Ação Social

Dia de combate ao trabalho infantil alerta para impacto da pandemia na exploração de jovens e crianças; Macaíba realiza Dia D

O trabalho infantil ainda é uma realidade perversa para meninos e meninas negros e de famílias em situação de pobreza no Brasil. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PnadC), em 2019, havia 1,8 milhão de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos em situação de trabalho infantil, o que representa 4,6% da população (38,3 milhões) nesta faixa etária. A situação pode se agravar dado os impactos socioeconômicos da pandemia de Covid-19, e a falta de políticas públicas de proteção às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

No Brasil, 12 de junho é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, e no Rio Grande do Norte o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Aprendizagem e Proteção ao Adolescente Trabalhador (FOCA) vem articulando, com as prefeituras, uma série de ações de conscientização sobre os riscos que o trabalho, na infância e na adolescência, podem causar ao desenvolvimento.Pelo menos 10 cidades realizam ações para marcar a data.  Esse ano a campanha conclama a sociedade para a urgência de medidas efetivas e imediatas de prevenção e combate ao trabalho infantil através do slogan “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”.

As ações no RN integram uma articulação nacional junto ao Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que quer alertar autoridades e o público em geral sobre a necessidade do Brasil cumprir a meta 8.7 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) de “até 2025 erradicar o trabalho em condições análogas às de escravo, o tráfico de pessoas e o trabalho infantil, principalmente nas suas piores formas”. 

Com relação à pandemia de Covid-19, para o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, é fundamental avaliar os impactos da pandemia na vida das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e cobrar a responsabilidade do Estado brasileiro, de governos estaduais e municipais na adoção de medidas emergenciais neste cenário de crise ampliada e sem precedentes, uma vez que são estes os sujeitos sociais mais vulneráveis.

O símbolo da campanha e da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo é o cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja). Ele tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes. O ícone representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.

O FOCA está realizando articulações durante todo o mês. Hoje, 11, as mobilizações aconteceram em pontos de grande movimentação de pessoas em Natal, Parnamirim e cidades do interior. Equipes de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) distribuíram panfletos e conversaram sobre os riscos atrelados ao trabalho na infância e adolescência.

No sábado, 12, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Parnamirim, parceira do FOCA,  realiza ações na Feira Livre de Santos Reis, um Adesivaço na rua Asp. Santos com Sadi Mendes e, às 19h, uma live com o tema Combate e Erradicação do Trabalho Escravo em Parnamirim, através do Instagram @creasparnamirim.

Macaíba realiza Dia D

A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) realizará o Dia D de combate ao trabalho infantil, neste sábado (12), na feira livre da cidade, das 7h às 10h30, data em que é celebrado o combate a exploração de trabalho infantil no Brasil e no mundo. A concentração será na Praça Augusto Severo (Praça do M).

Na ação será promovida a divulgação de informações sobre o trabalho infantil e sobre a violação de direitos. Os grupos de assistentes sociais ficarão divididos em polos pelo Centro da cidade, com equipes de abordagem nas tendas de higienização da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), na entrada e na saída da feira. A Semtas de Macaíba visa potencializar os esforços para acelerar a erradicação do trabalho infantil no município e promover ações de conscientização da população macaibense sobre o tema, sensibilizando, informando, debatendo e enfatizando sobre o enfrentamento da violação de direitos de crianças e adolescentes.


Trabalho infantil no Brasil

Entre os anos de 2016 a 2019, o contingente de crianças e adolescentes trabalhadores infantis no Brasil caiu de 2,1 milhões para 1,8 milhão. A série histórica registra a tendência de diminuição do trabalho precoce. Contudo, é muito pequena para garantir a erradicação de todas as formas de trabalho infantil até 2025, compromisso firmado pelo Brasil com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. 

A pesquisa de 2019 confirma as características do trabalho infantil apontadas em pesquisas anteriores. A maioria dos trabalhadores infantis eram meninos (66,4%) negros (66,1%); 21,3% (337 mil) estão na faixa etária de cinco a 13 anos. A faixa etária de 14 e 15 anos corresponde a 25% (442 mil). A pesquisa apontou também que 53,7% têm entre 16 e 17 anos (950 mil).

Em 2019, havia 706 mil pessoas de cinco a 17 anos em ocupações classificadas como piores formas de trabalho infantil, o que corresponde a 45,8% do total de crianças e adolescentes trabalhadores. O maior percentual, 65,1%, está na faixa etária de cinco a 13 anos de idade, o que exige ações imediatas e eficazes por parte do Poder Público.

Texto e foto: Assessoria de Comunicação da Delegacia Sindical RN do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do TrabalhoSINAIT DS-RN.

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