MPF apresenta nova denúncia e pedido de prisão contra Henrique Alves

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal do Rio Grande do Norte uma nova denúncia contra os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Eduardo Cosentino da Cunha e Henrique Eduardo Lyra Alves e um novo pedido de prisão preventiva contra esse último. A ação penal aponta a prática dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro qualificada e organização criminosa qualificada, envolvendo o esquema montado por ambos para recebimento de propinas de empresas interessadas em financiamentos da Caixa Econômica Federal.

Além dos políticos, também foram denunciados o empresário Lúcio Bolonha Funaro (colaborador das investigações); o publicitário e cunhado de Henrique, Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara; e quatro ex-assessores de Henrique Alves, José Geraldo Moura da Fonseca Júnior, Aluízio Henrique Dutra de Almeida, Norton Domingues Masera e Paulo José Rodrigues da Silva.

Somada à denúncia, o Ministério Público Federal aponta a necessidade da decretação de uma nova prisão preventiva, pois Henrique Alves (que se encontra preso desde junho) continua a usar de sua influência política para buscar a liberdade. Segundo o MPF, ele segue “em articulação com os integrantes de seu grupo político, por meio de seus familiares, e vem fazendo contatos com o objetivo de ter sua prisão preventiva revogada, nas instâncias superiores do Poder Judiciário, com base em influência e interferência política”.

Valores – De acordo com a nova denúncia, um total de R$ 4,1 milhões foram pagos em setembro de 2014 a Eduardo Cunha e Henrique Alves, através de Lúcio Funaro, e destinados à campanha de Henrique a governador do Rio Grande do Norte. Outros R$ 135 mil foram usados por Funaro para bancar o aluguel de um helicóptero, utilizado na mesma campanha.

A quantia nunca foi declarada à Justiça Eleitoral e é fruto do esquema de corrupção e lavagem de dinheiro implantado por Henrique Alves e Eduardo Cunha na Caixa Econômica, entre 2011 e 2015, mediante a indicação de aliados políticos para altos cargos no banco, como Fábio Ferreira Cleto e Geddel Vieira Lima.

Do montante da propina, R$ 3,5 milhões foram repassados pessoalmente por Funaro a José Geraldo Júnior e Paulo José Rodrigues, em Natal, sob orientação de Arturo Arruda, cunhado e “coordenador de fato” da campanha eleitoral de 2014. Outros R$ 600 mil foram pagos, também em espécie, a Norton Masera – em Brasília e São Paulo – e enviados, clandestinamente, à campanha. Pelo menos parte dos valores foram usados na compra de apoios políticos.

Uma das lideranças que recebeu os recursos foi o ex-prefeito de São Vicente/RN, Josifran Lins de Medeiros. Ele foi preso pela Polícia Rodoviária Federal, nas vésperas do primeiro turno das eleições de 2014, quando ia de Natal para sua cidade, com R$ 27.500 em espécie e material de campanha (“santinhos”) de Henrique Alves.

Em relação a outros R$ 2 milhões pagos entre agosto e outubro de 2014 por meio de “caixa dois” pelo executivo da Odebrecht Fernando Luiz Ayres, “em troca da promessa de privatização da Companhia de Água e Esgoto do RN (Caern)”, a nova denúncia aponta o envolvimento de Norton Masera e Arturo Arruda Câmara. Este já havia sido denunciado por lavagem de dinheiro em relação ao mesmo fato, mas agora poderá responder também por corrupção passiva. Já Norton, que ainda não era réu, foi acusado de lavagem de dinheiro qualificada.

Investigações – A nova denúncia é um desdobramento da Operação Lava Jato, como também das operações Manus – que resultou na prisão de Henrique (Eduardo Cunha já se encontrava preso) – e Lavat, somadas aos dados obtidos em acordos de colaboração premiada celebrados com Carlos Frederico Queiroz e Lúcio Funaro, que revelou administrar o que o MPF chama de “autêntica ‘conta-corrente’ de vantagens indevidas” em favor dos dois ex-presidentes da Câmara.

Henrique Alves e Arturo Arruda poderão responder por corrupção passiva (Eduardo Cunha e Lúcio Funaro já foram denunciados em outro inquérito) e lavagem de dinheiro qualificada. Este último crime também foi imputado a todos os demais denunciados. Os quatro ex-assessores de Henrique Alves também poderão responder por organização criminosa qualificada. Já Lúcio Funaro deve ter suas penas substituídas pelas previstas em seu acordo de colaboração premiada.

