Gestão Pública

Gestão do Instituto Federal do RN emite nota sobre novo bloqueio orçamentário realizado pelo Ministério da Educação 

No fim da tarde da segunda-feira, 28/11/2022, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) emitiu uma nota em que trata da retirada – por parte do Ministério da Educação – de todos os limites de empenho distribuídos e ainda não utilizados pelas instituições que compõem a Rede. Essa retirada, aos olhos do Conif, colegiado dos gestores máximos dos Institutos e Centros Federais, é tida como um bloqueio, um novo corte orçamentário, que deve atingir em cheio a manutenção dessas instituições, seja na assistência estudantil, bolsas de estudo, atividades de ensino, pesquisa e extensão, visitas técnicas e insumos de laboratórios, por exemplo, além de serviços de limpeza e segurança dos campi. 

No IFRN, o valor estornado foi de R$ 10.925.280,99. Ou seja, quase R$ 11 milhões, maior valor dentre todas as entidades que formam a Rede. Para Juscelino Cardoso, pró-reitor de Administração do Instituto potiguar, esse é um momento de severa preocupação, tendo em vista o final do ano e a necessidade de que se honrem compromissos e se mantenham as políticas e contratos da instituição. 

“A gente estava com dificuldade para terminar exercício e vamos ter mais dificuldade ainda. Mesmo que as informações ainda estejam muito precárias, essa medida impacta fortemente o funcionamento das instituições e, acredito, deverá ter repercussão nacional. Por ora, só podemos esperar o posicionamento do ministro da Educação ou de alguém que fale em nome do setor de financeiro/orçamentário do Poder Executivo, e explique as razões para essa tomada de decisão e, de quebra, traga mais informações”, disse o pró-reitor de Administração do IFRN. 

A nota do Conif fala ainda sobre aguardar o MEC oficializar o valor do corte e um posicionamento efetivo por parte do Ministério, “na esperança de que esse novo indicativo não passe de um mal-entendido, ao tempo em que entende que é impossível fazer uma gestão eficiente diante de tanta instabilidade, ao prejudicar o que a Rede Federal tem de melhor – seus estudantes”. 

Juscelino disse, por fim, que espera haver novo posicionamento do MEC sobre o tema: “Acredito que deva ser um corte linear, como tem sido feito durante o ano. Esse bloqueio atual deve ser a primeira etapa do que virá a ser um corte com percentual igual para todas as instituições da nossa Rede. Já vimos isso. Em 2022, houve um bloqueio de 14%, depois aconteceu a redução desse total para 7%. Depois bloquearam de novo. Agora, suponho, deverá vir algo semelhante, só não há informações de quanto será”.

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