Ecologia

Compensação ambiental é instrumento para recuperação de área no Parque das Dunas

Projeto contempla monitoramento e retirada de plantas exóticas e plantio de espécies nativas, em cerca de 6 hectares da Unidade de Conservação.

A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) iniciou as ações do Projeto Básico de Monitoramento e Recuperação Ambiental com a retirada de Plantas Exóticas e Plantio de Nativas, em uma área de 6,3 hectares de Mata Atlântica, no Parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves”. O Projeto atende a uma compensação ambiental.

Há cerca de três anos, o Idema vem recebendo representantes da Chesf, em conjunto com a equipe técnica de botânica do Parque das Dunas, para tratar sobre a possibilidade de recuperar uma área no Parque das Dunas. Ao longo dos últimos meses as equipes se reuniram para discussão e definição da área a ser recuperada, considerando o Plano de Manejo da Unidade de Conservação, de forma a estabelecer o diálogo e tratativas necessárias para a execução das atividades.

A viabilidade do projeto foi possível uma vez que, a Compensação Ambiental está definida no Artigo 36 da Lei Federal nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC), que determina que nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, o empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e manutenção de Unidade de Conservação do grupo de Proteção Integral.

O Projeto contempla o Monitoramento e Recuperação Ambiental com a Retirada de Plantas Exóticas e Plantio de Nativas em uma área de 6,3 hectares de Mata Atlântica no Parque Estadual Dunas do Natal, localizada dentro Zona de Recuperação definida no Plano de Manejo da Unidade de Conservação, a fim de atender à exigência de compensação ambiental, associada ao licenciamento das Linhas de Transmissão 230kV Campina Grande II/Natal II – Seccionamento para SE Extremoz II, circuito 1 e circuito 2, com processos nº 2012.057038/TEC/SVeg/0195 e 2015.090781/TEC/SVeg0122, respectivamente.

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, comenta que, em janeiro deste ano, o Idema discutiu com os responsáveis técnicos da Empresa ANX Engenharia e Arqueologia, vencedora da licitação, para executar o Projeto em tela, momento em que foi definido um cronograma preliminar das ações.

O supervisor da ANX, Antônio Tércio, falou sobre esse trabalho. “A empresa ANX tem uma enorme satisfação em fazer parte deste projeto de recuperação ambiental, atuando na restauração dos processos naturais. A área foi escolhida devido à grande importância do Parque das Dunas para a população natalense”.

O responsável pela pasta ambiental do Estado, Leon Aguiar, comentou que “é muito importante que as empresas tenham esse olhar, cumprindo seu papel de responsabilidade socioambiental, que se esforcem não apenas pelo licenciamento em si, mas que estudem com total cuidado, interesse e dedicação por ações de recuperação e conservação da natureza”, comentou o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar.

“Essa ação é extremamente benéfica para o Parque das Dunas, uma vez que boa parte da área foi afetada por espécies exóticas que surgiram com o passar dos anos, interferindo diretamente na flora local”, finalizou a gestora do Parque das Dunas, Mary Sorage.

Os profissionais do Idema/Parque das Dunas, o biólogo botânico, Alan Roque, e o engenheiro florestal, Antônio Giliard, estão acompanhando o andamento das ações. Inclusive, participaram de reuniões com o setor Florestal do órgão e com representantes da Chesf para alinhamento das atividades na área. Dentre as espécies que estão sendo utilizadas para a recuperação, estão: maçaranduba, guajirú, cajueiro, peroba-rosa, jenipapo, mamãozinho, ipê-roxo e juazeiro.

Compensação Ambiental

É um mecanismo que visa a contrabalançar os impactos ambientais ocorridos ou previstos no processo de licenciamento ambiental. Ao órgão ambiental licenciador compete definir as unidades de conservação a serem beneficiadas, considerando as propostas apresentadas no EIA/RIMA e ouvido o empreendedor, podendo inclusive ser contemplada a criação de novas unidades de conservação.

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