Empresário Venício Gama eleito presidente da CDL de Macaíba

Por aclamação, o empresário Venício Gama foi escolhido, durante assembleia da entidade, nesta quarta-feira, 29 de novembro, como o novo presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Macaíba (CDL). O vice-presidente é o empresário Thiago César Costa Avelino, da Semar.

Contando com participação de vários associados, parceiros e diretores da Sindicato do Comercio Varejista de Macaíba (Sindcomércio), a eleição aconteceu, normatizada em processo regimental, na sede da Casa do Empresário no centro de Cidade.

Líder do segmento empresarial na cidade, Venicio Gama (Rede Favorito) vai assumir o comando da CDL/ Macaíba pela segunda vez. A posse está prevista para segunda quinzena de janeiro, com data e local ainda a ser definida pela diretoria da entidade. Ele substitui o empresário Geovanni Montinni.

Sustentabilidade deve ser um dos pilares empresariais

Por Janguiê Diniz – Reitor do Centro Universitário Maurício de Nassau

Há vinte anos, poucos empresários consideravam importante o respeito ao meio ambiente. Atualmente, a sustentabilidade é um elemento central na atividade e cada vez mais essencial na estratégia das empresas. Durante muito tempo se acreditou, erroneamente, que a sustentabilidade estaria diretamente relacionada ao meio ambiente. Entretanto, essa ideia é dividida em três principais pilares: social, econômico e ambiental. Para se desenvolver de forma sustentável, uma empresa deve atuar de forma que esses três pilares coexistam e interajam entre si de forma plenamente harmoniosa.

O pilar ambiental refere-se, basicamente, à preservação do meio ambiente e dos recursos naturais, além da redução do desperdício de materiais. O social compreende ao capital humano relacionado às atividades do empreendimento, incluindo a comunidade, o público-alvo, os fornecedores e a sociedade em geral. E finalizando, o econômico inclui assuntos referentes à produção, distribuição e consumo de bens e serviços, considerando os pilares ambiental e social.

Para a ONU, entre os dez objetivos que o mundo poderia adotar para atingir o desenvolvimento sustentável estão erradicar a pobreza extrema, incluindo a fome; assegurar o aprendizado efetivo de todas crianças e jovens para a vida e a subsistência; alcançar a saúde e o bem-estar para todas as idades; melhorar os sistemas agrícolas e aumentar a prosperidade rural; tornar as cidades mais inclusivas, produtivas e resilientes; entre outras.

O desenvolvimento sustentável já é um assunto recorrente na sociedade mundial. A assiduidade das pautas de discussão está ligada diretamente a urgência e a necessidade de se criar movimentos para equilibrar as ações desenvolvimentistas do homem e da preservação dos recursos naturais. Assim, pensar no desenvolvimento sustentável implica considerar a necessidade de recuperar o patrimônio natural, preservar os ecossistemas e definir o uso racional dos recursos, permitindo o equilíbrio socioeconômico e cultural.

Mundialmente, o consumidor brasileiro é menos preocupado com a preservação dos recursos naturais do que os consumidores dos países desenvolvidos. Nos EUA, ações de premiação para as empresas que agem sustentavelmente já alcançam 50% da população consumidora. Essa relação fica ainda mais clara quando analisamos o percentual das pessoas que buscam os produtos ecologicamente corretos: nos países desenvolvidos esse número é de 39%, enquanto aqui, os percentuais são de 13%.

O papel da educação e da erradicação da pobreza é extremamente importante para atingir os objetivos propostos pela ONU. Um país que investe em educação está investindo em desenvolvimento – econômico e sustentável. É preciso criar e ter a consciência de que assegurar esse equilíbrio entre o desenvolvimento dos países e a preservação do meio ambiente, significa, acima de qualquer outro objetivo, garantir que nossos filhos, netos e bisnetos tenham condições mínimas de sobrevivência.

A busca das empresas pelo equilíbrio de suas ações nas áreas econômica, ambiental e social, visando à sua sustentabilidade e a uma contribuição cada vez mais efetiva à sociedade, é hoje um fato. Para medir esse equilíbrio, alguns modelos e ferramentas de gestão, globalmente aceitos, têm sido utilizados no dia-a-dia empresarial para o aperfeiçoamento de seus processos e ações.

Mas a sustentabilidade, entendida no ambiente corporativo como fator estratégico para a sobrevivência dos negócios, é bem mais que um princípio de gestão ou uma nova onda de conceitos abstratos. Representa um conjunto de valores e práticas que deve ser incorporado ao posicionamento estratégico das empresas para definir posturas, permear relações e orientar escolhas.

