Ainda Setembro: Folha de pagamento dos servidores será concluída em 10 de novembro

O Governo do Estado encerra nos próximos dias 06 e 10 de novembro o pagamento da folha de setembro para os servidores que recebem acima de R$ 4 mil.

Na próxima segunda-feira, dia 06, será paga uma parcela de R$ 4 mil aos que recebem acima desse valor. O restante dessa faixa salarial será pago no dia 10 de novembro.

Em paralelo, o Governo dá início ao pagamento da folha de outubro. Também no dia 10/11 serão depositados os pagamentos dos servidores estaduais que recebem até R$ 2 mil.

Pagamento hoje

Já os servidores da Educação, que recebem a partir de recursos federais do Fundeb, e os dos órgãos da administração indireta, que possuem recursos próprios, estão recebendo os salários do mês do outubro hoje, terça-feira (31).

O pagamento de hoje está sendo realizado sem distinção entre ativos, inativos, aposentados e pensionistas. Com isso, até o dia 10 de novembro 50% dos servidores terão recebido seus vencimentos referente à folha de outubro do Estado

Enem 2017 será aplicado para mais de 159 mil pessoas no RN

Nos dias 5 e 12 de novembro, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 será aplicado no estado do Rio Grande do Norte para 159.484 participantes. O número é 2,3% do total de 6.731.203 inscritos. Em Macaíba foram inscritos 3.256.

As provas serão aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)  em 40 municípios, mesmo número do ano passado, apesar do número de participantes ser 18,5% menor. No Enem 2016, o estado teve 195.726 participantes. A queda no número de inscrições é consequência do Enem ter deixado de certificar o Ensino Médio, tarefa que voltou ao Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

Perfil – No Rio Grande do Norte, 23,7% dos participantes são pagantes; 61,9% foram isentos do pagamento da taxa de inscrição em função da Lei ou do Decreto; e 14,4% obtiveram a gratuidade automática por estarem concluindo o Ensino Médio na rede pública em 2017. Em relação à situação de ensino; 73,6% já concluiu o Ensino Médio; 17,8% é concluinte este ano; e 7,6% concluirá após 2017 (treineiros). Do total de participantes no Rio Grande do Norte, 57% são mulheres e 43% são homens.

Atendimentos – Foram aprovados 1.015 atendimentos especializados no Rio Grande do Norte. A maioria dos casos é de deficiência física, deficiência auditiva e baixa visão. Serão usados 1.935 recursos de acessibilidade, sendo 45 videoprovas traduzidas em Libras, novidade desta edição. Também serão 435 atendimentos específicos, 40,9% para lactantes. O estado teve oito solicitações aprovadas para atendimento pelo nome social, três delas na capital.

Participantes por faixa etária


Menor que 16 – 1.576
Igual a 16 – 5.747
Igual a 17 – 14.065
Igual a 18 – 17.754
Igual a 19 – 15.672
Igual a 20 – 13.304
De 21 a 30 – 63.114
De 31 a 59 – 28.019
Maior ou igual a 60 – 233

Confira o total de inscritos por município de aplicação

 

