Sessão solene marca os 125 anos de história do TJRN, nesta segunda (3)

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) comemora na próxima segunda-feira (3) 125 anos de existência. Para celebrar a data, que marca o início da atuação do maior órgão do Judiciário potiguar, o TJ realizará uma cerimônia com a presença de autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo. A sessão começa às 15h no auditório da Corte.

Para o desembargador Expedito Ferreira, o TJ potiguar tem uma história importante, grandes juristas e tradição no julgamento de casos marcantes. A instituição continua no rumo da prestação cada vez mais eficiente de serviço ao cidadão.

Em 125 anos de história, o TJ potiguar teve 63 presidentes e mais de uma centena de desembargadores. O primeiro dirigente da Corte Estadual de Justiça foi Jerônimo Américo. O desembargador mais novo foi Miguel Seabra Fagundes, que chegou ao Pleno com 25 anos de idade, em 1935. Depois, seria ministro da Justiça, em 1954.

Durante o evento, o presidente do TJ, o desembargador Expedito Ferreira, proferirá um discurso de abertura, seguido pela exibição de um vídeo com a história do Tribunal. Ainda na cerimônia, será feita o lançamento do selo dos Correios em homenagem à data.

A cerimônia também vai homenagear personalidades que ajudaram a construir a história do órgão, reconhecendo o valor destas para o funcionamento do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. Serão homenageados os desembargadores Deusdedith Maia e Armando Ferreira, os juízes Sábato D’Andrea e Enéas Olímpio Maia e os servidores Dwight Barbosa, Guimar Isabel Cortez Guedes e Suerda Caline Araújo da Silva.

Além destas homenagens, serão condecorados com a Medalha de Valor Judiciário Seabra Fagundes, maior honraria da Justiça Estadual, o ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e o desembargador aposentado Ivan Meira Lima

 

Alistamento militar termina nesta sexta-feira, 30 de junho

O prazo para o alistamento militar obrigatório deste ano termina na próxima sexta-feira (30). Segundo levantamento, cerca de 300 mil jovens em todo o País ainda não se apresentaram nas Juntas do Serviço Militar (JSM) para o processo.

Todos os jovens brasileiros do sexo masculino que completam 18 anos em 2017 são obrigados a comparecer à Junta mais próxima a sua casa para o alistamento. Caso more no exterior, o cidadão deverá procurar os consulados ou embaixadas do Brasil.

“Estar em dia com o serviço militar evita algumas restrições como obter passaporte, exercer cargo público e até mesmo receber qualquer prêmio do governo federal”, ressalta o coordenador do Serviço Militar do Ministério da Defesa, Coronel André Buarque Ribeiro dos Anjos.

Todo ano, cerca de dois milhões de jovens fazem o alistamento militar e aproximadamente 100 mil são incorporados às Forças Armadas.

Greve geral: TRT determina que 70% da frota de ônibus circulem em Natal nesta sexta-feira

A desembargadora Auxiliadora Rodrigues determinou que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Norte (Sintro) deve se abster de promover a paralisação total do Sistema de Transportes Públicos Urbanos nesta sexta-feira, quando está previsto uma greve geral nacional. 

Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) concedeu liminar determinando que 70% da frota de ônibus de Natal sejam colocados em circulação nesta sexta-feira (30). A decisão da desembargadora, nesta quinta-feira (29), atende pedido do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município (Seturn).

De acordo com o TRT-RN, 70% da frota deve circular nos horários de pico, das 6h às 9h e das 17h às 20h, bem como 50% deve circular nos demais horários.

Ministério da Saúde lança Plano Nacional pelo fim da Tuberculose

Documento traça estratégias para acabar com a doença no Brasil até 2035. Nos últimos 10 anos, a incidência de casos no país caiu 20%. O Ministério da Saúde lançou, nesta quinta-feira (29), durante a 15ª Edição da Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi), o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose. O plano ratifica o compromisso com a Organização Mundial da Saúde (OMS) de reduzir a incidência da doença na população mundial, que hoje é de 33,7 casos para cada 100 mil habitantes. A meta é chegar a menos de 10 casos por 100 mil habitantes até o ano de 2035. O Brasil também assume o compromisso de reduzir o coeficiente de mortalidade para menos de 1 óbito por 100 mil habitantes.

