Ministério da Saúde lança Plano Nacional pelo fim da Tuberculose

Documento traça estratégias para acabar com a doença no Brasil até 2035. Nos últimos 10 anos, a incidência de casos no país caiu 20%. O Ministério da Saúde lançou, nesta quinta-feira (29), durante a 15ª Edição da Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi), o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose. O plano ratifica o compromisso com a Organização Mundial da Saúde (OMS) de reduzir a incidência da doença na população mundial, que hoje é de 33,7 casos para cada 100 mil habitantes. A meta é chegar a menos de 10 casos por 100 mil habitantes até o ano de 2035. O Brasil também assume o compromisso de reduzir o coeficiente de mortalidade para menos de 1 óbito por 100 mil habitantes.

O documento traça as estratégias para acabar com a doença como problema de saúde pública no país dentro deste prazo e define os indicadores prioritários que devem ser utilizados para o monitoramento das ações empregadas por estados e municípios. Entre eles, a redução do coeficiente de abandono de tratamento e melhoras no percentual de cura da doença. Os indicadores operacionais, para o monitoramento do controle da tuberculose, refletem o desempenho dos serviços de saúde na qualidade do cuidado à pessoa com a doença.

“Esse plano foi elaborado com o objetivo de subsidiar os coordenadores dos programas locais no cumprimento das metas que estão em consonância com o plano da OMS. O documento está alinhado com as políticas do SUS e é um grande avanço para mudar os paradigmas do Programa Nacional de Controle da Tuberculose”, destacou a coordenadora do Programa Nacional de combate à tuberculose, Denise Arakaki, nesta quinta-feira, durante o seu lançamento.

O Plano Nacional está baseado em três pilares. O primeiro se refere à prevenção e cuidado integrado centrado no paciente, determinando melhorias no diagnóstico precoce, tratamento adequado e intensificação da prevenção. O segundo eixo é sobre políticas arrojadas e sistema de apoio, estabelecendo o fortalecimento da participação da sociedade civil nas estratégias de enfrentamento e a melhoria dos sistemas informatizados de registro, entre outros. O último pilar trata da intensificação da pesquisa e inovação, com a proposta de parcerias para realização de pesquisas públicas e incorporação de iniciativas inovadoras.

ESTRATÉGIAS PRIORITÁRIAS – Outro aspecto importante do Plano Nacional é a divisão dos municípios brasileiros em dois grupos e oito subgrupos, para que seja possível direcionar, mais objetivamente, as estratégias prioritárias a serem trabalhadas nos próximos anos, contemplando as diferenças locais de todo o país. Essa divisão foi realizada a partir dos indicadores socioeconômicos das cidades, associados aos índices de tuberculose. “É um desafio para o Brasil a elevada disparidade socioeconômica e operacional dos municípios. A definição dos grupos deve apoiar os coordenadores de programas na compreensão da realidade local e na elaboração de planos de trabalho, além da otimização dos recursos disponíveis”, explicou Denise. Segundo ela, o apoio de outros serviços – não específicos da área da saúde e da sociedade civil organizada – é de fundamental importância para a redução dos casos de tuberculose.

As ações colaborativas para as pessoas com tuberculose associada ao HIV também são destaque no plano nacional, uma vez que a doença é uma das principais causas de óbitos em pacientes com HIV. Entre as estratégias que devem ser fortalecidas estão a testagem de HIV para todas as pessoas diagnosticadas com tuberculose, o início do tratamento para todos os resultados positivos, entre outros, além da criação de grupos de trabalho para planejar outras ações em conjunto. Para o monitoramento do Plano Nacional, foram selecionados alguns indicadores relacionados à detecção, ao diagnóstico, à coinfecção tuberculose-HIV, ao desfecho e aos casos de tuberculose drogarresistente. Em 2015, em todo o país, 6,8 mil pessoas vivendo com HIV desenvolveram tuberculose.

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