• Se os componentes elétricos são de boa qualidade, especialmente os equipamentos de proteção (disjuntor); e

• Se os circuitos internos estão devidamente equilibrados entre as fases.

MP Eleitoral pede cassação de registro de Robinson Faria por uso promocional de programa social

O Ministério Público Eleitoral representou contra o governador e candidato à reeleição Robinson Faria (PSD); o seu candidato a vice, Sebastião “Tião” Couto (PR); o secretário estadual de Assistência Social (Sethas), Francisco Vagner Gutemberg de Araújo; o assessor de Comunicação do governo, Pedro Ratts de Ratis; e a Coligação Trabalho e Superação. Eles são acusados de conduta vedada por se beneficiarem, irregularmente, do programa Segurança Alimentar, que engloba o Restaurante Popular, o Café do Trabalhador e o Sopa Cidadão.

A representação destaca a importância do programa para a população, porém aponta que vem sendo utilizado com fins eleitoreiros pelo atual governador. De acordo com informações da própria Sethas, em 2018, frente à proximidade do pleito eleitoral, foram inauguradas 41 novas unidades dos chamados restaurantes populares (além de haver outras 20 em fase implantação). No ano de 2017 foram somente 18, em 2016 apenas duas e, em 2015, absolutamente nenhuma, embora o cenário de crise tenha se acentuado desde o ano 2014.

Em múltiplas inaugurações dos restaurantes populares, Robinson Faria aparece em diversas postagens nas redes sociais em sua conta pessoal e na conta institucional do Governo do Estado junto aos beneficiários desse programa – população menos favorecida – em clara situação de “uso promocional e oportunístico” em favor de sua candidatura, com apoio do titular da Sethas e do assessor de Comunicação. Para o MP, os representados desrespeitaram a legislação eleitoral ao fazerem o uso indevido da máquina pública em prol da candidatura à reeleição, incorrendo nas condutas vedadas previstas no art. 73, inciso IV, e § 10, da Lei nº 9.504/97.

A representação reforça que o MP Eleitoral não é contra a ampliação ou continuidade de programas sociais por qualquer gestor público, inclusive em ano eleitoral, mas pretende “combater práticas que, a pretexto de beneficiar a coletividade, estão impregnadas de interesses eleitoreiros que são capazes de promover, concretamente, grave desequilíbrio no cenário de disputa eleitoral entre os candidatos”.

Como um dos indícios da continuidade do uso eleitoreiro, a representação aponta que Robinson Faria, no último domingo (30), realizou carreata até a cidade de Pau dos Ferros, onde, no dia seguinte, ocorreu a inauguração de uma unidade (Café do Cidadão) pelo Secretário da Sethas. “Por tudo o que foi exposto, não há como negar que os representados foram altamente beneficiados pelo uso promocional da distribuição gratuita de bens, atraindo as sanções legais da Lei de Eleições, entre as quais se destaca a de cassação do registro ou diploma”.

O MP Eleitoral pediu, liminarmente, que a Justiça determine que os representados cessem o uso oportunístico e promocional do programa, com a retirada imediata das imagens e vídeos das redes sociais. No mérito, o pedido é pela cassação de registro de Robinson Faria e Tião Couto, além do pagamento de multa e a decretação da inelegibilidade de ambos por oito anos. Dos demais representados se requer o pagamento de multa.

Eleições 2018: MPF emite recomendação para postos de combustíveis do RN

O objetivo é manter o controle da venda aos candidatos e impedir compra de voto em troca de combustíveis

O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação aos postos de gasolina e ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN). O objetivo é fiscalizar a venda de combustíveis para os candidatos que estão participando das Eleições 2018 e evitar, por exemplo, o uso da verba de campanha para compra de votos.

De acordo com a recomendação, todas as aquisições deverão ser formalizadas através de “contrato com o posto revendedor ou de venda com emissão de nota fiscal em que fique registrada a identificação do candidato, com o número do seu CNPJ de campanha e a referência do cheque de campanha utilizado para o seu pagamento”. O documento também alerta que esse processo não deve interferir no atendimento dos demais clientes, muito menos haver .

