Cidadania

Projeto incentiva alunos a participar das eleições deste ano

Os alunos da UFRN podem atuar nas eleições 2020 como mesários. Essa é a proposta do projeto de extensão Mesário Universitário, que possibilita aos estudantes participar do processo eleitoral como voluntários. As inscrições para o projeto estão abertas até o dia 4 de setembro e são voltadas para estudantes regularmente matriculados em cursos técnicos, cursos de graduação ou cursos de pós-graduação da Instituição. Para se inscrever, basta acessar este link e preencher o questionário.

A ação de extensão é realizada numa parceria entre a UFRN e o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN). Promovido na UFRN pela Pró-Reitoria de Extensão (Proex) e o Departamento de Direito Processual e Propedêutica (Depro) do CCSA, o projeto equivale, para os alunos, a uma carga horária de até 25 horas como atividade extracurricular.

Segundo o pró-reitor adjunto de Extensão, Edvaldo Vasconcelos de Carvalho Filho, o projeto Mesário Universitário é a chance que muitos alunos têm para se envolver diretamente no processo democrático de escolha dos novos representantes do país. “Ao mesmo tempo, a participação como mesário permite o ganho de conhecimentos importantes na formação acadêmica destes futuros profissionais, contribuindo ainda para a consolidação do processo democrático brasileiro”, destaca.

A participação voluntária no processo eleitoral é permitida, obedecendo aos requisitos exigidos no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Além da carga horária de extensão, os alunos que participarem do projeto são beneficiados com a isenção da taxa de inscrição nos concursos públicos promovidos pelo Governo do RN (Lei nº 9643/2012), pelo município do Natal (Lei nº 6336/2012) e pelo município de Parnamirim (Lei nº 1.687/2014);

Os participantes do projeto receberão ainda certificado dos serviços prestados à Justiça Eleitoral, para inclusão em currículo profissional e prioridade em critério de desempate em concurso público, e terão acesso a convênios feitos pelo TRE-RN junto a universidades potiguares.

Atribuições e pré-requisitos para ser mesário

O mesário é o cidadão que compõe as mesas receptoras de votos e de justificativas, participando da fiscalização no dia das eleições. É ele quem recebe os eleitores, coleta as assinaturas ou as impressões digitais e constata quais eleitores faltaram, podendo atuar ainda na logística da votação.

Podem ser mesários, os eleitores maiores de 18 anos, desde que não incorram em algum impedimento legal. Não podem ser mesários os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o 2º grau, inclusive, o cônjuge, os membros de diretórios de partido político que exerçam função executiva, as autoridades e agentes policiais, os funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo, aqueles que pertençam ao serviço eleitoral, os militares da ativa, no exercício das funções militares, os eleitores menores de 18 anos e os analfabetos.

Por Hellen Almeida – Agecom-UFRN

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