Gestão Pública

Prefeito Emídio Jr. entrega projeto de lei para criação da Guarda Municipal de Macaíba

Um dos maiores anseios da população macaibense quanto à área de Segurança Pública está cada vez mais próximo de se tornar realidade. Isso porque na tarde desta terça-feira (19/04), o prefeito Emídio Jr. compareceu pessoalmente na sessão realizada na Câmara Municipal de Vereadores, para entregar o Projeto de Lei Complementar 02/2022, que versa sobre a criação da guarda municipal de Macaíba.

A futura guarda macaibense a ser implementada funcionará ininterruptamente e desempenhará a função de vigilância e fiscalização ostensiva de caráter preventiva, zelando pelo respeito à Constituição, às leis, à proteção do patrimônio e incolumidade pública.
De acordo com o texto do projeto, 100 vagas criadas. Contudo, pretende-se preencher 50 vagas incialmente por de um concurso público específico para essa finalidade, com reserva assegurada de 10% dos cargos para o sexo feminino.

A carga horária estipulada será de 44h semanais. Além disso, os (as) futuros (as) guardas municipais terão direito a Gratificação de Risco de Vida (GRV) especial, além de seu salário-base.
Outro grande investimento que a atual gestão municipal está fazendo é relativa à construção do futuro Centro de Operações Integradas da Segurança Pública (COISP). Com isso, Macaíba sairá de zero para milhões de reais investidos nesse setor nos próximos anos.

O COISP irá funcionar ao lado da sede da Prefeitura e terá um moderno sistema de videomonitoramento integrado ao sistema do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte (CIOSP/RN). Mais de 1,5 milhão de reais estão sendo investidos no primeiro ano da gestão no projeto, que é desenvolvido por técnicos com vasta experiência nessa área.

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