O documento traça as estratégias para acabar com a doença como problema de saúde pública no país dentro deste prazo e define os indicadores prioritários que devem ser utilizados para o monitoramento das ações empregadas por estados e municípios. Entre eles, a redução do coeficiente de abandono de tratamento e melhoras no percentual de cura da doença. Os indicadores operacionais, para o monitoramento do controle da tuberculose, refletem o desempenho dos serviços de saúde na qualidade do cuidado à pessoa com a doença.

“Esse plano foi elaborado com o objetivo de subsidiar os coordenadores dos programas locais no cumprimento das metas que estão em consonância com o plano da OMS. O documento está alinhado com as políticas do SUS e é um grande avanço para mudar os paradigmas do Programa Nacional de Controle da Tuberculose”, destacou a coordenadora do Programa Nacional de combate à tuberculose, Denise Arakaki, nesta quinta-feira, durante o seu lançamento.

O Plano Nacional está baseado em três pilares. O primeiro se refere à prevenção e cuidado integrado centrado no paciente, determinando melhorias no diagnóstico precoce, tratamento adequado e intensificação da prevenção. O segundo eixo é sobre políticas arrojadas e sistema de apoio, estabelecendo o fortalecimento da participação da sociedade civil nas estratégias de enfrentamento e a melhoria dos sistemas informatizados de registro, entre outros. O último pilar trata da intensificação da pesquisa e inovação, com a proposta de parcerias para realização de pesquisas públicas e incorporação de iniciativas inovadoras.

ESTRATÉGIAS PRIORITÁRIAS – Outro aspecto importante do Plano Nacional é a divisão dos municípios brasileiros em dois grupos e oito subgrupos, para que seja possível direcionar, mais objetivamente, as estratégias prioritárias a serem trabalhadas nos próximos anos, contemplando as diferenças locais de todo o país. Essa divisão foi realizada a partir dos indicadores socioeconômicos das cidades, associados aos índices de tuberculose. “É um desafio para o Brasil a elevada disparidade socioeconômica e operacional dos municípios. A definição dos grupos deve apoiar os coordenadores de programas na compreensão da realidade local e na elaboração de planos de trabalho, além da otimização dos recursos disponíveis”, explicou Denise. Segundo ela, o apoio de outros serviços – não específicos da área da saúde e da sociedade civil organizada – é de fundamental importância para a redução dos casos de tuberculose.

As ações colaborativas para as pessoas com tuberculose associada ao HIV também são destaque no plano nacional, uma vez que a doença é uma das principais causas de óbitos em pacientes com HIV. Entre as estratégias que devem ser fortalecidas estão a testagem de HIV para todas as pessoas diagnosticadas com tuberculose, o início do tratamento para todos os resultados positivos, entre outros, além da criação de grupos de trabalho para planejar outras ações em conjunto. Para o monitoramento do Plano Nacional, foram selecionados alguns indicadores relacionados à detecção, ao diagnóstico, à coinfecção tuberculose-HIV, ao desfecho e aos casos de tuberculose drogarresistente. Em 2015, em todo o país, 6,8 mil pessoas vivendo com HIV desenvolveram tuberculose.

Livre circulação: Fecomércio emite nota sobre “greve geral” desta sexta-feira

Diante do anúncio na imprensa da convocação de uma “Greve Geral” para esta sexta-feira, 30 de junho, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), vem a público ressaltar que:

1.    O comércio e os serviços irão funcionar normalmente em todo o Estado.

2.    Ainda está em vigor a “Tutela Antecipada” concedida pelo juiz titular da 1ª Vara da Justiça Federal do RN, Magnus Delgado, em novembro do ano passado, na ação impetrada pela Fecomércio, Federação das Indústrias e Federação dos Transportes, em conjunto com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn). A Federação do Comércio espera, portanto, que a decisão judicial seja efetivamente cumprida também na sexta-feira, 30.