REGIÃO UF MUNICÍPIOS INSCRIÇÕES CONFIRMADAS
NORDESTE RN ACARI                                                       829
NORDESTE RN ACU                                                   3.881
NORDESTE RN ALEXANDRIA                                                   1.004
NORDESTE RN ALTO DO RODRIGUES                                                   1.019
NORDESTE RN ANGICOS                                                   1.975
NORDESTE RN APODI                                                   2.740
NORDESTE RN AREIA BRANCA                                                   1.576
NORDESTE RN BARAUNA                                                   1.056
NORDESTE RN CAICO                                                   6.007
NORDESTE RN CANGUARETAMA                                                   2.261
NORDESTE RN CARAUBAS                                                   2.053
NORDESTE RN CEARA-MIRIM                                                   3.601
NORDESTE RN CURRAIS NOVOS                                                   4.236
NORDESTE RN EXTREMOZ                                                   1.590
NORDESTE RN GOIANINHA                                                   2.142
NORDESTE RN IPANGUACU                                                       615
NORDESTE RN JARDIM DE PIRANHAS                                                       538
NORDESTE RN JOAO CAMARA                                                   3.202
NORDESTE RN JUCURUTU                                                       921
NORDESTE RN LUIS GOMES                                                       644
NORDESTE RN MACAIBA                                                   3.256
NORDESTE RN MACAU                                                   1.240
NORDESTE RN MOSSORO                                                 18.960
NORDESTE RN NATAL                                                 54.553
NORDESTE RN NISIA FLORESTA                                                       612
NORDESTE RN NOVA CRUZ                                                   2.806
NORDESTE RN PARELHAS                                                   2.215
NORDESTE RN PARNAMIRIM                                                   8.676
NORDESTE RN PATU                                                   2.159
NORDESTE RN PAU DO FERROS                                                   4.460
NORDESTE RN PORTALEGRE                                                       659
NORDESTE RN SANTA CRUZ                                                   3.681
NORDESTE RN SANTO ANTONIO                                                   2.620
NORDESTE RN SAO GONCALO DO AMARANTE                                                   3.572
NORDESTE RN SAO JOSE DE MIPIBU                                                   1.821
NORDESTE RN SAO MIGUEL                                                   2.034
NORDESTE RN TIBAU                                                       689
NORDESTE RN TOUROS                                                   1.193
NORDESTE RN UMARIZAL                                                   1.309
NORDESTE RN VERA CRUZ                                                   1.079

 

Saúde investe R$ 5,3 milhões na qualificação de equipes de saúde do Rio Grande do Norte

A população do Rio Grande do Norte pode contar com um reforço importante de qualificação da Atenção Básica, principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) no estado, com o investimento de R$ 5,3 milhões por parte do Ministério da Saúde. O valor é destinado a 1.193 equipes de saúde que atendem no Rio Grande do Norte. O recurso já está disponível e será utilizado para custear o pagamento por desempenho das equipes no 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).

O PMAQ tem como objetivo incentivar os gestores e equipes de saúde a melhorarem a qualidade dos serviços na Atenção Básica oferecidos à população. O programa eleva o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade do atendimento e, consequentemente, estes municípios devem promover um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.

“Esse programa é muito importante para a melhoria da gestão de saúde no âmbito municipal, especialmente na Atenção Básica, que tem capacidade de resolver até 80% dos problemas de saúde da população, ajudando a desafogar UPAs e hospitais gerais. O PMAQ é essencial para incentivar as gestões locais a promoverem gestão mais eficiente dos recursos e a ofertarem serviços cada vez melhores”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Para este ciclo, serão avaliadas no estado 68 Equipes de Saúde da Família, 965 Equipes de Saúde Bucal e 160 Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Cada equipe participante do programa será visitada por uma instituição de ensino e pesquisa, onde serão coletadas informações da infraestrutura das Unidades de Saúde (UBS) e do trabalho dessas equipes, e, conjuntamente com a avaliação dos indicadores pactuados, as equipes serão certificadas de acordo com o desempenho de seus resultados.

Secretaria Estadual de Educação divulga calendário de matrículas 2018

A Rede Estadual de Ensino do RN prepara-se para o início do período de matrículas gerais do ano letivo de 2018. As escolas estaduais iniciaram, no último dia 20, a atualização da oferta de vagas que serão disponibilizadas pela Secretaria de Educação do RN. O próximo ano letivo inicia-se no dia 19 de fevereiro de 2018.

A coordenadora da Central de Matrículas da SEEC, Ana Paula Oliveira, destaca que a informatização da matrícula por meio do Sistema Integração de Gestão da Educação contribui para a normalidade do processo de solicitação de vagas. “Tudo está sendo feito para que a tranquilidade de outros anos seja repetida, assegurando a vaga dos nossos estudantes”.

