Servidores do Estado começam receber na segunda, dia 6

Blog-Folha-de-Macaiba_463x66px

O governador em exercício Fábio Dantas confirmou nesta segunda-feira (30), que o pagamento aos servidores deve ser realizado entre os dias 6 e 10 de junho. O calendário oficial referente ao mês de maio será divulgado nesta terça-feira, 31.

As datas foram discutidas em reunião realizada nesta tarde com os secretários de Finanças, Gustavo Nogueira, de Administração, Cristiano Feitosa, e técnicos das duas pastas. Durante a entrevista, Dantas salientou ainda que a previsão – a ser confirmada amanhã pelo Governo do Estado- é de que, diferente dos outros meses, sejam pagos primeiro os servidores ativos, nos dias 6, 7 e 8. A data de pagamento dos inativos será divulgada no calendário de pagamento.

“E é preciso lembrar que se o governo não está pagando dentro do mês não é porque não quer. O problema é do país inteiro, que está enfrentando uma grande crise econômica. Financeiramente para o Rio Grande do Norte, o ano de 2016 está mais difícil que 2015. Não podemos utilizar os recursos da previdência para pagar ao servidor. Tudo isso nos remonta a um contexto em que todo mês é preciso fazer uma nova avaliação”, destacou o governador em exercício, realçando que o RN será um dos primeiros estados do Brasil a pagar seus servidores.

Fábio Dantas acrescentou ainda que o Governo do Estado está trabalhando duro no enfrentamento da crise. “O governador Robinson faz sua parte quando fomenta o Turismo com a redução do ICMS do querosene de aviação (QAV); o governador Robinson faz sua parte quando trabalha para atrair indústrias para o Estado. A arrecadação do Estado permanece, mas a da União não. Para se ter uma ideia, só no repasse de royalties este mês, a frustração foi de 50%”, afirmou

Desemprego bate recorde em abril e renda real do trabalhador recua 3,3%

O desemprego nacional atingiu 11,2% no trimestre encerrado em abril e o rendimento médio real do trabalhador recuou 3,3%, informou na manhã desta terça-feira (31) o IBGE.

É a maior taxa de desemprego apurada até então pela Pnad Contínua, cuja série histórica foi iniciada em janeiro de 2012.

O desemprego em abril bateu recorde negativo no que diz respeito ao contingente de desocupados, que atingiu 11,4 milhões de pessoas, o maior nível já visto pela pesquisa.

A Pnad é a pesquisa de desemprego oficial do instituto. Ela apura dados por trimestre e tem divulgação mensal. O IBGE sugere comparação entre trimestre fechados, para se evitar meses sobrepostos. A pesquisa faz uma verificação em todo o território nacional.

Prazo para MEI declarar faturamento termina nesta terça

 Blog-Folha-de-Macaiba_463x66px

Natal – Encerra nesta terça-feira (31) o prazo para Microempreendedores Individuais prestarem contas com a Receita Federal acerca do faturamento anual do negócio referente ao ano passado. Estão obrigados a enviar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei) quem se formalizou até dezembro de 2015. Gratuita, a declaração pode ser feita no Portal do Empreendedor e resguarda os benefícios da formalização, como aposentadoria e salário-maternidade. No Rio Grande do Norte, existem mais de 80 mil negócios registrados nessa categoria jurídica.

Os empreendedores que não entregarem o documento no prazo legal (até às 23h59) pagarão uma multa de R$ 50. O valor cai para R$ 25 caso o MEI procure regularizar sua situação antes de ser notificado pela Receita Federal. A DASN não tem relação com a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, cujo prazo terminou no dia 29 de abril.

A declaração deve conter o faturamento registrado pela empresa em 2015, além de informar se houve contratação de funcionário e a descrição da despesa. Mesmo quem estiver inadimplente com o recolhimento mensal de tributos precisa entregar a declaração anual e regularizar a sua situação antes de completar um ano de débito. Após 12 meses sem realizar o pagamento do imposto mensal e sem entregar a Declaração Anual, o registro da empresa será cancelado. Com isso, o empreendedor corre o risco de perder todos os benefícios previdenciários assegurados ao MEI, assim como ficar impossibilitado de emitir nota fiscal.

