Ação Social

Município de Macaíba assina adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança

O prefeito Emídio Jr assinou um Termo de Adesão do Programa Prefeito Amigo da Criança, gestão 2021-2024, durante a solenidade de posse dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaíba (CMDCA), na última segunda-feira (08), no centro de convivência Pax Club. A proposta do programa é que os prefeitos priorizem a infância e a adolescência durante o mandato.

Após a assinatura, Emídio destacou o trabalho que será feito pela Prefeitura para garantir uma atenção ao público, em parceria com o CMDCA. “Nós temos a partir de agora uma responsabilidade maior, que é dar a atenção devida que o Conselho da Criança e do Adolescente precisa e requer. Tenho certeza que vamos fazer que esse trabalho se amplie cada vez mais”, afirmou o prefeito.

A agenda de trabalho prevê o compromisso de desenvolver a política de forma planejada, participativa, intersetorial e sustentável; realizar o processo de planejamento com alocação orçamentária nas políticas para a infância e adolescência; qualificar as políticas de atendimento à primeira infância.

O documento também tem como metas estabelecer, ampliar e fortalecer a relação entre: Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), articulando a Rede de Proteção Integral às crianças e aos adolescentes; fortalecer a atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares, Setoriais e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e ampliar os mecanismos de transparência e controle social.

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