Fotos foram disponibilizadas na internet e análise levará em conta o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente e a lei que trata dos crimes de racismo

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para investigar o caso no qual uma mãe vestiu o filho de escravo negro para participar da festa de halloween da escola, localizada em Natal. Diversas denúncias chegaram ao conhecimento do MPF e as informações serão avaliadas para que se decida pela instauração, ou não, de um inquérito.

As fotos da criança fantasiada de escravo negro – maquiada com cicatrizes nas costas e no peito, usando algemas e grilhões – teriam sido publicadas nessa segunda (29) pela própria mãe, em uma rede social, com algumas hashtags e a legenda: “Quando seu filho absorve o personagem! Vamos abrasileirar esse negócio!”.

O estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 232, prevê como crime “Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento”. Já a Lei 7716/89 tipifica como crime, no artigo 20, “Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

O caso está sendo tratado pelo MPF porque a Constituição determina que compete à Justiça Federal processar e julgar os crimes “previstos em tratado ou convenção internacional, quando, iniciada a execução no País, o resultado tenha ou devesse ter ocorrido no estrangeiro, ou reciprocamente”. O fato em análise, por ter sido divulgado na internet, configurou a “transnacionalidade” exigida pela norma constitucional.

O Brasil é signatário da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, que foi ratificada em 27 de março de 1968. O País também assinou a Convenção sobre Direitos da Criança, ratificada em 14 de setembro de 1990.

O procurador da República Fernando Rocha, coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção e outro Ilícitos do MPF no Rio Grande do Norte, destaca que, “sim, a escravidão existiu, não acabou e a sociedade brasileira não pode conviver com a banalização do mal como expressão dominante de uma ideia”

No dia 8 de agosto é comemorado o Dia Mundial do Pedestre. Apesar do crescimento da frota de veículos em todo o país, andar a pé ainda é um hábito comum no dia a dia de milhões de brasileiros. Por isso, a atenção deve sempre ser redobrada. Acidentes de trânsito são facilmente associados à imprudência ao volante, mas engana-se quem pensa que apenas os motoristas devem ter cuidados. De acordo com dados da Seguradora Líder – responsável pela gestão do Seguro DPVAT, a segunda categoria mais indenizada é a de pedestre.

Somente neste ano, de janeiro a junho, aproximadamente 170 mil indenizações do Seguro DPVAT foram pagas para vítimas de acidentes de trânsito. Destas, 42.650 foram para pedestres, nos três tipos de cobertura: morte, invalidez permanente e despesas médicas e hospitalares. As vítimas também ocupam o segundo lugar nas indenizações pagas por acidentes fatais, um total de 5.506. Além disso, mais de 32 mil pedestres foram indenizados por invalidez permanente.

Em relação ao perfil dos indenizados, os números mostram que a maior incidência de indenizações pagas foi para vítimas da faixa etária considerada economicamente ativa, de 18 a 34 anos, que representam 34% dos pedestres indenizados pelo Seguro DPVAT (mais de 14 mil).

Em 2017, foram pagas mais de 380 mil indenizações em todo o país. Do total, 98.750 sinistros foram pagos para pedestres. O número corresponde a 27% do total de indenizações pagas, neste mesmo período, para todos os tipos de vítimas.

Entre os principais motivos da falta de atenção do pedestre ao caminhar nas ruas está o uso do celular. Digitar, ler, falar e usar o fone de ouvidos aumentam as chances de acidentes em até 80%, segundo o Departamento Estadual de Trânsito do Paraná (Detran-PR). Já neurologistas alertam que o uso do fone de ouvido e do celular aumenta de 3 a 9 vezes a possibilidade de acidente.

O uso do celular já é considerado um problema tão grande que alguns países adotaram medidas para reduzir o número de acidentes. Em Augsburg, na Alemanha, a prefeitura instalou um semáforo específico, fixado no chão, para que o pedestre com os olhos voltados para o celular perceba os sinais da rua. Já no Japão foram criadas calçadas específicas para pedestres que não abandonam o aparelho. No ano passado, a cidade de Honolulu, no Havaí, aprovou uma lei municipal proibindo os pedestres de usarem aparelhos eletrônicos durante a travessia de ruas e avenidas.

No dia 15 de julho é celebrado o Dia Nacional do Homem. A data foi criada para reforçar a importância dos cuidados com a saúde, muitas vezes deixados de lado pelos homens. Os números divulgados pela Seguradora Líder, responsável pela administração do Seguro DPVAT, também comprovam a necessidade de conscientização no trânsito. Segundo os dados, 75% das indenizações pagas por acidentes de trânsito no Brasil são para vítimas do sexo masculino. Apenas no ano passado, foram quase 384 mil indenizações pagas pelo DPVAT. Destas, a maior parte foi para homens entre 18 e 34 anos. Eles também representaram 82% das vítimas nos casos de acidentes com mortes.