Tocha Olímpica chega a Parnamirim próximo sábado

Blog-Folha-de-Macaiba_463x66px

Parnamirim receberá a Tocha Olímpica no próximo dia 4 de junho, com previsão de chegada à Avenida Átila Paiva, na Cohabinal por volta do meio dia, de onde partirá para o Cajueiro de Pirangi do Norte.. O município é uma das sete cidades do RN contempladas pelo Comitê Organizador Rio 2016 e uma grande festa foi preparada pela Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo (Setel) para recepcionar esse símbolo mundial, que será carregado por 27 condutores previamente selecionados.

A Setel divulgou na manhã de hoje, 30, o trajeto em Parnamirim por onde a tocha olímpica passará. A informação é de que a tocha virá de São José de Mipibu direto para a Avenida Átila Paiva, na Cohabinal, por volta do meio dia. Desse ponto, a chama olímpica será levada para um dos principais pontos turísticos do Rio Grande do Norte: o maior cajueiro do mundo. “Um dos 27 condutores será selecionado para conduzir esse símbolo por todo o cajueiro e retornará logo em seguida para o bairro da Cohabinal”, explicou o secretário Laizomar Wanderley da Silva.

O roteiro do percurso é largada: Rua Átila Paiva; Cajueiro de Pirangi do Norte; Rua João XXIII; Avenida Governador Dix-Sept Rosado Maia; Avenida Castor Vieira régis; Rua Edson Luiz R. Siqueira; rua Presidente Castelo Branco; Rua João XXIII; Avenida Professor Clementino Câmara; Avenida Brigadeiro Everaldo Breves e encerramento na Praça Paz de Deus.

Na Praça Paz de Deus, a Setel preparou uma grande festa com apresentações culturais de idosos, crianças, além de grupos de xaxado, capoeira, carimbo, Araruna e Banda de Música Trampolim da Vitória. Artesãos cadastrados na Secretaria de Assistência Social estarão com uma pequena mostra dos trabalhos que desenvolvem. O secretário Laizomar Wanderley lembra que o trânsito nas avenidas por onde a tocha passará será interditado a partir das 8 horas da manhã.

Algumas surpresas foram programadas pelo Comitê Olímpico para acontecer na passagem da Tocha Olímpica por Parnamirim, mas ainda não foram divulgadas. Dentre os condutores selecionados para carregar a tocha estão: Padre Antônio Murilo de Paiva, sacerdote escolhido pelos trabalhos sociais que desenvolve no município; Carlos Antônio Severo Dias, que no RN jogou pelo América Futebol Clube em 1980, terá campeão invicto em 1982, bicampeão entre os anos de 1977 e 1978 e que jogou no ABC Esporte Clube no ano de 1984; Anízia Esther Nunes da Nóbrega, surfista amadora e atual campeã de surf estadual escolar e José Adailton Barbosa, atleta, formado em educação física e que integra o Clube de Atletismo do RN. O comitê ainda não divulgou a relação completa dos condutores.

RELAÇÃO DE CONDUTORES DIVULGADA PELO COMITÊ ORGANIZADOR

Emílio Massaaki Miyamoto

Jadson Lucas Santos Silva

Leandro Silva Regis Oliveira

Nerivaldo dos Santos Paiva

Anizia Esther Nunes da Nóbrega

Antônio Murilo de Paiva

Carlos Antônio Severo Dias

José Adailson Bargosa

Débora Oliveira da Silva

Bruna Poliana de Freitas Lima

Gleice Janaína Nascimento de Sá

Morgano Charles Ferreira da Silva

Sedaiuglem Lima da Costa Lima

Severino Francisco Lima Júnior

Danilo Bezerra

Juliana Pereira

Marcelo José Sena

Renê da Silva Pereira

Fernando José Medeiros Costa

 

