Ecologia

Estuário Potengi-Jundiaí: Semurb promove demolição de casa abandonada dentro da Zona de Proteção Ambiental (ZPA-8)

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) demoliu na manhã desta quinta-feira (26), uma casa abandonada construída na Zona de Proteção Ambiental (ZPA-8), mais conhecida como Estuário Potengi-Jundiaí, próximo ao mangue, no bairro Nordeste. A ação de reintegração de posse é fruto de uma demanda judicial, após uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF), originada em 2010, quando identificou a construção irregular na área de proteção ambiental. A operação contou com o apoio da Urbana, que cedeu a retroescavadeira e caminhões caçamba para remoção dos entulhos.

Segundo o supervisor de fiscalização urbanística da Semurb, Gley Riviery, a casa demolida estava abandonada há três anos e servia para consumo de drogas e outras práticas ilícitas. O processo judicial foi iniciado em 2010 pelo MPF, enquanto fiscalizavam a área de patrimônio da união e identificaram que a referida casa foi construída dentro de uma zona de proteção ambiental, a partir daí a demanda foi repassada à fiscalização municipal.

“A Semurb à época fez uma inspeção no local e identificou que a residência estava ocupada irregularmente. Durante o processo o interessado tentou meios para legalizar a ocupação, mas todas as análises – ambientais e urbanísticas -, resultaram em parecer negativo à ocupação da edificação. Em fase posterior foi feito um processo de reintegração de posse, sob resistência os ocupantes desocuparam o espaço”, disse Riviery.

Segundo ele, parte da edificação foi demolida em 2016 pelos ocupantes. Como se trata de uma área de risco, a fiscalização do município passou a monitorar o local pelos últimos três anos, até a última vistoria realizada em 2019, constatando que a edificação estava abandonada para poder programar e realizar a demolição.

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