Cidade

Prefeitura Municipal de Macaíba tem intensificada fiscalização em terrenos baldios com acúmulo de lixo

A Prefeitura Muncipal de Macaíba vem realizando a fiscalização de terrenos baldios com acúmulo de lixo na área urbana e distrital de Macaíba. O acúmulo desses resíduos pode atrair ratos, baratas, mau cheiro, poluição ambiental e visual, além de ser um local propício para a proliferação do mosquito da dengue.

De acordo com a legislação municipal, é de responsabilidade do município dar destinação apenas ao lixo orgânico domiciliar. Nos casos de resíduos como podas e metralhas, a legislação diz que é de responsabilidade do gerador do lixo dar destinação final e adequada aos resíduos.

A SEMURB esclarece que pode realizar a retirada de entulhos quando em pequenas quantidades, para a população carente. Para os casos onde é gerado grandes quantidades de resíduos é necessário notificar o responsável pelo terreno para que ele dê a destinação adequada.

Após ser notificado para a limpeza do local, o proprietário do terreno recebe um prazo de 15 dias. O não cumprimento da notificação pode gerar um auto de infração com multa. Para realizar a denúncia de terrenos baldios com acúmulo de lixo, a população pode entrar em contato com a SEMURB por meio do telefone 3271-6626.

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