Governo emite nota sobre monitoramento das tornozeleiras eletrônicas

                                                       NOTA À IMPRENSA

Sobre o monitoramento das tornozeleiras eletrônicas disponibilizadas aos presos do semi-aberto no Rio Grande do Norte, o Governo do Estado esclarece:

– O serviço já está funcionando normalmente desde as 20h desta quinta-feira (30) e o monitoramento sendo realizado através da secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc);

– O pagamento foi regularizado ontem (30) com a empresa Spacecom, responsável pelos equipamentos e monitoramento 24h das tornozeleiras;

– O acesso online das forças de segurança do estado ao sistema foi bloqueado durante algumas horas da quinta-feira, mas a Spacecom permaneceu rastreando os equipamentos e recebendo notificações a partir da sede da empresa em Curitiba, Paraná. Ou seja, em nenhum momento os presos que utilizam os equipamentos ficaram sem monitoramento;

– A Sejuc e a Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan) fizeram um acordo com a empresa e os débitos dos meses de janeiro e fevereiro de 2017 serão regularizados nesta sexta-feira (31). Com relação aos meses pendentes de 2016, os valores serão pagos nos próximos dias.

– Ao todo, o contrato com a Spacecom disponibiliza 625 tornozeleiras eletrônicos para o sistema prisional do Rio Grande do Norte, mas estão ativas 489 unidades.

Rio Jundiai acumulava mais de uma tonelada de lixo

A Prefeitura de Macaíba finalizou na terça-feira passada (28) a operação de limpeza no trecho do Rio Jundiaí que passa pelo centro da cidade. A operação teve início no dia 22 de março, Dia Mundial da Água, e estava prevista para terminar no dia 24. De acordo com o secretário Joacy Carlos, titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), devido às chuvas que caíram na semana passada, parte da operação teve que ser adiada. Assim, a limpeza foi finalizada somente na terça-feira.

A operação retirou diversos tipos de materiais do leito do rio, tais como: pneus, copos plásticos, garrafas pet, embalagens de papelão, latinhas de refrigerante e até carcaças de aparelhos eletrônicos como TV e monitor de computador. A SEMURB reitera novamente que é necessário que a população esteja consciente para fazer o descarte adequado do lixo. A estimativa da SEMURB é que mais de uma tonelada de lixo tenha sido recolhida somando-se todos os dias de limpeza.

MPE: Corregedoria Nacional do MP instaura processo administrativo disciplinar para apurar conduta de servidor

O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, comunicou ao Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que instaurou processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do servidor do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) Guilherme Wanderley Lopes da Silva. No último dia 24, na sede do MP/RN, o servidor invadiu uma reunião da qual participavam o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, e alguns membros e sua equipe, e efetuou diversos disparos.

Os disparos foram dirigidos contra o procurador-geral de Justiça, o procurador-geral adjunto de Justiça, Jovino Pereira, e o promotor de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro Agra, tendo atingido os dois últimos.

De acordo com o corregedor nacional do MP, Cláudio Portela, as circunstâncias narradas indicam a prática das faltas disciplinares previstas nos incisos V, VI e VI do artigo 143 da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, pelo técnico ministerial, sujeitando-o à sanção disciplinar de demissão.

Instaurado o processo, este deverá ser distribuído a um conselheiro relator, para a citação do servidor e a condução do PAD, ficando estabelecido o prazo de 90 dias para a sua conclusão.

Por fim, o corregedor propôs, em atenção às recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5125 e no Mandado de Segurança 34675, que o servidor seja notificado pessoalmente da decisão da instauração do PAD. O objetivo é possibilitar a apresentação de manifestações e a sustentação oral na próxima sessão ordinária do CNMP, marcada para o dia 24 de abril.

Manifestações de conselheiros

O conselheiro Walter Agra destacou que o fato ocorrido no MP/RN foi grave. Agra complementou que o Poder Judiciário e os órgãos de controle têm de dar resposta rápida para se punir o quanto antes conduta desta natureza. “As instituições devem ser protegidas e respeitadas. Permitir ataques desse tipo beira as raias do terrorismo democrático”.

O conselheiro e decano do CNMP, Antônio Duarte, pediu a palavra. Ele salientou que o Plenário presta solidariedade aos membros do MP/RN e apoio às famílias

CASA DAS PALAVRAS CHEGA A SÃO GONÇALO NESTA QUARTA

O Projeto da Casa das Palavras chega nesta quarta e quinta-feira (29 e 30/03) em São Gonçalo do Amarante com várias atividades gratuitas como oficinas e apresentações culturais. As inscrições ainda estão abertas e podem ser realizadas no Teatro Municipal.
As oficinas oferecidas são de mamulengo, teatro e contação de histórias. Na quarta-feira, a ação será encerrada com a Noite Cultural, a partir das 19h, no Teatro Municipal, com entrada também gratuita.
Estão confirmadas as participações dos poetas e cordelistas Antônio Francisco (Mossoró) e Manoel Cavalcante (Pau dos Ferros), do Grupo Teatral ‘Facetas, Mutretas e Outras Histórias’ (Natal), do Grupo Caçuá de Mamulengos (Currais Novos) e da Banda de Música do Município. O projeto também vai instalar uma minibiblioteca, a famosa “casinha˜, para o incentivo de troca de livros na cidade.
A Casa das Palavras é um projeto itinerante, que leva arte e encantamento às pessoas. Prestes a completar três anos de existência, o projeto já percorreu mais de 12 municípios (Assú, Mossoró, Angicos, Pau dos Ferros, Currais Novos, Parelhas, Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas, Macaíba, Natal, Ceará-Mirim, Santa Cruz entre outros) e instalou mais de 30 minibibliotecas.
O projeto tem o patrocínio da Cosern, Oi e Governo do RN – através da Lei Câmara Cascudo. Em Natal, é patrocinado pela Unimed Natal, Arena das Dunas e Prefeitura do Natal – através da Lei Djalma Maranhão. Em São Gonçalo do Amarante, as ações têm o apoio da Prefeitura Municipal. 