 

AL recebe projeto que cria o estatuto do Itep

 Blog-Folha-de-Macaiba_463x66px

 

O governador em exercício Fábio Dantas entregou hoje (30) à Assembleia Legislativa projeto de Lei que cria a Lei Orgânica e o Estatuto dos servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte – ITEP/RN. Ao entregar pessoalmente o projeto de Lei ao presidente da AL, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, Fábio Dantas pediu celeridade da casa legislativa para a aprovação, uma vez que ele vem sendo estudado há nove anos e foi definido em entendimento com as categorias administrativa e pericial do Instituto.

Ezequiel Ferreira, que recebeu o governador em exercício juntamente com os líderes dos partidos, disse que o projeto será apreciado em regime de urgência. Nesta terça-feira (31) será lido em plenário e encaminhado às Comissões para parecer. A perspectiva é que seja aprovado até a próxima quinta-feira e sancionado pelo governador Fábio Dantas na sexta-feira.

Ezequiel disse que “a Lei Orgânica e o Estatuto do Itep são preocupação antiga de Fábio Dantas, desde quando ele foi diretor do Instituto. É uma proposta justa e muito importante para os servidores do órgão e à própria sociedade que passará a dispor de um órgão melhor qualificado e profissionalizado”, afirmou.

Fábio Dantas destacou que o projeto de Lei aprimora os serviços prestados já que passa de Instituto Técnico de Polícia para Instituto Técnico-Científico de Perícia. O projeto também vai permitir a realização de concurso público para suprir as deficiências de pessoal nas áreas administrativa e pericial. “O projeto foi definido de forma consensual, ouvindo as partes. Com a nova Lei o Itep passa a ter legalidade, inclusive para realizar concurso público e capacitar melhor as áreas de necropsia, perícia, medicina legal e administrativa.

O governador ressaltou que o projeto entregue à Assembleia remete para a lei complementar a progressão do pessoal da perícia. Esta medida foi tomada para evitar que viesse a ter impacto financeiro e inviabilizar o projeto como um todo.

Ao ato de entrega do projeto ao Legislativo, também compareceram os deputados Dison Lisboa, líder do Governo, Souza Neto, George Soares, Nélter Queiroz, Raimundo Fernandes e Tomba Farias.

Associação dos Delegados da Polícia Civil do RN emite nota contra o Capital Styverson

                                            NOTA DE REPÚDIO

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (ADEPOL/RN) vem a público manifestar total repúdio às graves declarações imputadas ao capitão PM Styvenson Valentim, coordenador da Lei Seca no Estado, que ganharam repercussão nas redes sociais da internet hoje, 28 de maio de 2016, quando o referido oficial desqualifica, afronta e agride a categoria e a instituição Polícia Civil.

O capitão Styvenson atacou, de forma grosseira, a honra de uma categoria que é reconhecida pela sociedade potiguar pelo seu profissionalismo e comprometimento, atributos que devem ser preservados, sob pena de comprometer a própria ordem pública.

Generalizar e colocar na vala comum todos os integrantes de uma instituição é uma medida arrogante e presunçosa.
Surpreende as declarações, posto que a Polícia Judiciária, apesar dos parcos recursos disponíveis, se esforça ao máximo, ao longo dos anos, para proporcionar maior segurança à sociedade potiguar. Muitos são os profissionais que trabalham diuturnamente, com risco à própria vida, para diminuir os altos índices de criminalidade que assolam o estado potiguar. Este esforço e dedicação não podem ser jogados à lama por questões alheias aos interesses coletivos.

Existe toda uma ordem jurídica e legal a ser seguida nas ocorrências policiais, não podendo o Delegado de Polícia exercer suas atividades ao arrepio da Lei, apenas para satisfazer vontade individual de quem quer que seja. Vivemos em um Estado Democrático de Direito!!!