Auxiliando os pais, as secretarias das escolas e os próprios alunos foi montada uma central de matrículas, localizada na sede da Secretaria de Educação do RN, para dar suporte durante o processo de solicitação de vagas. “Qualquer dúvida que surja durante as matrículas pode ser encaminhada para a SEEC. Nosso atendimento é das das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. No interior do estado, as pessoas podem buscar as sedes das Diretorias Regionais de Educação para pedir auxílio”, explicou Ana Paula.

O primeiro grupo de alunos a se matricular será os estudantes com necessidades educacionais especiais (NEE). Eles poderão fazer sua matrícula a partir do dia 1º de novembro no portal do SIGEduc. Uma vez realizada a inscrição, o responsável pela terá cinco dias úteis para realizar a efetivação da matrícula junto a escola, portando toda a documentação do aluno.

Em 1º de dezembro inicia o prazo para a transferência automática dos estudantes. Os alunos da rede estadual de ensino que buscarem transferência para outra unidade da própria rede deve comparecer na secretaria da escola, no período de 1º de dezembro de 2017 até o dia 12 de janeiro de 2018. O mesmo prazo vale para as transferências dos alunos oriundos da rede municipal para a estadual de ensino. Os estudantes que por motivo pessoal desejem ser transferidos devem buscar a sua escola no período de 26 de dezembro até o dia final das demais transferências, dia 12/01/18.

A etapa seguinte do processo de matrículas 2018 será a renovação dos alunos veteranos. A própria escola fará a solicitação no sistema, no período que inicia em 26 de dezembro e segue até 16 de janeiro de 2018.

A publicação do resultado das vagas concedidas e efetivação das solicitações de transferências será publicado no SIGEduc no dia 17 de janeiro e o responsável terá até o dia 24 do mesmo mês para levar toda documentação do aluno e efetivar a vaga.

A solicitação de vagas para estudantes que desejem ingressar na rede estadual de ensino começa em 26 de janeiro. Os responsáveis deverão acessar o SIGEduc, preencher a solicitação de matrícula de acordo com a disponibilidade das vagas remanescentes e buscar a escola escolhida, em no máximo cinco dias, para efetivação da matrícula. A oferta de novas vagas seguirá até o dia 9 de fevereiro de 2018.

Matrícula antecipada para NEE

No próximo dia 1º de novembro será lançada, dentro do VI Seminário para Gestores da Rede Escolar Estadual, a matrícula antecipada para estudantes com necessidades educacionais especiais. “Esse período para a matrícula reforça o compromisso ético e social que nós devemos ter para assegurar a todos o direto à educação. Obtendo o número de estudantes com NEEs, a escola terá mais tempo para organizar sua proposta pedagógica para atender este aluno”, destacou o subcoordenador de educação especial, Jorian Medeiros

Jucern registra aumenta no número de comércios abertos no Rio Grande do Norte

Com o fim do ano se aproximando, o comércio vive a expectativa de datas importantes como o Natal e o Ano Novo, essenciais para aumentar as vendas no período. Mas quando o assunto é o número de empresas abertas, nem precisa esperar tanto. O último trimestre apresentou números superiores de solicitação de abertura de comércios em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados da Junta Comercial do Estado.
 
Entre julho e setembro de 2016, foram 636 novos negócios. Já nos mesmos meses de 2017, foram 741, o que caracteriza um aumento de 16%. O destaque do período foi o mês de agosto, que saltou de 184, em 2016, para 289, em 2017, um acréscimo de 57%. Os dados não incluem o registro de Microempreendedor Individual (MEI).
 
O comércio de pequeno porte apresentou um aumento de 27%, em relação ao mesmo intervalo de 2016, enquanto a solicitação de abertura de micro-empresas teve aumento de 13% em comparação com o ano passado. Já as demais empresas (aquelas que não se enquadram no Simples Nacional) foram as que mais apresentaram solicitação de abertura nesse trimestre, em relação a 2016, 30% a mais.
 
