Gestão Pública

Prefeito de Macaíba anuncia decreto para contenção de despesas

Em seu primeiro dia útil de administração, o prefeito Emídio Júnior anunciou nesta segunda-feira (04/01), mediante publicação oficial, um importante decreto visando à contenção de despesas diante do cenário de crise econômica e sanitária sem precedentes que se estabeleceu nos últimos meses em todo os municípios do Brasil.

O documento dispõe sobre medidas administrativas internas eficazes que devem ser adotadas pelo secretariado para a redução e controle das despesas de custeio, como material de expediente, de consumo e de informática, gastos com manutenção e conservação de equipamentos, telefonia, energia elétrica, locações de móveis e imóveis e/ou veículos, de modo a racionalizar ao máximo a despesa pública.

Além dos itens acima mencionados, o decreto também prevê redução de gastos com contratos, convênios, ajustes, acordos administrativos que impliquem aumento de custos outrora pactuados, reavaliação das licitações em andamento que ainda não tenham sido homologadas ou adjudicadas, análise com gastos de pessoal e até reavaliação de espaços físicos utilizados pelas secretarias municipais.

Segundo o documento, será estabelecido um comitê gestor formado por secretários municipais e detentores de cargos equivalentes que deverão se reunir periodicamente com suas equipes de trabalho para fixarem essas medidas e também para buscarem soluções que propiciem maior eficiência dos serviços, de modo a promover o acompanhamento e a fiscalização das metas de contenção propostas.

O decreto preparado e publicado pelo novo gestor municipal entrou em vigor a partir da data de sua publicação. Para conferi-lo em sua versão integral, clique aqui no link do Diário Oficial do Município de Macaíba desta segunda: https://www.macaiba.rn.gov.br/_ups/boletins/2021/01/05/f9247e57694e344bab22b8a69a04556e.pdf

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