A ADEPOL/RN ingressará com as medidas judiciais e administrativas contra o agressor, por entender que ele, além de praticar uma transgressão disciplinar, maculou, de forma injusta, a honra dos Delegados de Polícia, categoria centenária no sistema jurídico brasileiro, exercendo atribuição essencial à justiça e exclusiva de Estado, e, não por outro motivo, é considerada a primeira garantidora dos direitos fundamentais do cidadão.

O aparelho da segurança pública é formado por instituições que devem agir entre si com ética, respeito e profissionalismo, buscando sempre o aprimoramento do trabalho e melhor resposta ao anseio popular e ao cumprimento da Justiça.

Por fim, a ADEPOL/RN acredita que a manifestação do referido capitão não é compartilhada pela Polícia Militar, instituição que, cotidianamente, anda ao lado dos Delegados de Polícia no combate à criminalidade e na manutenção da ordem pública e defesa do cidadão.

Entenda o assunto

Segundo matéria do G1 RN, causou revolta, indignação e decepção, principalmente a agentes e delegados da Polícia Civil potiguar, um comentário que se espalhou pelas redes sociais neste sábado (28) feito pelo capitão da Polícia Militar Styvenson Valentim, coordenador da Operação Lei Seca no Rio Grande do Norte. “Policial civil ganha muito bem para não fazer nada. Delegado ganha 23 mil reais para não fazer nada”, disse o capitão.

E tem mais

A declaração está em um áudio de quase dois minutos que vazou de um grupo de WhatsApp. Nela, Styvenson fala com uma mulher sobre como proceder após ela ter se envolvido numa determinada ocorrência de trânsito. O G1 tentou falar com Styvenson logo no início da manhã, mas os telefones do capitão estavam desligados. Novas ligações foram feitas por volta das 8h, mas ainda permaneciam sem sinal. (informações do G1 RN)

Ensino público: Cosern apoia campanha do Instituto Ayrton Senna 

Blog-Folha-de-Macaiba_463x66px

 O Instituto Ayrton Senna (IAS) atua há mais de 20 anos para que crianças e jovens da rede pública possam desenvolver plenamente seus potenciais, por meio do ensino de qualidade. Para promover o tema da educação, o Instituto lançou uma nova campanha de mobilização: Doe Educação. A Cosern, parceira do IAS desde 2006, apoia esta iniciativa que traz histórias reais de estudantes que foram beneficiados pela organização e ressalta que “Toda criança merece a chance de ser vencedora”.

O apoio da Cosern à campanha “Doe Educação” está sendo feito através da divulgação no site www.cosern.com.br, nas redes sociais da concessionária e entre seus colaboradores. Cada novo doador recebe um presente de boas-vindas com a mensagem “Sou + Educação, eu apoio o Instituto Ayrton Senna”. Com apenas R$ 10 por mês, é possível contribuir com a alfabetização de uma criança ao longo de um ano, e a pessoa recebe um adesivo para demonstrar seu apoio; com R$ 30, contribui com a alfabetização de 3 crianças e a pessoa recebe um chaveiro; e, com R$ 50, o doador recebe uma camiseta e contribui mensalmente para que 5 crianças sejam alfabetizadas.

A Cosern, ao longo da parceria com o Instituto Ayrton Senna, contribuiu com soluções educacionais de alfabetização e correção do fluxo escolar, combatendo a defasagem de ensino que leva a repetência e atraso escolar do aluno.

No Rio Grande do Norte, entre 2013 e 2014, cerca de 464 estudantes de escolas públicas foram beneficiados pelos programas nas atividades realizadas em seis municípios que aderiram à iniciativa do Instituto (Currais Novos, Lagoa Salgada, Luiz Gomes, Parazinho, Rodolfo Fernandes e São Miguel). Em 2015, os recursos da Cosern foram destinados às ações do Programa “Se Liga” no município de Natal, beneficiando cerca de 1.300 alunos entre as 33 escolas cadastradas no programa.