Para a presidente da Jucern, Sâmya Bastos, o Governo do RN tem apoiado o empreendedorismo de forma efetiva, com medidas que facilitam a vida de quem deseja abrir o próprio negócio: “Um bom exemplo disso é o Escritório do Empreendedor, que integra os órgãos necessários no processo de registro empresarial em um único espaço e, além disso, ainda dispõe de serviços de crédito, graças a presença da Agência de Fomento do Estado”, destaca Sâmya.
 
O aumento do número de comércios abertos vai ao encontro de um dos principais objetivos do Governo do Estado que é incentivar a formalização dos empreendimentos. “A gente sabe que a informalidade dificulta a vida do empreendedor, já que ele não pode cumprir procedimentos básicos como expedir nota fiscal e obter linhas de crédito. Então, formalizar o negócio é o primeiro passo para empreender”, ressalta Sâmya Bastos.
 
O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN, Marcelo Queiroz, acredita que o movimento de abertura de novas empresas reflete um momento de recuperação da economia. “Temos visto diversos indicadores neste sentido – como a retomada do crescimento das vendas do varejo, a redução da inflação e a queda nas taxas de juros médios praticados pelo mercado. O crescimento no número de novas lojas ratifica esta nossa percepção de que terminaremos este ano com um cenário bem melhor do que terminamos 2016 ou mesmo do que começamos 2017”, pontua Marcelo.

Ato contra a redução da maioridade penal acontece em Natal no sábado, 28

A redução da maioridade penal volta aos holofotes com a previsão de votação, no dia 01/11, da PEC 33/2012 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. É justamente para alertar a população sobre os riscos inerentes a aprovação dessa proposta que a Frente Potiguar contra a Redução e a Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito realizam no próximo sábado (28/10) um ato público contra a redução da maioridade. A atividade acontece na Praia da Redinha, a partir das 9h, e deve contar com apresentações culturais e intervenções de grupos evangélicos de juventude.
O ato na Zona Norte fecha as 18 ações contra a redução realizadas, pela Frente Potiguar,  durante todo o mês de outubro. Foram várias rodas de conversa, panfletagens, aulas públicas e oficinas alertando que a aprovação da PEC 33/2012 é uma condenação para o futuro da juventude pobre e negra, além de não ter efeitos práticos na redução dos índices de violência.
As atividades também tentaram desconstruir mitos em torno da proposta, como a de que menores de 18 anos não são responsabilizados por seus atos, quando em nosso país  jovens já são julgados e responsabilizados por suas ações a partir dos 12 anos, inclusive com privação de liberdade, no sistema socioeducativo.
O ato do próximo sábado também marca o lançamento do grupo Natal da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito. Partiu desse grupo a ideia do ato, como forma de demonstrar que parte da comunidade evangélica da cidade não apoia medidas que ampliam o encarceramento em massa e que afetam diretamente a vida nas periferias da cidade, onde muitas dessas igrejas tem inserção. Esse grupo, que atua em pautas progressistas, entende que prender os jovens com adultos não vai resolver o problema da violência pública e também luta por mais investimentos em políticas para juventude e na garantia de direitos como lazer, cultura e saúde.

Escola Agrícola de Jundiai oferta cursos para jovens e adultos em diversas cidades

A  Escola Agrícola de Jundiaí está com inscrições abertas em cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos municípios de Canguaretama, Luís Gomes, Major Sales, Natal, Parelhas, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Santana do Seridó, Serra de São Bento, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Umarizal e Vera Cruz.

De acordo com o coordenador-geral do Pronatec/EAJ, professor João Inácio da Silva Filho, a oferta de cursos para jovens e adultos ajudará a promover a cidadania e a inserção socioprofissional para o público atendido. “Com o Pronatec/EJA, novos cursos serão ofertados e mais norteriograndenses vão ter a oportunidade de retomar os estudos e receber formação profissional voltada para atender as demandas do mercado de trabalho e alavancar o desenvolvimento econômico, cultural, social e educacional dos municípios localizados áreas mais remotas do nosso estado”.

Ao todo são 1.650 vagas para diversos cursos em diversas áreas. Os interessados em se inscrever podem procurar as Secretarias de Assistência Social ou de Educação dos municípios contemplados pela oferta.