O sonho da maternidade pode ser realizado de formas diferentes, seja gerando um bebê no próprio ventre ou uma gestação que começa com papéis e termina no coração.

Dados recentes da 2ª Vara da Infância e Juventude de Natal indicam que ao longo dos anos o número de famílias, casais e pessoas solteiras interessadas em adotar uma criança ou adolescente tem crescido no Rio Grande do Norte, cerca de 25% entre os anos de 2015 e 2017, por exemplo.

Com o objetivo de divulgar para a sociedade o instituto da adoção como uma das modalidades de colocação de crianças e de adolescentes em famílias adotivas, a Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), filial da Rede Ebserh, foi palco da abertura oficial da IV Semana Estadual de Adoção, onde foi assinado o termo de cooperação técnica para facilitar a adoção responsável, ao lado de diversas entidades.

O termo, que é uma parceria entre Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Ministério Público (MPRN), Defensoria Pública, Conselhos Tutelares e Secretarias Municipal e Estadual da Saúde, busca facilitar a entrega das crianças pelas mães que externarem o desejo de doar seus filhos. Essa facilidade vai tornar mais célere o processo, beneficiando a criança, que ficará menos tempo à espera de uma família.

O juiz coordenador estadual da infância e Juventude, José Dantas, comenta a importância desse termo, pontuando que o costume de entregar crianças a famílias que não estão no Cadastro Nacional da Adoção é cultural. “Há uma tradição, um costume que não é recente, de mães que externam o desejo de entregar seus filhos para adoção e muitas vezes o fazem na maternidade e muitas vezes os técnicos que recebem essas mães não sabem o que fazer, para onde encaminhar. Então esse termo de cooperação técnica é para exatamente definir atribuições de cada órgão e dizer para onde encaminhar a mãe e a criança, ao nascer, para que seja recebida, acolhida e entregue para um casal previamente cadastrado”, diz o juiz.

Segundo o superintendente da MEJC, Luiz Murillo Lopes de Britto, a assinatura do termo é um passo necessário e importante na prática da adoção legal. “O termo ajuda, principalmente, a instituição para que no momento que seja feita a detecção de uma mãe, que manifesta o desejo de fazer a doação de seu bebê, toda a equipe possa de maneira cuidadosa acolher esta demanda, não de forma discriminatória, mas sim entendendo o seu contexto socioeconômico, e procurando ver a melhor forma possível desta doação ser realizada”, afirma.

A promotora de Justiça Raquel Ataíde representou o MPRN no evento e ressaltou a importância do acordo para a celeridade do processo. “A intenção do termo de cooperação é fazer com que esse processo seja encurtado, para quando a mãe manifestar esse interesse de encaminhar seu filho para adoção, ela tenha acesso a todos os órgãos competentes rapidamente”, explica.

A parceria entre as instituições vem sendo desenvolvida há dois anos, mas agora, durante a semana de adoção, foi formalizada. Na cerimônia, foi exibido o documentário Olha pra Mim, produzido para a campanha de adoção deste ano. O vídeo pode ser conferido neste link. A Semana da Adoção prossegue até o dia 26 de maio.

Olha pra Mim – O mote da Semana, promovida pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, é Olha pra mim. A campanha busca chamar atenção dos pretendentes à adoção para crianças e adolescentes que estão fora do perfil preferência, geralmente exigido pelas famílias. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a importância da adoção, não só sobre adoção de crianças recém-nascidas, mas principalmente daqueles que estão se tornando invisíveis.

Por João Pedrosa – Agecom UFRN.

Cidadãos potiguares agora possuem acesso gratuito ao telefone de prevenção ao suicídio do Centro de Valorização da Vida (CVV), o 188. Pelo número, as pessoas podem procurar auxílio em períodos de crise e depressão 24 horas por dia, todos os dias.

A gratuidade foi garantida pelo repasse de R$ 500 mil do Ministério da Saúde, que assinou convênio com o centro no ano passado. As chamadas ainda são pagas na Bahia, Maranhão, Pará e Paraná, onde o CVV funciona com o número 141. A partir de 1º de julho as ligações devem ser gratuitas também nesses estados, segundo previsão do ministério.

Em 2017, o CVV recebeu duas milhões de chamadas, o dobro do registrado em 2016. Além do telefone, os cidadãos podem entrar em contato com o centro por meio de chat, Skype, e-mail e em 87 postos de atendimento. Consulte mais informações sobre o serviço no portal do CVV.

A participação das mulheres na política foi o tema do “Projeto Celinas – Lutando pela Igualdade Política da Mulher”, realizado na sexta-feira, 16 de março, na sede da Ordem dos Advogados (OAB), em Candelária, e que contou com a participação da procuradora da República Cibele Benevides Guedes da Fonseca, atualmente procuradora regional Eleitoral junto ao TRE/RN.

Durante o evento, a procuradora destacou a importância de se estimular a participação feminina no cenário político, tendo em vista que a Constituição prevê igualdade e isonomia. Cibele Benevides explicou que no MPF apenas 29% das vagas são ocupadas por mulheres, ao tempo em que nas faculdades de Direito há uma quantidade igual ou superior de mulheres nas salas de aula.

“No Ministério Público Federal as mulheres se inscrevem menos que os homens e são aprovadas também em menor número, muito provavelmente em razão de se tratar de um concurso nacional, com primeira residência em locais distantes, longe da família, além da questão dos riscos à segurança pessoal. São problemas enfrentados, tradicionalmente, com mais facilidade pelos homens”, explicou.

Para a procuradora regional Eleitoral. a dificuldade de inserção em redutos masculinos é replicada na seara política: o Brasil ocupa a 152ª posição no ranking de 193 países elaborado pela Inter-Paliamentary Union, sendo considerado o pior país, em representação feminina no parlamento, da América do Sul. “No contexto mundial, a subrepresentação feminina no parlamento brasileiro é tão gritante que perde para países como Ruanda, Etiópia, Afeganistão e Arábia Saudita”.

O MPF e a política de cotas – Em 2016, o MPF/RN chegou a recomendar aos promotores eleitorais a instauração de procedimento administrativo objetivando levantar dados sobre eventuais candidaturas fictícias para atendimento da “cota de gênero”. Para as eleições 2018, o MPF vai expedir recomendações diretamente aos partidos.

A legislação eleitoral determina que cada partido ou coligação deve preencher, nas eleições proporcionais, o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Por outro lado, o lançamento de candidaturas femininas fictícias apenas para atender os patamares exigidos pela legislação eleitoral e o oferecimento de valores e vantagens para a renúncia de candidatas são situações que podem configurar fraude, que serão investigadas pelo MPF.