Governo do RN divulga datas de pagamento dos servidores

O Governo do Estado conclui até o dia 13 de dezembro o pagamento da folha de outubro dos servidores.

Na próxima quarta-feira, dia 6, serão pagos os que ganham entre R$ 2.001,00 e R$ 4 mil. Neste grupo são 21.688 servidores, que totalizam R$ 64,8 milhões.

No sábado, dia 9, será paga uma parcela de R$ 4 mil aos que recebem acima desse valor. O restante dessa faixa salarial será pago no dia 13 de dezembro. Concluída esta faixa soma um total de R$ 138,5 milhões, sendo 21.927 servidores.

Novembro

Em paralelo, o governo inicia o pagamento da folha de novembro com os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que tem recursos próprios, independente da faixa salarial. Estes receberão seus salários amanhã, dia 30. Neste grupo são 23.247 servidores, num R$ 50,69 milhões.

Um príncipe entre nós: membro da família real visita amigo em Macaíba

Macaíba acolheu na tarde de domingo (26), sua Alteza Real Dom Rafael de Orleans e Bragança, Príncipe do Brasil, trineto da Princesa Isabel e tetraneto do último imperador brasileiro Dom Pedro II. O príncipe veio visitar seu amigo, o historiador Anderson Tavares de Lyra, presidente da Academia Macaibense de Letras.

Sua Alteza conheceu a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, recebido pelo padre Francisco de Assis. Depois de conhecer o templo, se dirigiu ao altar-mor onde observou beleza da imagem da padroeira de Macaíba. Depois seguiu até o mausoléu de Fabrício Gomes Pedroza, fundador de Macaíba e doador do patrimônio paroquial. A visita na matriz foi encerrada após orações na Capela do Santíssimo.

A comitiva se dirigiu então para a Casa de Cultura Popular, e onde foi montada uma exposição composta de cartas, fotografias e livros sobre a Família Imperial brasileira, remanescentes do acervo do Círculo Monárquico Dom Pedro Luiz, do Instituto Tavares de Lyra. O príncipe Dom Rafael ficou sensibilizado ao ver as cartas originais escritas pelo Imperador Dom Pedro II e dirigidas ao Duque de Caxias.

Na Casa da Cultura receberam Sua Alteza Real e comitiva que constava dos professores José Carlos Sepúlveda, de SP, e Ibsen Noronha, da Universidade de Coimbra, Portugal e o Sr. Jaufran Siqueira, presidente do instituto Felipe Camarão; os acadêmicos Francisco Nascimento, Luzinete Lima, coordenador da Casa de Cultura Augusto Neto, professor Rômulo Estânrley, Marlos Fonseca Lima e sua mãe Marley Fonseca.

No momento da visita a Casa de Cultura estava em plena confraternização entre idosos, o príncipe Dom Rafael de Orleans e Bragança quis cumprimentar os presentes e depois de uma conversa, seguiu-se algumas fotografias para marcar o evento. Os idosos e idosas elogiaram Sua Alteza Real por sua simplicidade e atenção.

 

Ministro da Educação Mendonça Filho aciona Polícia Federal contra “fake News”

O ministro da Educação, Mendonça Filho, solicitou à Polícia Federal que investigue a disseminação de fake news (notícias falsas) na internet sobre uma suposta orientação do Ministério da Educação a prefeitos e governadores para reduzirem salários de professores da educação básica pública de todo o país. A notícia falsa propagada por um blog do Piauí é atribuída ao diretor de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica daquele estado, João Correia.

Fake news é um desserviço à população e à democracia”, advertiu Mendonça Filho. “É inaceitável que, para atender interesses outros que não os da sociedade, um site produza uma informação errada para gerar tumulto e insegurança entre os professores do Brasil. ”O ministro também pediu a Advocacia Geral da União (AGU) que ingresse com pedido de resposta ao blog Dever de Classe, onde a falsa notícia foi publicada.

O ministro informou que o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica está garantindo pela Lei n° 11.738, de 16/7/2008. “Em janeiro deste ano, anunciei o aumento de 7,64% no piso salarial, que representou incremento de 1,35% acima da inflação acumulada de 2016, de 6,29%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”, lembrou Mendonça. “O reajuste anunciado segue os termos do art. 5º da Lei nº 11.738, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro. Para este ano, o piso nacional do magistério é de R$ 2.298,80.” O professor que tem carga horária mínima de 40 horas semanais e formação em nível médio –modalidade curso normal – não pode receber menos do que esse valor.

