Macaíba

Folha de São Paulo destaca auditória do TCU no Campus do Cérebro em Macaíba

(Folha de São Paulo )

Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou “irregularidades graves” no megacomplexo científico Campus do Cérebro, no Rio Grande do Norte.

O projeto, idealizado pelo neurocientista brasileiro Miguel Nicolelis e orçado em R$ 247 milhões provenientes de recursos públicos, está com as obras paradas há mais de um ano.

O Campus do Cérebro já recebeu cerca de R$ 57 milhões. O objetivo era criar um grande polo de ciência, educação e saúde em Macaíba, no Rio Grande do Norte.

A falta de transparência na concepção e a ausência de rigor técnico no orçamento são alguns dos problemas apresentados na auditoria. Para o TCU, o contrato que estabelece a criação do Campus do Cérebro não é claro em dizer o que é o complexo.

O documento diz também que o orçamento não teve suficiente embasamento técnico para justificar os valores e destaca que, em um intervalo de poucos dias, houve aumento de R$ 22 milhões –um salto de quase 10%.

O projeto era uma parceria entre UFRN (Universidade Federal do Rio do Norte), Ministério da Educação e Aasdap (Associação Alberto Santos Dumont para Apoio à Pesquisa, criada por Nicolelis). Em 2003, essa “joint venture” havia sido bem sucedida, com a criação do Instituto Internacional de Neurociências de Natal. Liderado por Nicolelis, o IINN é o embrião e uma parte importante do Campus do Cérebro.

Uma forte divisão entre cientistas em 2011, porém, levou uma alteração nos rumos do projeto. Pesquisadores vinculados à UFRN se desligaram da iniciativa –alguns afirmaram publicamente que Nicolelis dificultava o acesso a equipamentos, entre outros problemas– e criaram um instituto de neurociências próprio para a universidade, o Instituto do Cérebro, dirigido por Sidarta Ribeiro.

Com a mudança na parceria com a UFRN, foi preciso um novo vínculo. A Aasdap, não poderia assinar o contrato de gestão por não ter a natureza jurídica adequada. No documento, ela é substituída pelo ISD (Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont), organização social com nome, funções e pessoal muito semelhantes à antecessora.

Segundo os técnicos do TCU, criou-se um cenário de sobreposição jurídica, em que várias funções, patrimônios e recursos da Aasdap e do ISD se confundiam. Para o tribunal, esse cenário pode causar dificuldades de fiscalização do dinheiro público.

O ISD mantém um posto de saúde que é referência em Macaíba, na região do Campus do Cérebro, e três centros de educação científica (dois no Rio Grande do Norte e um na Bahia) que atendem cerca de 1,4 mil alunos.

O contrato teria outros problemas. Em julho de 2014, ele foi publicado no “Diário Oficial” pelo MEC em apenas um parágrafo e omitindo o custo de R$ 247 milhões. O TCU pede que o MEC publique o documento na íntegra.

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