A Lei das Eleições (9.504/97) aponta que a distribuição gratuita e desmedida de bens ou valores (incluídos aí os combustíveis) em período eleitoral pode configurar crime de compra de votos (art. 299 do Código Eleitoral). A prática pode resultar também em representação por captação ilícita de sufrágio, podendo levar, inclusive, à cassação do registro ou do diploma do candidato envolvido e à aplicação de multa.

O cidadão que souber de irregularidades envolvendo qualquer conduta vedada no período eleitoral pode denunciar o caso através da Justiça Eleitoral, com oaplicativo Pardal, ou ao Ministério Público Eleitoral, pela Sala de Atendimento ao Cidadão.

MPE apreende 130 mil panfletos irregulares em comitê de Fátima Bezerra

O alvo da apreensão foram os impressos com o nome de Lula como candidato a presidente

O Ministério Público Eleitoral, com o apoio da Polícia Militar e do Ministério Público Estadual, cumpriu – na tarde desta sexta-feira, 28 – mandados de busca e apreensão em endereços vinculados a candidatos da Coligação “Do Lado Certo” (PT / PHS / PC do B), com o intuito de apreender material de propaganda eleitoral que contivesse o ex-presidente Lula ainda como candidato à Presidência da República.

Luiz Inácio Lula da Silva teve o registro de sua candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proibiu, também e em virtude disso, a continuidade da aparição do ex-presidente – na condição de candidato – em qualquer meio de propaganda eleitoral divulgada pelos partidos integrantes da coligação composta pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Nesta semana, o TSE autorizou os juízes auxiliares da propaganda eleitoral – em todo o País – a mandar apreender qualquer material que constatassem nessa condição, ressalvados, porém, os impressos em que Lula aparece apenas como apoiador, a exemplo do que utiliza o slogan “Haddad é Lula”.

Em alguns estados foi detectada a continuidade da utilização e da distribuição do material proibido, mesmo depois da decisão do TSE. No Rio Grande do Norte, inúmeras denúncias chegaram ao Ministério Público Eleitoral, inclusive instruídas com vídeos e fotografias do material verificado. A partir delas, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) instaurou uma investigação e, com as provas que reuniu, requereu do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) as buscas e apreensões cumpridas nesta sexta-feira.

Dentre os endereços inspecionados, o material proibido foi encontrado no Diretório Municipal do PT em Mossoró e no comitê de campanha de Fátima Bezerra, candidata ao governo do Estado pela Coligação “Do Lado Certo”, em Natal. Nesse último, cerca de 130 mil impressos, dentre panfletos e “santinhos”, foram apreendidos por apresentarem a figura do ex-presidente Lula ainda como candidato presidencial.

Eleições: Macaíba terá segurança reforçada com tropas federais

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (06) o envio de tropas federais para 97 municípios do Rio Grande do Norte durante as eleições 2018. O apoio das Forças Armadas é para garantir a ordem e a segurança do pleito de 7 de outubro. A solicitação feita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e enviada ao TSE no último dia 24 de julho foi aceita integralmente. Entre os municípios que irão receber o reforço estão Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Macaíba, Assú, São José do Mipibu, Goianinha , Nova Cruz, entre outros.

A segurança do pleito também foi tema de reunião entre o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Glauber Rêgo e o governador Robinson Faria.

Além da presença das tropas federais, o RN terá um Gabinete de Gestão Integrada (GGI) que irá acompanhar em tempo real o andamento das eleições, inclusive com conexão direto com Brasília, onde o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acompanhará as eleições em todo o país.

Em todo o RN serão 1551 locais de votação que deverão contar com policiamento das forças federais, estaduais e municipais. O presidente do TRE-RN irá solicitar o reforço também da Guarda Municipal.

