“O conselho foi criado para dar vez, voz e vida ao artesanato potiguar”, disse Fátima. A governadora relembrou sua atuação parlamentar quando, no início do mandato de senadora, ela compôs a Frente Parlamentar de Valorização do Artesanato, que culminou na regulamentação da profissão. “O conselho é um dos passos para a construção do Plano Estadual do Artesanato que será construído coletivamente. Junto com vocês, definiremos as diretrizes e metas para esta atividade tão importante para o desenvolvimento econômico”, destacou.
A secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Íris Oliveira, ressaltou que a valorização do artesanato é uma das prioridades deste governo e que o conselho é um instrumento para fiscalizar e monitorar as ações públicas que fomentam a atividade. “A cada reunião realizada nos territórios, nós conhecemos de perto a realidade das artesãs e dos artesãos potiguares e é nosso compromisso trabalhar para que essa atividade seja cada vez mais reconhecida”, afirmou.
Coordenadora do Proarte, Graça Leal destacou a inclusão dos indígenas, quilombolas e povos de terreiros nos editais de chamamento para participação nos eventos apoiados pela Sethas, processos que têm sido realizados de forma transparente e democrática. “O ano de 2019 passou e temos a certeza de que cumprimos nossas metas. Hoje estamos aqui para celebrar uma conquista, pois pela primeira vez foi criado um conselho para fiscalizar e monitorar as ações do Proarte”, disse. Em 2019, o artesanato potiguar teve um faturamento de R$ 1 milhão em 18 feiras realizadas no Estado e R$ 320 mil em eventos nacionais.
A artesã Ailma Geraldo representou a sociedade civil e enalteceu a criação do CPARN como mais um instrumento de valorização da atividade. “Podemos dizer que este é o resultado de uma história de luta que a gente vem trilhando há muitos anos. Ao criar este espaço de construção de uma política pública para o artesanato, o governo demonstra que reconhece as artesãs e os artesãos como profissionais que somos”, afirmou. A artesã Márcia Oliveira, da Federação Norte-rio-grande de Artesanato (Fenart), entidade que compõe o conselho, frisou o processo que é feito coletivamente. “Somos gratos por todo o apoio que temos recebido”, declarou.
O Conselho, composto por 12 membros, sendo 06 titulares e 06 suplentes foi criado pela Lei Complementar Nº 599, de 31 de julho de 2017, que dispõe sobre o Proarte. Caberá ao conselho assessorar, orientar e fiscalizar o Proarte. A presidência do Conselho será exercida por representante da Sethas. Compõem o CPARN os seguintes órgãos: Sethas, FJA (Fundação José Augusto); Setur (Secretaria de Estado do Turismo), Fenart (Federação Norte-rio-grandense de Artesãos do RN); Fórum Potiguar de Economia Solidária e Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).
Na abertura do evento, o cantor Isaque Galvão fez uma breve apresentação e também houve desfile de artesãs com uma peça para representar as tipologia. Participaram da mesa diretora da solenidade, além das pessoas já citadas, o vice-governador Antenor Roberto, a vereadora Divaneide Basílio, o presidente da FJA, Crispiniano Neto, o assessor técnico do Sebra-RN, João Hélio, e o coordenador da Fiart (Feira Internacional de Artesanato), Neiwaldo Guedes. Após a assinatura do termo de posse, a governadora assinou o termo de compromisso para realização da 25ª edição da Fiart, que todo ano, no mês de janeiro, movimenta o Centro de Convenções.
CONFERÊNCIA ESTADUAL – Este ano, foram realizadas reuniões territoriais em Canguaretama (Agreste); Currais Novos (Seridó); Pau dos Ferros (Alto Oeste); em Macau (Sertão Central Cabugi e Litoral Norte); Apodi (Sertão do Apodi). Os encontros são preparatórios para a Conferência Estadual do Artesanato, que será realizada em 2020 em data ainda a ser definida.
Atualmente, o cadastro de artesãos do Proarte tem cerca de 10 mil profissionais. Em 2019, foram cadastrados 735 artesãos e artesãs individuais, 20 associações e 263 renovações. Os cadastros são acompanhados da emissão da Carteira Nacional do Artesão, documento do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) que possibilita aos artesãos e artesãs participarem de feiras e eventos no país, além de facilitar que produtores/as tenham acesso a crédito e financiamento por parte de instituições oficiais.
Essas ações fizeram com que o Rio Grande do Norte se tornasse um dos estados com maior número de artesãos do Brasil, segundo levantamento do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). Através dos editais públicos, a Sethas levou artesãos para feiras e salões de artesanato no RN e em outros estados, com o objetivo de dinamizar e incentivar toda a cadeia produtiva do artesanato e fomentar a economia potiguar diante da recessão econômica brasileira.