De acordo com especialistas, normalmente, os homens se mostram mais impacientes ao volante e menos atentos às normas de trânsito. Assim, atitudes como o não uso dos equipamentos de segurança, abuso de ultrapassagens e utilização de aparelhos eletrônicos acabam se tornando frequentes causas de acidentes.

Dados do Denatran mostram que, dos 45 milhões de motoristas no Brasil, quase 30 milhões são do sexo masculino. De acordo com os números, 71% dos acidentes no país são provocados pelos homens. Além disso, 70% das multas registradas são para motoristas do sexo masculino. Segundo o Censo do IBGE 2010, a população brasileira é composta por 49% de homens e 51% de mulheres.

Ainda de acordo com os números da Seguradora Líder, no comparativo entre homens e mulheres, o maior risco associado ao volante também pode ser verificado pelas estatísticas referentes ao condutor do veículo. Em 2017, 42% das indenizações pagas para condutores dos veículos foram para o sexo masculino, contra apenas 7% para motoristas do sexo feminino.

Os números revelam ainda que a maior incidência de indenizações pagas foi para a faixa etária considerada economicamente ativa, de 18 a 34 anos, representando 37% dos indenizados (cerca de 142 mil).

No recorte de acidentes com motocicletas, também no ano passado, 88% das indenizações por morte e 79% por invalidez permanente também foram para homens. Já as indenizações por acidentes com os demais veículos representaram 65%. Isso demonstra que motociclistas do sexo masculino se envolvem em mais acidentes que condutores homens dos demais veículos.

Somente em 2018, de janeiro a maio, já foram pagas 148.164 indenizações por acidente de trânsito em todo o território nacional, sendo aproximadamente 111.123 sinistros pagos a vítimas do sexo masculino.

Um estudo brasileiro publicado no último mundial mostrou que a incidência de infarto aumenta durante os jogos. O estresse excessivo por conta da torcida pode elevar a pressão arterial e provocar os eventos cardiovasculares que, por sua vez, podem ser fatais. O cardiologista, Pedro Gregorio Mekhitarian, da Rede de Hospitais São Camilo de São Paulo dá algumas dicas que protegem o coração:

Iniciar um namoro, sem dúvida, é um dos melhores momentos da vida. Os olhos brilham, o coração acelera, a fala muda. No entanto, fazer as emoções durarem no decorrer dos anos de um relacionamento não é tarefa fácil. Conviver com alguém diferente de você é um exercício de paciência e de respeito. “Não há receita para fazer um namoro dar certo, pois cada indivíduo tem uma necessidade diferente. No entanto, quando conseguimos respeitar e reconhecer os nossos limites e os do outro, as chances de viver um relacionamento saudável são maiores”, explica a psicóloga do Grupo São Cristóvão Saúde, Aline Melo.

De acordo com Aline, devemos ter pé no chão e entender que em um relacionamento há momentos felizes e outros não tantos. “Lidar com nossos sentimentos já é difícil, imagine quando envolve os de outra pessoa também. É importante sabermos que todo namoro passa por crises e situações necessárias de serem discutidas, as famosas DRs”, comenta. Contudo, ela deixa claro que há diferenças entre discussões corriqueiras e quando o relacionamento já não está mais fazendo bem para um ou para ambos. “Se há ausência de respeito, de honestidade, críticas constantes, ciúmes excessivo e desconfianças talvez seja o momento de não continuar com a relação”.

Segundo a psicóloga, o ideal de um relacionamento é que um sinta prazer com a companhia do outro e trabalhem juntos o crescimento da relação. É importante praticar o diálogo e evitar a busca pelo par perfeito, aceitando o outro como ele é, sem expectativas, nem frustrações. Administrar a rotina também é um desafio para o bem-estar do relacionamento.

Outro vilão das relações amorosas saudáveis é o ciúme. “É um sentimento comum do ser humano e está voltado ao desejo da exclusividade dos afetos e atenção. Sentir ciúme é normal, porém quando começa a gerar conflitos é importante identificar se há razão para isso. Muitas vezes, pode ser resultado de uma autoestima baixa, o que leva ao medo de perder a pessoa amada”, esclarece a profissional.

Em alguns casos, o ciumento torna-se controlador, checando celular, mensagens, e-mails e redes sociais do parceiro. Curtidas, solicitações de amizade e comentários em posts de Facebook e Instagram podem potencializar o ciúme. “Definir e acordar limites para o uso das redes sociais, respeitando as próprias vontades e as da pessoa amada é uma possibilidade para dar mais segurança e diminuir as angústias”, aconselha Aline. Já pedir para que o parceiro abandone as redes não é a melhor solução, pois de tal forma o ciumento não enfrenta as situações que o ameaçam, tornando-o ainda mais inseguro.

Entretanto, a psicóloga afirma que, apesar de serem tão complexas as relações amorosas, os benefícios ao cérebro e ao corpo são muito maiores. “Muitos hormônios como a Noradrenalina, Dopamina e Endorfina são ativados no contato com a pessoa amada, refletindo em nosso estado de humor e fazendo com que o enfrentamento dos problemas seja mais leve do que o comum”, finaliza.