FORÇAS FEDERAIS – ELEIÇÕES 2018

ZONAS QUE SOLICITARAM APOIO DAS TROPAS FEDERAIS

ZONA SOLICITANTE – MUNICÍPIOS PARA OS QUAIS FORAM SOLICITADAS TROPAS FEDERAIS

Macaíba e Bom Jesus

São José de Mipibu e Vera Cruz

São Paulo do Potengi, São Pedro, Santa Maria e Riachuelo

Espírito Santo, Goianinha, Tibau do Sul e Jundiá

12ª

Passa e Fica e Nova Cruz

13ª

Santo Antônio, Serrinha, Passagem e Várzea

14ª

São Miguel do Gostoso

15ª

São José de Campestre, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras e Lagoa D’Anta

16ª

São Bento do Trairi, Japi e Santa Cruz

17ª

Lajes

18ª

Afonso Bezerra e Angicos

19ª

São Tomé, Barcelona, Rui Barbosa e Lagoa de Velhos

20ª

Bodó, Cerro Corá, Currais Novos e Lagoa Nova

22ª

Cruzeta

24ª

Parelhas

25ª

Caicó

26ª

Serra Negra do Norte, Jardim de Piranhas, São João do Sabugi e Ipueira

27ª

Jucurutu e São Rafael

30ª

Macau e Guamaré

31ª

Campo Grande, Janduís e Triunfo Potiguar

33ª/34ª

Mossoró

35ª

Apodi

36ª

Caraúbas

37ª

Rafael Godeiro

39ª

Umarizal, Olho D’Àgua do Borges e Frutuoso Gomes

40ª

Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste e Francisco Dantas

42ª

Luís Gomes

43ª

São Miguel e Venha Ver

44ª

Monte Alegre, Brejinho, Lagoa Salgada e Lagoa de Pedras

45ª

Itaú, Felipe Guerra, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo

47ª

Pendências, Alto do Rodrigues e Carnaubais

49ª

Upanema, Governador Dix Sept Rosado e Tibau

53ª

Boa Saúde, Serra Caiada, Sitio Novo e Tangará

54ª

Ipanguaçu

58ª

Baraúna e Serra do Mel

65ª

Marcelino Vieira, Rafael Fernandes, Água Nova, Encanto e Riacho de Santana

67ª

Ares, Georgino Avelino e Nísia Floresta

68ª

Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã e Lajes Pintadas

Justiça determina retirada de 9 outdoors do Governo do RN

O conteúdo das peças publicitárias enaltece Robinson Faria e pode influenciar na campanha à reeleição do político

A Justiça Eleitoral determinou nessa quarta-feira (5), a retirada imediata de 9 outdoors institucionais do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, instalados no anel viário que dá acesso ao aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante. A decisão liminar partiu de uma representação do Ministério Público Eleitoral contra o candidato à reeleição Robinson Mesquista de Faria, contra o candidato a vice-governador, Sebastião Filgueira de Couto, e contra o próprio Estado.

Uma das principais justificativas por trás da decisão é o fato de que os outdoors desrespeitam o período vedado para propaganda institucional e exaltam o atual governo através de outdoor, meio proibido pela legislação. Assim, conforme estabelecido no art. 73, VI, “b” da Lei nº 9.504/1997, nos três meses que antecedem as eleições, os agentes públicos não podem “autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública”.

De acordo com o julgamento do TRE-RN, “é certo que as obras de acesso ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves foram consideradas uma das mais importantes pelo governo estadual. No entanto, malgrado a publicidade atacada possa conter aspectos de necessidade pública, não se enxerga, em análise perfunctória, a presença dos elementos de urgência e gravidade exigidos para o reconhecimento da exceção legal. Ainda que o governo entenda necessário divulgar as melhorias de acesso ao aeroporto, o fato é que a solução para o caso não pode ser perpetrada justamente em período vedado pela legislação eleitoral.”

O Governo do RN e os representados Robinson Mesquita de Faria e Sebatião Filgueira de Couto têm os próximos cinco dias para manifestar defesa