Direitos Humanos

Governo do Rio Grande do Norte adere a campanhas pelo fim da violência contra as mulheres


O Governo do Rio Grande do Norte aderiu oficialmente, na tarde dessa quinta-feira (25), à Campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” e ao Projeto Justiça pela Paz em Casa. O ato foi realizado em solenidade na Governadoria, em Natal, e contou com a participação das integrantes do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres (CEDIM) e do Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres (CEAV).

Os termos de adesão foram assinados pela governadora Fátima Bezerra que, no encontro com os colegiados, falou sobre os esforços do Estado para garantir proteção e dignidade às potiguares. “Queremos um mundo onde as mulheres tenham direito a viver e a sobreviver, que tenham direito a ter direitos, direito a serem felizes. Nesses tempos de retrocesso, de autoritarismo e de obscurantismo que estamos vivendo, nós não podemos nos omitir – agora mais do que nunca. Aqui, hoje, temos à frente do poder executivo uma mulher. Que, assim como vocês, tem toda uma história e trajetória de luta, em defesa da cidadania”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres representam uma campanha internacional que começa hoje, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, e vai até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. No Brasil, a mobilização começa antes, em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. No RN, a campanha é coordenada pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh).

“Sempre digo que a Semjidh é uma secretaria de articulação, e hoje damos mais uma prova de que é dessa forma, no diálogo, na participação social e na construção coletiva, que se fazem políticas públicas verdadeiramente efetivas. Não temos medido esforços para levar aos quatro cantos do RN o compromisso inegociável deste governo com a defesa dos direitos das mulheres”, destacou a secretária da Semjidh Júlia Arruda.

Além dos 16 Dias de Ativismo, foi assinado também Termo de Adesão do Governo do Estado à Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em âmbito estadual conduzida pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ/RN). “O Poder Judiciário está atento e instruindo os processos com maior celeridade possível, e aqueles que deverão ser punidos, assim o serão”, disse a coordenadora da CE-Mulher, juíza Fátima Soares.

“Termos um Poder Executivo voltado para o interesse dessas pautas, traz para nós um sopro de esperança de que a luta fica mais fácil quando estamos todas juntas”, concluiu a vice-presidente do CEDIM e representante da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), Joana D’Arc Lopes.

Também participaram da solenidade a subsecretária de Políticas para as Mulheres da Semjidh, Wanessa Fialho; a promotora Luciana Andrade D’Assunção; a defensora pública Maria Tereza Gadelha; a presidente da Federação das Mulheres do RN, Rosa Melo; Josiane Bezerra, subsecretária de Trabalho, da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas); Teresa Freire, diretora de Políticas Intersetoriais e Promoção à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap); Luciane Peralta, representando o mandato da deputada Isolda Dantas; Dalvanira Souza, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec); Silmara Rodrigues, da Federação dos trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetarn); Mônica Costa, da União Brasileira de Mulheres (UBM); Daniele Rocha e Marília, representando a Pastoral da Juventude; Adelma Cabral, do Itep/RN; e Tatiana Pires, conselheira Tutelar da região Leste de Natal.

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