O ministro afirmou, ainda, que os estados e municípios que, por dificuldades financeiras, não possam arcar com o piso, devem contar com a complementação orçamentária da União, como determina a Lei 11.738/2008, no art. 4º. “Estamos antecipando o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para complementar o piso salarial dos professores, nos estados e municípios”, destacou. “O pagamento está sendo feito mensalmente, desde janeiro.”

O blog Dever de Classe, de onde partiu a informação falsa sobre redução de salários, está registrado como sendo do mesmo autor de outra fake new, veiculada em setembro de 2016, sobre suposta decisão do MEC de acabar com as regalias dos professores pata equilibrar os cofres dos estados e municípios. A primeira notícia falsa foi veiculada no site midiapopular.net, que foi obrigado, por decisão da Justiça, a dar direito de resposta ao MEC.

Espetáculo “Meu Seridó” estreia dia 30 e vai percorrer diversos bairros de Natal

Sonhado pela atriz Titina Medeiros, com direção de César Ferrario, texto de Filipe Miguez e grande elenco, “Meu Seridó” estreia no dia 30 de novembro no Tecesol, em Neópolis, e depois percorre diversos bairros de Natal com entrada gratuita.

 O sertão que vibra, pulsa e faz viver. O sertão das mulheres esquecidas e das mulheres que sonham. O não lugar, como escreveu Guimarães Rosa, o sertão que é seca e água, e é também o espaço da imensidão. Com fortes questões norteadoras, o espetáculo “Meu Seridó” traz a condição da mulher no sertão, a extinção do indígena em detrimento do boi e a desertificação, na luta diária pela sobrevivência como força bruta do ser.  Sonhado pela atriz Titina Medeiros, a peça tem direção de César Ferrario e texto de Filipe Miguez (autor da novela Cheias de Charme). Como o próprio autor escreveu: “A nossa história acontece em algum lugar entre a realidade, o delírio e a nostalgia”.

Acompanhada pelos atores Nara Kelly, Igor Fortunato, Caio Padilha – assinando também a trilha sonora – e Marcílio Amorim, Titina fez ao lado da equipe uma árdua pesquisa histórica,  conduzidos pela historiadora Leusa Araújo, através de imersões no próprio Seridó. Natural de Acari, Titina sonhou com esse espetáculo por anos, reunindo as suas vivências e coragem para retirar do próprio solo a história de vida de muitos sertanejos.

Para o diretor César Ferrario, a narrativa é constituída por uma linguagem de cunho popular para chegar em todas as pessoas e lugares, e tem uma estrutura que permite a montagem em ruas, fazendas, praças e diferentes paragens. “A nossa narrativa não tem um compromisso histórico. Ela tem seu início através de uma menção ao plano mítico do Seridó, onde o Sol e a Terra disputam o amor de Chuva, uma fábula muito coerente com as questões que atravessam toda a história de qualquer lugar sertanejo e seu imaginário. A partir disso, ela transita pela história do Seridó em seus espelhamentos terrenos, desde a chegada do homem andino até a vinda do vaqueiro e do português. O entrelaçamento dessas raças perpassa as história que vão sendo contadas ao longo do espetáculo”, conta César.

Personagens como José de Azevedo Dantas, Pajé Cuó, o português Rodrigo de Medeiros, a Maria Paraibana e Josefa Menina são as personificações da história que transpassa o imaginário da região.

A força do texto está nos personagens, como a fala de Maria Paraibana que diz: “Tu vai crescer neste meio, no seio de nossa família. Neste arquipélago seco, cada sítio é uma ilha. Neste clima inóspito e esdrúxulo, teremos de nos bastar/Numa casa de taipa sem luxo, nem acesso ao copiar. Tu vai viver só restrita à sala das mulheres/E passar o dia e a vida tomada por mil afazeres/Rendas, bordados, costuras serão tua eterna lida”.

São essas questões, forças e vidas que estão bordadas num figurino, cenografia e caracterização assinados por João Marcelino, parceiro de longa data de Titina com quem trabalhou no grupo “Tambor” ainda na década de 90.  A iluminação é feita por Ronaldo Costa.

Na tentativa de estabelecer um diálogo com a sociedade sobre desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente, “Meu Seridó” ainda conta com a parceria da ONG Sou do Amor, por meio do projeto “Sementes do Amor”. Em cada apresentação, sementes nativas serão distribuídas para o plantio, estimulando a arborização dos espaços públicos.

Foto: Brunno Martins.