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Relatório aponta deficiência em saneamento básico nos principais municípios do Rio Grande do Norte

Um dos maiores desafios do Brasil, saneamento básico, também é um dos principais problemas do estado do Rio Grande do Norte. De acordo com o SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), em 2017, 77,9% dos potiguares recebiam água tratada (abaixo da média nacional, que foi 83%), apenas 23,4% da população tinham acesso à rede de coleta de esgotos (a média nacional foi de 51%) e somente 30,3% do esgoto era tratado (média nacional de 45%). As perdas de água potável nos sistemas de distribuição chegaram a 49,8%, muito acima da média nacional que é de 38,3%.

Do novo portal de indicadores do Instituto Trata Brasil, “Painel Saneamento Brasil” (www.saneamentobrasil.org.br), foi possível fazer o recorte: “Situação do Saneamento Básico nos principais municípios do Rio Grande do norte”. Indicadores de 2017 revelam os desafios para universalizar os serviços de água e esgoto no estado e nos principais municípios potiguares (em população), onde os números são preocupantes.

Na média do estado do Rio Grande do Norte

  • 22,1% da população ainda não recebe água tratada;
  • 76,6% da população não tem acesso à rede de coleta de esgotos;
  • Apenas 30,3% do esgoto gerado é tratado antes do descarte, ou seja, bem mais da metade do esgoto volta ao meio ambiente sem qualquer tratamento;
  • 49,8% da água produzida é perdida nas redes de distribuição.

Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil, fala sobre os desafios da água tratada, coleta e tratamento dos esgotos no Brasil e, em especial, no Rio Grande do Norte: “O acesso à água potável está muito avançado nas maiores cidades do Brasil, então preocupa ver a média do estado com índices abaixo de 80%. De toda forma, espanta mesmo os baixos indicadores de esgotamento sanitário em grandes municípios norte-rio-grandenses. Isso impacta no meio ambiente e na saúde pública, seja com poluição, doenças, internações e alto custo para as cidades.”

Tabela 1. Indicadores demográficos e de saneamento dos principais municípios do Rio Grande do Norte, 2017.

Localidade População                               Parcela da População sem acesso à água tratada                         Parcela da População sem coleta de esgoto                            Esgoto tratado sobre água consumida Perdas na distribuição
Rio Grande do Norte (UF) 3.507.003 22,1% 76,6% 30,3% 49,8%
Parnamirim (Município) 254.709 0,0% 96,1% 3,6% 53,5%
Mossoró (Município) 295.619 8,9% 56,8% 44,2% 56,7%
Natal (Município) 885.180 6,3% 63,2% 41,5% 54,9%
Fonte: IBGE e Sistema Nacional de Indicadores sobre Saneamento (SNIS). Elaboração: Painel Saneamento Brasil. Dos municípios analisados, nenhum apresenta bons indicadores de esgotamento sanitário. Em contrapartida, em todas as cidades a parcela da população com acesso a água tratada está acima de 90%. Parnamirim tinha indicador de volume de esgoto tratado muito perto de zero, cerca de apenas 3,6%, bem abaixo da média estadual, e distante da média nacional.

Outro ponto também é a perda de água nos sistemas de distribuição, seja por vazamentos, roubos, “gatos”, erros de leitura de hidrômetros, entre outros. Enquanto a média estadual era de 49,8%, as perdas nos municípios estudados ultrapassam a média, como em Natal (54,9%) e Mossoró (56,7%). Édison Carlos explica que “perdas nos sistemas de distribuição significam déficit de caixa nas empresas operadoras e menor disponibilidade hídrica para o município e região. Em época de crises hídricas, esta água faz falta, e muita.

Impactos no Turismo da Região

Os baixos investimentos em água e esgotamento sanitário fizeram com que os índices nas cidades do RN não se desenvolvessem num ritmo adequado. Por outro lado, a quantidade de pessoas que trabalham no turismo está diretamente ligada as condições de saneamento do município conforme comprovaram outros estudos do Instituto Trata Brasil: quanto maior os investimentos em saneamento básico, maior a capacidade de uma região crescer no turismo, gerando mais empregos para a sociedade.  Assim, o desenvolvimento do turismo nos municípios poderia ser maior ainda, caso o sistema de saneamento caminhasse rapidamente para a universalização.

O presidente executivo do Instituto Trata Brasil chama atenção para os riscos que a falta de saneamento pode gerar no turismo da região: “Os municípios do Rio Grande do Norte são uma das principais regiões de turismo no país. Não investir em saneamento básico na região faz com que o número de empregados na área diminua e mais do que isso, os turistas tendem a evitar viajar para a região, afetando diretamente na renda dos municípios”.
Abaixo é possível ter uma dimensão de como a ausência do saneamento básico impacta neste, e em outros, indicadores socioeconômicos:

Tabela 2. Indicadores de saneamento e turismo, 2017

Localidade          Número de empregados no setor de turismo                      Parcela do total de empregados no setor de turismo                                          Renda média dos empregados em turismo com acesso a saneamento básico                                       Renda média dos empregados em turismo sem acesso a saneamento básico
Rio Grande do Norte (UF) 133.411 6,0% 1.771,34 670,70
Parnamirim (Município) 8.196 6,2% 6.725,04 947,64
Mossoró (Município) 7.095 7,2% 1.493,10 1.049,59
Natal (Município) 29.256 9,5% 2.296,51 969,65
Fonte: IBGE e Sistema Nacional de Indicadores sobre Saneamento (SNIS). Elaboração: Painel Saneamento Brasil.Investimentos em saneamento nos principais municípios e no estado do Rio Grande do Norte – 2010 a 2017

Os investimentos em saneamento básico foram baixos e oscilaram muito no estado do Rio Grande do Norte neste período, com destaque para os R$ 179 milhões em 2015 – melhor ano. Depois desse pico, o valor mais alto foi em 2016 com R$ 142 milhões. Nota-se que em 2017 houve mais um declínio, atingindo apenas R$ 124 milhões em investimentos. Por investir pouco no saneamento básico do estado no decorrer dos anos, consequentemente ocorreriam baixos investimentos também nos principais municípios do RN, como podemos ver na tabela abaixo:

Tabela 3. Indicadores de investimento em saneamento básico, 2017

Localidade Investimentos totais em saneamento
(R$ a preços de 2017)
Rio Grande do Norte (UF) R$ 124.666.105,19
Parnamirim (Município) R$ 1.412.456,10
Mossoró (Município) R$ 5.347.315,37
Natal (Município) R$ 86.930.564,30

Édison Carlos diz que os investimentos precisam ser bem superiores, levando em conta os desafios para as próximas décadas. “O Brasil como um todo investe pouco, cerca de R$ 11 bi ao ano quando deveria estar investindo perto de R$ 20 bilhões. Os principais municípios do Rio Grande do Norte, investiram juntos, somente R$ 93.6 milhões de reais, muito pouco por se tratar das principais cidades potiguares.”

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