Associação de Educação Financeira do Brasil propõe parceria com UFRN

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi convidada a firmar parceria com a Associação de Educação Financeira do Brasil (AEF), cuja superintendente, Claudia Forte, visitou a instituição na última sexta-feira, 24, para apresentar o projeto da Estratégia Nacional de Educação Financeira (ENEF). O intuito é desenvolver uma nação financeiramente educada por meio de tecnologias educacionais e sociais replicáveis em diferentes contextos, com a participação da universidade na formação de professores da rede estadual de ensino por meio de um curso de capacitação.

Acompanhada da assessora técnica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Sandra Tiné, a superintendente da AEF explicou a necessidade da parceria e a importância da iniciativa para a mudança de comportamentos dos cidadãos. “Quanto mais cedo começa a educação financeira na vida de uma pessoa, melhores são os resultados para a prática de atitudes sustentáveis como negociação de preços, reflexão sobre meios de pagamento e elaboração de lista de despesas mensais a fim de construir planos para o futuro”, ressaltou.

O projeto-piloto desenvolvido pela AEF já beneficiou 27 mil estudantes e 1.800 professores do Ensino Médio, distribuídos em cinco estados, além de mais de 14 mil estudantes e 400 professores do Ensino Fundamental de dois estados. O intuito é chegar a todas as unidades da federação por meio de parcerias para a capacitação dos educadores, considerados agentes centrais de mudança e protagonistas na disseminação do tema.

Para tanto, serão firmados termos de cooperação com uma instituição de ensino em cada estado, com a responsabilidade de desenhar o curso, disponibilizar espaço físico ou virtual e propor um produto final que permita o aumento do letramento financeiro e que facilite a exploração do assunto em sala de aula. A reitora da UFRN, Angela Maria Paiva Cruz, foi receptiva à demanda e se dispôs a contribuir tanto em âmbito local quanto nacional, como presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Continuam abertas as inscrições para a Corrida do Comerciário

Desde o dia 22/03, as inscrições para a Corrida do Comerciário estão abertas para a população em geral. Para garantir a inscrição, os interessados devem acessar o site www.sescrn.com.br. A temática da corrida este ano será “Esporte na cultura de paz”, e acontece no dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, com largada do Sesc Zona Norte (Rua Paranduva, s/n), às 16h para crianças, e às 17h para os adultos (masculino e feminino). Antes da largada haverá um aquecimento aeróbico e no pós- chegada dos atletas inscritos contarão com reposição hídrica e calórica, massagem, mural para fotos e banheiros químicos. Os pequenos terão ainda um espaço kids, com jogos e recreação.

São 1.900 vagas disponíveis, com percursos de 4km e 8km, nas categorias adulto (portadores de necessidades especiais, comerciário e comunidade feminino e masculino), e crianças (7 a 13 anos). A estrutura de apoio da prova contará com duas ambulâncias, sendo uma UTI, além de postos de hidratação, sinalização da quilometragem, batedores acompanhando o primeiro lugar, além de estafes para segurança e orientação dos participantes e público em geral.

Os kits dos atletas (camisa, chip descartável e número de peito) serão entregues no Sesc Cidade Alta, nos dias 27 e 28/04, das 9h às 19h. Os três primeiros lugares nas categorias adulto receberão troféus, e medalhas para todos que concluírem o percurso.

No Ministério Público: Procurador-geral adjunto e promotor são baleados em Natal

O procurador-geral adjunto de Justiça do Rio Grande do Norte Jovino Pereira Sobrinho e o promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra foram baleados na manhã desta sexta-feira (24), na sede do Ministério Público do Estado. Ambos foram socorridos. Ninguém foi preso.

De acordo com a Polícia Militar, o atirador é o servidor Guilherme Wanderley Lopes da Silva, de 44 anos, que invadiu uma reunião no segundo andar do prédio e efetuou os disparos.

O ataque aconteceu por volta das 11h30. Logo em seguida, o homem saiu em um automóvel Polo de cor prata. Na fuga, ele também efetuou disparos no estacionamento. Pelo menos cinco tiros foram ouvidos, mas não houve novos feridos

O procurador adjunto, que foi atingido duas vezes no abdômen, foi levado para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho. Ele deu entrada no Centro Cirúrgico.

Já o promotor Wendell Beetoven, que foi baleado nas costas, recebeu os primeiros atendimentos ainda no local, mas também já foi levado para o hospital.  Beetoven atualmente estava lotado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, atuando como coordenador jurídico.

A sede do Ministério Público fica no bairro de Candelária, Zona Sul de Natal. A PM fez buscas pela região, mas até as 14h não tinha encontrado o servidor. Nem o Ministério Público nem a Polícia Militar sabem dizer o que pode ter motivado o atentado. (Com informações do G1 RN)