Ação Social

ISD lança campanha para estimular doações de Imposto de Renda ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaíba

O Instituto Santos Dumont (ISD) lança na sexta-feira (26) a campanha “Ajude uma criança de Macaíba”, que tem como objetivo estimular doações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaíba, município sede do Instituto.

A campanha é voltada a colaboradores e a outras pessoas que eventualmente tenham Imposto a pagar e que possam, na hora de fazer a Declaração do IRPF, escolher destinar até 3% do valor – que antes iriam integralmente para a Receita Federal – agora para esse Fundo. O prazo para entregar a declaração, e para fazer a doação, vai até 30 de abril.

Crianças e adolescentes de zero a 18 anos incompletos, ou, excepcionalmente, até 21 anos de idade, que estejam em situações de vulnerabilidade, são o público-alvo desses recursos.

“Macaíba nos acolhe, acolhe nosso trabalho e acolhe nossos sonhos de cidadania e justiça social. Contribuir com a destinação de parte do nosso Imposto de Renda para o Fundo da Infância e Adolescência e, mais ainda, estimular que outras pessoas façam isso também é uma forma concreta de fazer com que esses sonhos se tornem realidade”, diz o diretor-geral do ISD, Reginaldo Freitas Júnior. “Isso é um exercício da nossa cidadania. Macaíba precisa e essa ajuda está facilmente ao nosso alcance. Podemos e devemos ajudar”.

A Campanha do ISD inclui um passo a passo de como fazer a doação e explica que contribuir para esse Fundo não significa pagar imposto a mais.

SOBRE OS FUNDOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Os Fundos da Criança e do Adolescente têm como objetivo financiar projetos voltados à garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Projetos de combate à exploração sexual; convivência familiar e comunitária; de apoio aos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e Tutelares; assim como Programas de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte estão na lista dos passíveis de financiamento.

Os projetos são submetidos por instituições que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente para aprovação do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, e precisam atender às diretrizes formalmente deliberadas pelo Conselho, com critérios especificados em editais públicos.

A criação dos Fundos está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Além de doações de pessoas físicas e jurídicas, dedutíveis do Imposto de Renda, esses Fundos reúnem recursos públicos oriundos do Orçamento da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, e contribuições de governos e organismos internacionais. A aplicação dos recursos é monitorada pelos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente.

SOBRE O ISD

O Instituto Santos Dumont (ISD) é uma Organização Social sem fins lucrativos vinculada ao Ministério da Educação.

O Instituto é referência em ensino, pesquisa e extensão em saúde materno-infantil, da pessoa com deficiência, em neurociências e neuroengenharia. Suas duas unidades – o Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi e o Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra – estão instaladas em Macaíba, onde desenvolvem pesquisas de ponta e formam profissionais do Brasil inteiro para o cuidado à saúde da pessoa com deficiência e a criação de soluções relacionadas a condições de saúde que envolvem o sistema nervoso.

Só em 2020, o Instituto realizou 33.851 atendimentos presenciais e por telessaúde via SUS, entre saúde materno-infantil e suas clínicas de Parkinson, microcefalia, lesão medular, autismo, epilepsia, deficiência auditiva, prematuridade e bexiga neurogênica. São atendidos nas unidades do ISD crianças, jovens e adultos de mais da metade dos municípios do Rio Grande do Norte.

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