Saúde

COVID-19: Macaíba adere a protocolo de intenções para compra de vacinas

A Prefeitura de Macaíba acaba de dar um passo significativo para aquisição de doses de vacinas contra a COVID-19. A gestão municipal do prefeito Emídio Júnior confirmou, através de um projeto enviado para apreciação da Câmara Municipal, a sua adesão ao protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

De acordo com o documento, após a ratificação a protocolo de intenções, este poderá se converte em contrato de consórcio público, o qual terá a personalidade jurídica de direito público, com natureza autárquica, ou seja, autônoma.

Sendo assim, a Prefeitura poderá futuramente efetuar a compra de lotes de vacinas contra a COVID-19 com recursos próprios. A partir de então, o prefeito aguarda a aprovação do Poder Legislativo para que o projeto de lei retorne e seja sancionado, tornando-se portanto Lei Municipal.

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