Em sua decisão, o juiz oficiou os comandantes da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar, além do superintendente da Polícia Federal no Estado, para que seja permitida “a livre circulação” em “toda e qualquer rodovia federal ou estadual que corte este Estado”. O juiz determina ainda que esta livre circulação deve ser garantida “em qualquer dia em que estejam marcadas quaisquer manifestações, a favor ou contra quem ou que quer que seja, notadamente as BRs 101, 304 e 406”. “Deverão ser preservadas as vias de ida e vinda de cada uma destas rodovias e, acaso haja segurança, liberadas apenas as vias marginais, até porque rodovia não é lugar de manifestantes”, diz, ainda, o texto da Tutela Antecipada. A multa por descumprimento, também estipulada na decisão, é solidária e de R$ 500 mil para cada um dos réus, em caso de descumprimento da decisão.

“É importante deixar claro que estamos cobrando a preservação do direito de ir e vir dos cidadãos. É uma questão de bom senso. Toda movimentação merece o nosso respeito, mas deve ser realizada de forma democrática, ordeira e pacífica. No atual contexto que vivemos, onde o que se impõe é a necessidade de trabalharmos e de produzirmos, é fundamental que possamos garantir às empresas a opção de manter seu funcionamento normal e que os consumidores possam chegar às lojas, sem que sejam prejudicadas em seus direitos”, afirma o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN, Marcelo Queiroz.

Padarias Gosto de Pão conquista mais um troféu Top Of Mind

A rede de padarias Gosto de Pão continua colecionando premiações em Natal, onde atua com quatro unidades nas principais avenidas da cidade. Vem vencendo o Top Natal e continua na preferência da população – através de votação espontânea, alcançando quase três vezes a pontuação da segunda colocada no Top Of Mind, uma iniciativa da revista Foco Nordeste, em parceria com o Instituto de Pesquisas Smart Opinião & Mercado.

O empresário Tennyson Brito comemora mais este feito lembrando que o sucesso da Gosto de Pão está neste olhar para o consumidor e para os produtos comercializados, disponibilizando nas lojas alimentos que podem ser consumidos ali mesmo  – através de alimentação no peso, e os que são levados para casa, lembrando sempre da variedade dos itens expostos.

A Rede de Padarias Gosto de Pão, nesta época junina, oferta kits que já são tradicionais na cidade.

Para receber  a honraria esteve presente no evento a gerente da loja da Jaguarari, Mariza Otília. Além desta unidade na Jaguarari, a rede atua na Roberto Freire, Hermes da Fonseca e Prudente de Morais, se destacando pelo atendimento e variedade de produtos.

UFRN realiza cadastramento de classificados para vagas residuais

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza a partir desta segunda-feira, 03, o cadastramento dos classificados no processo seletivo de reocupação de vagas residuais 2017.2. Os aprovados dentro do número de vagas em qualquer curso ofertado, independentemente da cidade sede, devem comparecer ao auditório do Departamento de Educação Física, no campus central da UFRN, ao lado do ginásio principal.

Ingressantes nos cursos de Ciências Exatas serão atendidos no dia 03, enquanto o dia 04 será reservado para as demais áreas: Ciências da Vida e da Saúde, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. Os retardatários de todas as áreas serão atendidos na quarta-feira, 05. Em todos os dias, o cadastramento acontece das 8h às 11h e das 13 às 16h.

Caso existam vagas não ocupadas após a conclusão da primeira chamada, serão convocados até o dia 06 de julho os suplentes para preencher as vagas remanescentes. O cadastramento dos candidatos da segunda chamada será nos dias 11 e 12 de julho, também no auditório do Departamento de Educação Física do campus central.

Após o cadastramento, os alunos serão matriculados automaticamente nas turmas do primeiro nível de seus cursos e devem, obrigatoriamente, confirmar o vínculo no período de 24 a 31 de julho. Outras informações constam no edital de cadastramento e matrícula, disponível na página www.prograd.ufrn.br.