Cidadania

Olhe pra mim: maternidade Januário Cicco sedia abertura da Semana Estadual de Adoção

O sonho da maternidade pode ser realizado de formas diferentes, seja gerando um bebê no próprio ventre ou uma gestação que começa com papéis e termina no coração.

Dados recentes da 2ª Vara da Infância e Juventude de Natal indicam que ao longo dos anos o número de famílias, casais e pessoas solteiras interessadas em adotar uma criança ou adolescente tem crescido no Rio Grande do Norte, cerca de 25% entre os anos de 2015 e 2017, por exemplo.

Com o objetivo de divulgar para a sociedade o instituto da adoção como uma das modalidades de colocação de crianças e de adolescentes em famílias adotivas, a Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), filial da Rede Ebserh, foi palco da abertura oficial da IV Semana Estadual de Adoção, onde foi assinado o termo de cooperação técnica para facilitar a adoção responsável, ao lado de diversas entidades.

O termo, que é uma parceria entre Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Ministério Público (MPRN), Defensoria Pública, Conselhos Tutelares e Secretarias Municipal e Estadual da Saúde, busca facilitar a entrega das crianças pelas mães que externarem o desejo de doar seus filhos. Essa facilidade vai tornar mais célere o processo, beneficiando a criança, que ficará menos tempo à espera de uma família.

O juiz coordenador estadual da infância e Juventude, José Dantas, comenta a importância desse termo, pontuando que o costume de entregar crianças a famílias que não estão no Cadastro Nacional da Adoção é cultural. “Há uma tradição, um costume que não é recente, de mães que externam o desejo de entregar seus filhos para adoção e muitas vezes o fazem na maternidade e muitas vezes os técnicos que recebem essas mães não sabem o que fazer, para onde encaminhar. Então esse termo de cooperação técnica é para exatamente definir atribuições de cada órgão e dizer para onde encaminhar a mãe e a criança, ao nascer, para que seja recebida, acolhida e entregue para um casal previamente cadastrado”, diz o juiz.

Segundo o superintendente da MEJC, Luiz Murillo Lopes de Britto, a assinatura do termo é um passo necessário e importante na prática da adoção legal. “O termo ajuda, principalmente, a instituição para que no momento que seja feita a detecção de uma mãe, que manifesta o desejo de fazer a doação de seu bebê, toda a equipe possa de maneira cuidadosa acolher esta demanda, não de forma discriminatória, mas sim entendendo o seu contexto socioeconômico, e procurando ver a melhor forma possível desta doação ser realizada”, afirma.

A promotora de Justiça Raquel Ataíde representou o MPRN no evento e ressaltou a importância do acordo para a celeridade do processo. “A intenção do termo de cooperação é fazer com que esse processo seja encurtado, para quando a mãe manifestar esse interesse de encaminhar seu filho para adoção, ela tenha acesso a todos os órgãos competentes rapidamente”, explica.

A parceria entre as instituições vem sendo desenvolvida há dois anos, mas agora, durante a semana de adoção, foi formalizada. Na cerimônia, foi exibido o documentário Olha pra Mim, produzido para a campanha de adoção deste ano. O vídeo pode ser conferido neste link. A Semana da Adoção prossegue até o dia 26 de maio.

Olha pra Mim – O mote da Semana, promovida pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, é Olha pra mim. A campanha busca chamar atenção dos pretendentes à adoção para crianças e adolescentes que estão fora do perfil preferência, geralmente exigido pelas famílias. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a importância da adoção, não só sobre adoção de crianças recém-nascidas, mas principalmente daqueles que estão se tornando invisíveis.

Por João Pedrosa – Agecom UFRN.

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