Cidadania

Educação formula documento sobre ações em casos de violência nas escolas

A Secretaria da Educação do Rio Grande do Norte vai trabalhar junto aos gestores e educadores da rede estadual de ensino, a partir do mês de maio, documento norteador e orientador com mais de 100 itens sobre os mais variados acontecimentos e ações no ambiente escolar envolvendo violência e ameaça à paz.

O documento traz orientações efetivas para o procedimento do gestor em situações como: violência de gênero; droga; vício; bullying; crimes comuns; contravenções comuns na escola; exploração sexual da criança ou adolescente; violência escolar; diferença entre crime e violência; diferença entre furto e roubo; discriminação; preconceito; racismo; diferença entre agressões verbais de calúnia, difamação e injúria; violência intrafamiliar e violência doméstica.

Também orienta os gestores sobre qual a instituição que deve ser procurada diante do tipo de situação ocorrida e quais são as responsabilidades da Escola em relação aos seus alunos quando esses se encontram em suas dependências. “Em um caso de depredação do patrimônio escolar, por exemplo, o documento orienta à escola a convocar os pais dos alunos e, se for o caso, procurar a polícia militar e o conselho tutelar para que o caso possa ser acompanhado em todas as instâncias”, explicou o professor João Maria Mendonça, coordenador do NEEDH.

O documento de orientações sobre mediações de conflitos e cultura pedagógica de paz será trabalhado pelo Núcleo Estadual de Educação para a Paz e Direitos Humanos (NEEPDH) e pela Coordenadoria Regional de Educação (CORE), órgãos pertencentes a Secretaria da Educação do RN, junto às 16 Diretorias Regionais de Educação (Direds) e às 610 escolas da rede de ensino do Estado.

“O documento é propositivo. Recomenda e propõe ações no âmbito da Escola, e indica como e aonde o gestor pode procurar apoio para resolver as questões e problemas na mediação de conflitos”, ressalta a educadora Magda Benfica, coordenadora pedagógica do NEEPDH.

O “Documento orientador para gestores: rede de proteção escolar” chega numa hora em que, em termos nacionais, as escolas não têm contado com suportes sistematizados de atuação no campo do combate a violência. Ele teve origem nas escolas públicas de Brasília e, depois, foi solicitado para ser usado em São Paulo. Diante da necessidade e das notícias positivas de sua implantação em Brasília e São Paulo, a SEEC-RN fez a solicitação para seu uso no Rio Grande do Norte. Com o documento original em mãos, a SEEC-RN, por meio do NEEPDH, estabeleceu a adequação à realidade das escolas da rede estadual.

 “É uma ferramenta que vai orientar e subsidiar os gestores, em suas diversas instâncias, quanto a mediação de conflitos, prevenção às drogas e implementação da cultura da paz”, afirma o coordenador do NEEPDH.

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